Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Programa Intensivo em Registos e Notariado (16ª edição)

DURAÇÃO

7 sábados

FORMATO

Online

VAGAS

50

REGIME

pós-laboral

CURSO

formação aplicada

IDIOMAS

PT

QUERO CANDIDATAR-ME


Atendimento Presencial

Dúvidas?

DURAÇÃO

7 sábados

FORMATO

Online

VAGAS

50

REGIME

pós-laboral

CURSO

formação aplicada

IDIOMAS

pt

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Atendimento Presencial

Dúvidas?
Apresentação

O projecto educativo da UPT para o DD foca-se no ensino do Direito no que toca às empresas e aos negócios. Esta formação pretende contribuir para o aprofundamento de conhecimentos por parte profissionais na área dos Registos e Notariado, área esta importante no mundo das empresas e dos negócios.

Porquê escolher este curso?

Assim sendo, os formandos devem ficar habilitados:

  • A formalizar atos e contratos;
  • Elaborar corretamente um documento particular que titule factos sujeitos a registo;
  • Efetuar termos de autenticação, reconhecimentos notariais e traduções;
  • A auxiliar as sociedades na titulação de atos sujeitos a registo (e muitos deles a registo obrigatório) bem como à efetivação dos próprios registos por depósito.
  • Com conhecimentos que, na vida prática, lhes permitam perspectivar a maioria das matérias do “direito imobiliário”, nomeadamente os factos sujeitos a registo predial e respetivos requisitos, e muitas outras desde as do processo executivo às providências cautelares
  • Distinguir quais os factos sujeitos a registo e dentre estes quais os factos sujeitos a registo obrigatório;
  • Instruir corretamente um processos de registo predial e comercial.
Objetivos

Visa-se, com esta formação, proporcionar e atualizar conhecimentos especializados nos domínios dos Registos e Notariado, facultando, aos participantes, os conhecimentos necessários para titular factos sujeitos a registo e praticar todos os atos junto das conservatórias do registo predial e comercial.A justificação reside, essencialmente, no facto destas matérias terem sido objeto de desformalização, podendo, a maioria dos atos notariais, ser praticados por advogados e solicitadores.

Destinatários
  • Licenciados em:
    • Solicitadoria;
    • Direito;
    • Economia;
    • Gestão de Empresas;
  • Profissionais das seguintes áreas:
    • Gestores;
    • Diretores e Administradores de Sociedades;
    • Notários e respetivos colaboradores
Todos os profissionais que, no exercício da sua atividade, contactam com a problemática em estudo e procuram formação e atualização nesta área jurídica.
Horário previsto de funcionamento

Sessões síncronas, em formato online.

Período Letivo: 28 de fevereiro a 18 de abril 2026

Horário: Sábados das 10h00 à 13h00 e das 14.00h às 17.00h


Sessões:

Fevereiro | dia 28

Março | dias 7, 14, 21, 28

Abril | dias 11, 18

 

Diploma ou Certificado Conferido
Será emitido um certificado de frequência a quem tiver uma assiduidade igual ou superior a 75% das horas de lecionação.
Oferta Formativa Pós-Graduada e Avançada

mestrado

Direito: Ciência Jurídica Forense
 
 

mestrado em direito

Especialização Ciência Jurídico - Administrativas e Tributárias

mestrado em direito

Especialização em Ciência Jurídico - Políticas
 

mestrado

Direito Europeu e Comparado
 
 

mestrado em relações internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Económica
 
 

mestrado em relações internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Política
 
 
 

mestrado


Direito Transnacional
 
 
 

doutoramento em ciência jurídica

Ramo Ciências Juridico - Civilísticas
 
 

doutoramento em ciência jurídica

Ramo Ciências Juridico - Criminais
 

[cursos não conferentes de grau]

pós-graduações

Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

pós-graduação

Direito do Consumidor
 

pós-graduação

Direito dos Transportes de Mercadorias

formação aplicada

Registos e Notariado
 

formação aplicada

Direito do Trabalho
 
 
 
 

formação aplicada

Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais
 

formação aplicada

Tecnologia, Geopolítica e Segurança Internacional
 

preparação avançada

Admissão ao Centro de Estudos Judiciários
 
 

preparação avançada

Admissão ao CEJ - Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais

preparação avançada

Admissão ao Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária
 

preparação avançada

Exame de Acesso à Carreira Diplomática (3º edição)
 

curso breve

Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade
 

mestrado

Direito: Ciência Jurídica Forense

mestrado em direito

Especialização em Ciências Jurídico - Administrativas e Tributárias

mestrado em direito

Especialização em Ciências Jurídico - Polìticas

mestrado

Direito Europeu e Comparado

mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Económica

mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Política

doutoramento em Ciências Jurídicas

Ramo Ciências Jurídico - Civilísticas

doutoramento em Ciências Jurídicas

Ramo Ciências Jurídico - Criminais

[cursos não conferentes de grau]

pós-graduação

Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

pós-graduação

Direito do Consumidor

pós-graduação

Direito dos Transportes de Mercadorias

formação aplicada

Registos e Notariado

formação aplicada

Direito do Trabalho

formação aplicada

Tecnologia, Geopolítica e Segurança Internacional

preparação avançada

Admissão ao CEJ - Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais

preparação avançada

Admissão ao Centro de Estudos Judiciários

preparação avançada

Exame de Acesso à Carreira Diplomática (3ª edição)

preparação avançada

Admissão ao Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária

curso breve

Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade
Programa de Sessões
MÓDULOS REGISTO PREDIAL | 21 horas
Módulo I
Fins do Registo Predial. Organização do registo. Livro Diário. Verbetes pessoais e reais.
Prova do registo. Certidões: pedidos e conteúdo.
Módulo II
A descrição predial: abertura da descrição; menções das descrições; descrições genéricas e subordinadas;
descrições duplicadas; inutilização das descrições.
Módulo III
Sistemas de informação quanto aos elementos físicos dos prédios. O cadastro, a matriz e o registo predial.
Harmonização entre a descrição, a matriz e os títulos. Averbamentos à descrição: legitimidade.
Retificação de áreas: pressupostos e documentos necessários.
Módulo IV
Princípios registais: legitimação de direitos: exceções.
Trato sucessivo: modalidades da inscrição prévia e continuidade das inscrições. Exceção: contitularidade de direitos
Módulo V
Processo de registo: princípio da obrigatoriedade. Sujeitos da obrigação de registar. Prazos para a promoção dos registos.
Incumprimentos da obrigação de registar. Modalidade do pedido de registo Documentos, Casos especiais.
Apresentação do pedido de registo. Qualificação do pedido. Processo de suprimento de deficiências.
Módulo VI
Inscrições: natureza. Os registos provisórios por dúvidas.
Os registos provisórios por natureza nos termos das alíneas g) do n.º 1, e alíneas a) e b) do n.º do artigo 92.º.
O registo da penhora e o mecanismo do artigo 119.º do Código do Registo Predial.
Módulo VII
A justificação de direitos: espécies; pressupostos. A justificação registal versus justificação notarial.
O caso especial previsto no artigo 118.º do Código do Registo Predial.
Módulo VIII
Registo das operações de transformação fundiária: operações resultantes de loteamento; operações isentas de licença.
Destacamento de parcela destinada a edificação urbana.
Outras questões relacionadas com as operações de transformação fundiária.
MÓDULOS NOTARIADO | 21 horas
Módulo I
Execução dos atos notariais: composição, materiais utilizáveis, redação, ressalvas;
Formalismos dos instrumentos – ar.º. 46 C. Notariado:
Representação Legal, Orgânica e Voluntária – Procurações – Formas. Reconhecimentos – Espécies e Requisitos
Módulo II
Autenticação de Documentos Particulares e reconhecimentos notariais – requisitos comuns e requisitos especiais
– questões fiscais e requisitos de validade.
Módulo III
Documento Particular Autenticado- DPA: Entidades Autenticadoras; Aplicação Subsidiária do Código do Notariado;
Requisitos Comuns e Requisitos Especiais do Termo de Autenticação.
Depósito Eletrónico de Documentos Particulares Autenticados: enquadramento Legal e demonstração prática.
Módulo IV
Documentos Particular Autenticado (DPA) versus Escritura Pública
Módulo V
Compra e venda. Aspetos legais e documentos instrutórios.
Módulo VI
Doação – Formalidades e documentos instrutórios
Plano de Estudos
Plano de Estudos 2025/26
Notariado I
Notariado II
Notariado III
Registo Predial I
Registo Predial II
Registo Predial III
Plano de Estudos
2024/2025
Introdução ao Registos e Notariado
Notariado I
Notariado II
Registo Comercial
Registo Predial I
Registo Predial II
Registo Predial III

Virgílio Machado

Doutorado em Direito pela Universidade Portucalense e Especialista na área dos Registos e Notariado. Atualmente é Conservador dos Registos, Professor Auxiliar Convidado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e noutras Instituições de Ensino Superior. Formador do Instituto dos Registos e Notariado e Autor de vários artigos.

Sandra Brestes Vitorino

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada. Conservadora de Registos e Docente do Ensino Superior. Formadora do Instituto dos Registos e Notariado.

Virgilio Machado

Coordenador da Formação Aplicada em Registos e Notariado

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Registos e Notariado
(fa.resgistos.notariado@upt.pt)

saber +

Virgilio Machado

Coordenador da Formação Aplicada em Registos e Notariado

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Registos e Notariado
(fa.registos.notariado@upt.pt)

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Investimento
Candidatura 100€
Propina 550€
Fase única de candidatura : 5 de dezembro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026
Requisitos de Ingresso
  • Licenciados em:
    • Solicitadoria;
    • Direito;
    • Economia;
    • Gestão de Empresas;
  • Gestores;
  • Diretores e Administradores de Sociedades;
  • Notários e respetivos colaboradores, todos aqueles que, no exercício da sua atividade profissional, contactam com a problemática em estudo e procuram formação e atualização nesta área jurídica.
Período de candidaturas

Período de candidaturas:

Fase única: 5 de dezembro 2025 a 18 de fevereiro 2026

Contactos

DEG/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Registos e Notariador
(fa.registos.notariado@upt.pt)

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Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

atendimento presencial
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