Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Formação Aplicada em Registos e Notariado (15ª edição)

DURAÇÃO

7 sábados

FORMATO

Online

VAGAS

50

REGIME

pós-laboral

CURSO

formação aplicada

IDIOMAS

PT

DURAÇÃO

7 sábados

FORMATO

Online

VAGAS

50

REGIME

pós-laboral

CURSO

formação aplicada

IDIOMAS

pt

Apresentação

O projecto educativo da UPT para o DD foca-se no ensino do Direito no que toca às empresas e aos negócios. Esta formação pretende contribuir para o aprofundamento de conhecimentos por parte profissionais na área dos Registos e Notariado, área esta importante no mundo das empresas e dos negócios.

Porquê escolher este curso?

Assim sendo, os formandos devem ficar habilitados:

  • A formalizar atos e contratos;
  • Elaborar corretamente um documento particular que titule factos sujeitos a registo;
  • Efetuar termos de autenticação, reconhecimentos notariais e traduções;
  • A auxiliar as sociedades na titulação de atos sujeitos a registo (e muitos deles a registo obrigatório) bem como à efetivação dos próprios registos por depósito.
  • Com conhecimentos que, na vida prática, lhes permitam perspectivar a maioria das matérias do “direito imobiliário”, nomeadamente os factos sujeitos a registo predial e respetivos requisitos, e muitas outras desde as do processo executivo às providências cautelares
  • Distinguir quais os factos sujeitos a registo e dentre estes quais os factos sujeitos a registo obrigatório;
  • Instruir corretamente um processos de registo predial e comercial.
Objetivos

Visa-se, com esta formação, proporcionar e atualizar conhecimentos especializados nos domínios dos Registos e Notariado, facultando, aos participantes, os conhecimentos necessários para titular factos sujeitos a registo e praticar todos os atos junto das conservatórias do registo predial e comercial.A justificação reside, essencialmente, no facto destas matérias terem sido objeto de desformalização, podendo, a maioria dos atos notariais, ser praticados por advogados e solicitadores.

Destinatários
  • Licenciados em:
    • Solicitadoria;
    • Direito;
    • Economia;
    • Gestão de Empresas;
  • Profissionais das seguintes áreas:
    • Gestores;
    • Diretores e Administradores de Sociedades;
    • Notários e respetivos colaboradores
Todos os profissionais que, no exercício da sua atividade, contactam com a problemática em estudo e procuram formação e atualização nesta área jurídica.
Horário previsto de funcionamento

Sessões síncronas, em formato online, lecionadas através da plataforma ZOOM.

Período Letivo:
1 de março a 12 de abril 2025

Horário: Sábados das 10h00 à 13h00 e das 14.00h às 17.00h
Sessões:

  •  março: dias 1, 8, 15, 22, 29
  •  abril: dias 5, 12
Diploma ou Certificado Conferido
Será emitido um certificado de frequência a quem tiver uma assiduidade igual ou superior a 75% das horas de lecionação.
Oferta Formativa Pós-Graduada e Avançada

[cursos não conferentes de grau]

[cursos não conferentes de grau]

Programa de Sessões

MÓDULOS REGISTO PREDIAL

I

Fins do Registo Predial. Organização do registo. Livro Diário. Verbetes pessoais e reais. Prova do registo. Certidões: pedidos e conteúdo.

II

A descrição predial: abertura da descrição; menções das descrições; descrições genéricas e subordinadas; descrições duplicadas; inutilização das descrições.

III

Sistemas de informação quanto aos elementos físicos dos prédios. O cadastro, a matriz e o registo predial. Harmonização entre a descrição, a matriz e os títulos. Averbamentos à descrição: legitimidade. Retificação de áreas: pressupostos e documentos necessários.

IV

Princípios registais: legitimação de direitos: exceções. Trato sucessivo: modalidades da inscrição prévia e continuidade das inscrições. Exceção: contitularidade de direitos

V

Processo de registo: princípio da obrigatoriedade. Sujeitos da obrigação de registar. Prazos para a promoção dos registos. Incumprimentos da obrigação de registar. Modalidade do pedido de registo Documentos, Casos especiais. Apresentação do pedido de registo. Qualificação do pedido. Processo de suprimento de deficiências.

VI

Inscrições: natureza. Os registos provisórios por dúvidas. Os registos provisórios por natureza nos termos das alíneas g) do n.º 1, e alíneas a) e b) do n.º do artigo 92.º. O registo da penhora e o mecanismo do artigo 119.º do Código do Registo Predial.

VII

A justificação de direitos: espécies; pressupostos. A justificação registal versus justificação notarial. O caso especial previsto no artigo 118.º do Código do Registo Predial.

VIII

Registo das operações de transformação fundiária: operações resultantes de loteamento; operações isentas de licença. Destacamento de parcela destinada a edificação urbana. Outras questões relacionadas com as operações de transformação fundiária.

MÓDULOS NOTARIADO

I

Execução dos atos notariais: composição, materiais utilizáveis, redação, ressalvas; Formalismos dos instrumentos – ar.º. 46 C. Notariado: Representação Legal, Orgânica e Voluntária – Procurações – Formas. Reconhecimentos – Espécies e Requisitos

II

Autenticação de Documentos Particulares e reconhecimentos notariais – requisitos comuns e requisitos especiais – questões fiscais e requisitos de validade.

III

Documento Particular Autenticado- DPA: Entidades Autenticadoras; Aplicação Subsidiária do Código do Notariado; Requisitos Comuns e Requisitos Especiais do Termo de Autenticação. Depósito Eletrónico de Documentos Particulares Autenticados: enquadramento Legal e demonstração prática.

IV

Documentos Particular Autenticado (DPA) versus Escritura Pública.

V

Compra e venda. Aspetos legais e documentos instrutórios.

VI

Doação – Formalidades e documentos instrutórios

VII

Habilitação notarial e partilha – Formalidades e documentos instrutórios

Plano de Estudos
Plano de Estudos 2024/25
Introdução ao Registos e Notariado
Notariado I
Notariado II
Registo Comercial
Registo Predial I
Registo Predial II
Registo Predial III
Plano de Estudos
2024/2025
Introdução ao Registos e Notariado
Notariado I
Notariado II
Registo Comercial
Registo Predial I
Registo Predial II
Registo Predial III

Virgilio Machado

Coordenador da Formação Aplicada em Registos e Notariado

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Registos e Notariado
(fa.resgistos.notariado@upt.pt)

Virgilio Machado

Coordenador da Formação Aplicada em Registos e Notariado

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Registos e Notariado
(fa.registos.notariado@upt.pt)

Preçário
Candidatura 50€
Propina 510€
Early Bird: 10% de desconto no valor da propina para candidatura realizada na 1ª fase (1/10/2024 a 2/01/2025)
Requisitos de Ingresso
  • Licenciados em:
    • Solicitadoria;
    • Direito;
    • Economia;
    • Gestão de Empresas;
  • Gestores;
  • Diretores e Administradores de Sociedades;
  • Notários e respetivos colaboradores, todos aqueles que, no exercício da sua atividade profissional, contactam com a problemática em estudo e procuram formação e atualização nesta área jurídica.
Data de inscrição e contactos
Voltar ao topo