Nos termos do artigo 21.º dos Estatutos da Universidade Portucalense, Diário da República, 2.ª série — N.º 179 — 15 de setembro de 2009, anúncio n.º 6952/2009:
- O conselho científico é constituído por vinte e cinco representantes eleitos, de entre o conjunto dos Professores e Investigadores de carreira, e restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de Doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à Instituição.
- Quando o número de pessoas elegíveis for inferior ao estabelecido no número anterior o Conselho é composto pelo conjunto dos mesmos.
- Os membros do conselho científico são eleitos pelos seus pares, nos termos da lei.
- São inelegíveis para o cargo de Presidente do conselho científico o Reitor, os Vice — Reitores, o Presidente do Conselho Pedagógico e os Directores de Departamento, que integram este órgão por inerência de funções.
- O Conselho reunir-se-á uma vez por mês durante o ano letivo, podendo o presidente convocar outras reuniões.
Presidente
