Mestrado em Direito Europeu e Comparado

DURAÇÃO

2 anos

ECTS

120

VAGAS

20

REGIME

Pós-Laboral

CURSO

Mestrado

IDIOMAS

PT/EN

SINGULARIDADES DO CURSO

  • Este Curso visa promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada;
  • Desenvolver a capacidade de participar em projetos de investigação científica de nível avançado proporcionando a integração em Centro de investigação-Instituto Jurídico Portucalense (IJP);
  • Preparar os Mestrandos para desenvolverem uma carreira internacional.

O Mestrado em Direito Europeu e Comparado tem como objetivo geral promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Para tal, o ciclo de estudos visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu, Internacional e Comparado com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.

O ciclo de estudos exige práticas e princípios éticos fundamentais adequados à investigação em Ciência Jurídica, tendo em vista a resolução de problemas, numa perspetiva ética e responsável, para garantir uma investigação científica relevante para a sociedade. O ciclo de estudos inclui um projeto de investigação individual que no seu termo consubstanciará uma demonstração de conhecimentos altamente especializados, que sustentam a capacidade de reflexão original e de investigação.

O ciclo de estudos será lecionado em português e/ou em inglês.

 

Publicação em Diário da República, 2ª série - N.º 120 - 26 junho 2019 - Anúncio n.º 114/2019

O ciclo de estudos tem como objetivo a promoção do desenvolvimento através da disseminação de conhecimento numa perspetiva global e transdisciplinar. Visa atrair jovens graduados de excelência de todo o mundo, transformando-os em recursos humanos capazes de iniciar ciclos de estudo de doutoramento integrado em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu e Comparado, num ambiente colaborativo internacional e com o rigor epistemológico e metodológico necessário, adequados à produção de uma contribuição para o conhecimento que alargue as fronteiras do conhecimento e que seja suscetível de publicação internacional arbitrada. Estes objetivos coincidem em absoluto com o projeto educativo, científico e cultural da UPT, tal como a sua natureza conjunta e internacional são a expressão máxima da execução do plano estratégico de internacionalização.

Juristas especializados em Direito Europeu, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Sistemas Constitucionais Comparados. É também uma formação adequada para todos os juristas que pretendam ingressar em Organizações Internacionais, Organizações não Governamentais ou no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 7 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior.? A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global do Direito Internacional, Europeu e Comparado, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Metodologia da investigação em Ciência Jurídica em geral e na Ciência Jurídica Internacional, Europeia e Comparada em especial.

Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e participar em processos de investigação, fundamental ou aplicada, cientificamente consistentes, em Direito Internacional, Europeu e Comparado, quer no contexto profissional ou académico, que contribuam para avanços tecnológicos, sociais ou culturais na sociedade do conhecimento.

O presente diploma confere a habilitação no Mestrado em Direito Europeu e Comparado (120 ECTS) ou, com a conclusão do 1º ano, Especialização em Direito Europeu e Comparado (60 ECTS).

O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:

O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
120

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
Direito Público Internacional
D
10
Metodologia do Direito Comparado
D
10
Metodologia em Investigação da Ciência Jurídica
D
10
2º Semestre Área Científica ECTS
Direito Privado Europeu
D
10
Direito Privado Internacional
D
10
Direito Público Europeu
D
10

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Dissertação
D
60

Numa relação direta com as áreas científicas e plano de estudos do Mestrado em Direito Europeu e Comparado, o IJP/ Instituto Jurídico Portucalense é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas, nomeadamente através do apoio institucional a projetos de investigação dos seus investigadores e de parcerias com unidades de investigação congéneres nacionais e estrangeiras. 

DD/ Departamento de Direito

Mestrado em Direito Europeu e Comparado
(mest.direitoeucomparado@upt.pt)

Gabinete de Ingresso

As questões podem ser colocadas por email (ingresso@upt.pt) ou por telefone (+351 800 270 201)

DD/ Departamento de Direito

Mestrado em Direito Europeu e Comparado
(mest.direitoeucomparado@upt.pt)

Gabinete de Ingresso

As questões podem ser colocadas por email (ingresso@upt.pt) ou por telefone (+351 800 270 201)

Candidaturas*

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Inscrição

setembro

Valor isento no ano da matrícula**

fevereiro

187,00 €

*Isenta para antigos alunos (com curso que confere grau concluído na UPT)
**Isenção será aplicada em Fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Candidaturas

Isento

-

Matrícula (ato único por curso)

326,00€

-

Inscrição

setembro

Isento**

-

fevereiro

187,00€

196,00€

**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Ato único (1 prestação)

julho a setembro

326,00 €

343,00 €

Ato único (2 prestações)

setembro

187,00 €

196,00 €

fevereiro

187,00 €

196,00 €

Propina de Frequência

50% dos preçários da parte curricular

***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.

Candidatura

176,00 €

Cursos em Português

Matrícula

326,00 €

Inscrição

187,00 €

Propina Anual

3.928,50 €

Cursos em Inglês

Propina Anual

5.200,00 €

Candidaturas*

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Inscrição

setembro

Valor isento no ano da matrícula**

fevereiro

187,00 €

*Isenta para antigos alunos (com curso que confere grau concluído na UPT)
**Isenção será aplicada em Fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Candidaturas

Isento

-

Matrícula (ato único por curso)

326,00€

-

Inscrição

setembro

Isento**

-

fevereiro

187,00€

196,00€

**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Ato único (1 prestação)

julho a setembro

326,00 €

343,00 €

Ato único (2 prestações)

setembro

187,00 €

196,00 €

fevereiro

187,00 €

196,00 €

Propina de Frequência

50% dos preçários da parte curricular

***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.

Candidatura

176,00 €

Cursos em Português

Matrícula

326,00 €

Inscrição

187,00 €

Propina Anual

3.928,50 €

Cursos em Inglês

Propina Anual

5.200,00 €

Pode candidatar-se ao ingresso quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006, na redação do DL 115/2013:

  1. Titulares de grau de licenciado em Direito ou equivalente legal;
  2. titulares de grau académico conferido num 1.º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por Estado aderente;
  3. titulares de grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado Direito pelo órgão estatutariamente competente das Universidades associadas;
  4. detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente das Universidades associadas.

Os candidatos ao acesso ao 2.º ciclo de estudos em Direito Europeu e Comparado são seriados com base na valorização de mérito resultante da média ponderada, conforme Anexo II, das Normas Regulamentares.

1ª Fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
4 abril
20 maio
Afixação dos resultados
27 maio
Reclamações
27 maio
30 maio
2ª Fase Início Fim
Candidaturas à 2ª fase
30 maio
22 julho
Afixação dos resultados
29 julho
Reclamações
29 julho
2 agosto
Matriculas e Inscrições para a 1ª e 2ª fase
2 de agosto
16 agosto
3ª Fase Início Fim
Candidaturas à 3ª fase
2 agosto
29 setembro
Afixação dos resultados
6 outubro
Reclamações
6 outubro
7 outubro
Matriculas e Inscrições
7 outubro
14 outubro

NOTA: De acordo com as deliberações do CC poderá a Universidade Portucalense abrir outras fases de candidatura para o Ingresso nos cursos de 2º ciclo.

2º CICLO DE ESTUDOS
  • Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
  • Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
  • Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense;
  • Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.
Atendendo ao seu percurso académico e profissional, os candidatos podem apresentar um pedido de Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências, que poderá conferir equivalências a unidades curriculares do curso de Mestrado. Os detentores do grau de licenciado Pré-Bolonha que possuam mais de 5 anos de experiência profissional na área do mestrado, podem solicitar a substituição da dissertação por um relatório detalhado sobre a atividade profissional segundo o regulamento em vigor.

  • documento de identificação
  • fotografia, tipo passe
  • documentos que comprovem as habilitações académicas (fotocópias autenticadas)
  • CV atualizado

  • Modelo Próprio, Reconhecimento de que o grau académico satisfaz os objetivos do grau de licenciado, para efeitos de candidatura a um curso de mestrado, solicitando reconhecimento prévio pelo Conselho Científico da habilitação de acesso
  • Documento de Identificação
  • Fotografia, tipo passe
  • Documento comprovativo de titularidade do grau académico superior estrangeiro com indicação da nota final (*)
  • Certidão discriminada das unidades curriculares que constituem o plano curricular do grau académico (*)
  • CV atualizado

(*) Os documentos devem ser traduzidos para português, sempre que não forem emitidos em português, inglês, francês ou espanhol e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

De acordo com a nova Portaria nº 181-D/2015 de 19 de junho, a mudança de curso e transferência foi substituída por um único regime denominado “mudança de par instituição/curso”.

Não é permitida a mudança de par instituição/curso no ano letivo em que o estudante tenha sido colocado em par instituição/curso de ensino superior ao abrigo de qualquer regime de acesso e ingresso e se tenha matriculado e inscrito.

A mudança de par instituição/curso e o reingresso são requeridos à Direção dos Serviços Académicos, em modelo próprio.

  • Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
  • Documento de Identificação;
  • Fotografia, tipo passe;
  • Original ou cópia autenticada do documento comprovativo da matrícula no estabelecimento de ensino de origem (com exceção dos candidatos da UPT) (*);
Se desejar solicitar equivalências: (*) Estes documentos devem ser autenticados de acordo com legislação em vigor (Decreto-lei 28 de 13/03/2000).

Para informações sobre o processo de candidatura por favor consulte os regulamentos relevantes abaixo ou contacte diretamente com o nosso Gabinete de Ingresso. Para informações de caráter pedagógico/científico consultar os coordenadores de curso

PARCERIAS

Voltar ao topo