SINGULARIDADES DO CURSO
- Este Curso visa promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada;
- Desenvolver a capacidade de participar em projetos de investigação científica de nível avançado proporcionando a integração em Centro de investigação-Instituto Jurídico Portucalense (IJP);
- Preparar os Mestrandos para desenvolverem uma carreira internacional.
Juristas especializados em Direito Europeu, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Sistemas Constitucionais Comparados. É também uma formação adequada para todos os juristas que pretendam ingressar em Organizações Internacionais, Organizações não Governamentais ou no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 7 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior.? A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global do Direito Internacional, Europeu e Comparado, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Metodologia da investigação em Ciência Jurídica em geral e na Ciência Jurídica Internacional, Europeia e Comparada em especial.
Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e participar em processos de investigação, fundamental ou aplicada, cientificamente consistentes, em Direito Internacional, Europeu e Comparado, quer no contexto profissional ou académico, que contribuam para avanços tecnológicos, sociais ou culturais na sociedade do conhecimento.
O presente diploma confere a habilitação no Mestrado em Direito Europeu e Comparado (120 ECTS) ou, com a conclusão do 1º ano, Especialização em Direito Europeu e Comparado (60 ECTS).
[cursos não conferentes de grau]
[cursos não conferentes de grau]
O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:
| Área Científica | ECTS Obrigatórios | ECTS Opcionais | |
|---|---|---|---|
|
D |
Direito |
120 |
– |
1ºano
| 1º Semestre | Área Científica | ECTS |
|---|---|---|
|
D |
10 |
|
|
D |
10 |
|
|
D |
10 |
|
| 2º Semestre | Área Científica | ECTS |
|---|---|---|
|
Direito Privado Europeu |
D |
10 |
|
Direito Privado Internacional |
D |
10 |
|
Direito Público Europeu |
D |
10 |
2ºano
| Anual | Área Científica | ECTS |
|---|---|---|
|
Projeto individual de investigação e dissertação |
D |
60 |
Numa relação direta com as áreas científicas e plano de estudos do Mestrado em Direito Europeu e Comparado, o IJP/ Instituto Jurídico Portucalense é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas, nomeadamente através do apoio institucional a projetos de investigação dos seus investigadores e de parcerias com unidades de investigação congéneres nacionais e estrangeiras.
José Caramelo Gomes
Coordenador do Mestrado em Direito Europeu e Comparado
Maria Emilía Teixeira
Coordenadora do Mestrado em Direito Europeu e Comparado
DD/ Departamento de Direito
Mestrado em Direito Europeu e Comparado
(mest.direitoeucomparado@upt.pt)
José Caramelo Gomes
Coordenador do Mestrado em Direito Europeu e Comparado
Maria Emilía Teixeira
Coordenadora do Mestrado em Direito Europeu e Comparado
DD/ Departamento de Direito
Mestrado em Direito Europeu e Comparado
(mest.direitoeucomparado@upt.pt)
Inscrição
|
Candidatura |
|
192,00€ |
|
Matrícula |
|
353,00 € |
|
Seguro Escolar |
|
36,00€ |
|
Inscrição |
Setembro |
Valor isento no ato da matrícula |
|
Fevereiro |
203,00 € |
|
Inscrição
ou
|
Dentro do Prazo |
Fora do Prazo |
||
|---|---|---|---|
|
Candidaturas |
|
Isento |
- |
|
Matrícula (ato único por curso) |
|
353,00€ |
- |
|
Inscrição |
setembro |
Isento** |
- |
|
fevereiro |
203,00€ |
213,00€ |
**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula
ou
|
Propina de Frequência (p/ 60 ECTS) |
11 Prestações (setembro a julho) |
Mensal |
398,30 € |
|
Desconto de 3% setembro |
Único |
4.249,07 € |
ou
|
Propina de Frequência (p/ 30 ECTS) |
5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho) |
Mensal |
438,30 € |
|
Desconto de 2% setembro ou fevereiro |
Semestral |
2.146,44 € |
|
Valor por ECTS |
|
14,61 € |
|
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) |
Mensal |
146,10 € |
ou
ou
Propina de frequência
50% da parte curricular
***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.
|
Dentro do Prazo |
Fora do Prazo |
||
|---|---|---|---|
|
Ato único (1 prestação) |
julho a setembro |
353,00 € |
370,00 € |
|
Ato único (2 prestações) |
setembro |
203,00 € |
213,00 € |
|
fevereiro |
203,00 € |
213,00 € |
|
|
Propina de Frequência |
||||
|---|---|---|---|---|
|
50% dos preçários da parte curricular |
||||
***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.
Pode candidatar-se ao ingresso quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006, na redação do DL 115/2013:
- Titulares de grau de licenciado em Direito ou equivalente legal;
- titulares de grau académico conferido num 1.º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por Estado aderente;
- titulares de grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado Direito pelo órgão estatutariamente competente das Universidades associadas;
- detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente das Universidades associadas.
Os candidatos ao acesso ao 2.º ciclo de estudos em Direito Europeu e Comparado são seriados com base na valorização de mérito resultante da média ponderada, conforme Anexo II, das Normas Regulamentares.
| 1ª fase | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
1 de fevereiro |
13 de março |
|
Afixação dos resultados |
1 de abril |
|
|
Reclamações
|
1 de abril |
2 de abril |
|
Matrículas
|
5 de junho |
14 de junho |
| 2ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
1 de abril |
14 de maio |
|
Afixação dos resultados |
3 de junho |
|
|
Reclamações
|
3 de junho |
4 de junho |
|
Matrículas
|
5 de junho |
14 de junho |
| 3ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
3 de junho |
17 de julho |
|
Afixação dos resultados |
5 de agosto |
|
|
Reclamações
|
5 de agosto |
6 de agosto |
|
Matrículas
|
7 de agosto |
14 de agosto |
| 4ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
5 de agosto |
18 de setembro |
|
Afixação dos resultados |
30 de setembro |
|
|
Reclamações
|
30 de setembro |
1 de outubro |
|
Matrículas
|
3 de outubro |
8 de outubro |
| 5ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
2 de outubro |
10 de outubro |
|
Afixação dos resultados |
18 de outubro |
|
|
Reclamações
|
18 de outubro |
21 de outubro |
|
Matrículas
|
22 de outubro |
25 de outubro |
2º CICLO DE ESTUDOS
- Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
- Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
- Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense;
- Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.
Atendendo ao seu percurso académico e profissional, os candidatos podem apresentar um pedido de Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências, que poderá conferir equivalências a unidades curriculares do curso de Mestrado. Os detentores do grau de licenciado Pré-Bolonha que possuam mais de 5 anos de experiência profissional na área do mestrado, podem solicitar a substituição da dissertação por um relatório detalhado sobre a atividade profissional segundo o regulamento em vigor.
- Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
- Documento de Identificação;
- Fotografia, tipo passe;
Original ou cópia autenticada do documento comprovativo de titularidade do grau académico superior (com exceção dos candidatos da UPT) (*);
Se desejar solicitar equivalências:
- Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências de acordo com regulamento em vigor (incluindo conteúdos programáticos e cargas horárias das disciplinas às quais se pretenda solicitar equivalência e certificado discriminativo (*) com as classificações obtidas).
(*) Estes documentos devem ser autenticados de acordo com legislação em vigor (Decreto-lei 28 de 13/03/2000).
- Modelo Próprio, Reconhecimento de que o grau académico satisfaz os objetivos do grau de licenciado, para efeitos de candidatura a um curso de mestrado, solicitando reconhecimento prévio pelo Conselho Científico da habilitação de acesso
- Documento de Identificação
- Fotografia, tipo passe
- Documento comprovativo de titularidade do grau académico superior estrangeiro com indicação da nota final (*)
- Certidão discriminada das unidades curriculares que constituem o plano curricular do grau académico (*)
- CV atualizado
(*) Os documentos devem ser traduzidos para português, sempre que não forem emitidos em português, inglês, francês ou espanhol e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.
Documentação para candidatura a Reingresso:
- Documento de identificação;
- Fotografia tipo passe;
- Pedido de reconhecimento e creditação de competências , de acordo com regulamento em vigor, caso pretenda solicitar equivalências a outras competências que não as adquiridas no curso para o qual reingressa.
Para informações sobre o processo de candidatura por favor consulte os regulamentos relevantes abaixo ou contacte diretamente com o nosso Gabinete de Ingresso. Para informações de caráter pedagógico/científico consultar os coordenadores de curso:
Gabinete de Ingresso
As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)
PARCEIROS
