DURAÇÃO
2 anos
ECTS
120
VAGAS
72*
REGIME
pós-laboral
CURSO
mestrado
IDIOMAS
PT
*20 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos vários ramos deste Mestrado).
*72 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos vários ramos deste Mestrado).
SINGULARIDADES DO CURSO
- Integração dos Mestrandos no IJP – Instituto Jurídico Portucalense e nos respetivos projetos de investigação, dinamizando a componente de investigação e publicação de trabalhos desde o 1º ano
- Relação de proximidade entre os Docentes e os Mestrandos, permitindo-se desafiar os mesmos a investigarem temáticas em cooperação com os Docentes, a discuti-las em sede de aula e a publicar artigos científicos sobre as mesmas, em revistas de reconhecido mérito cientifico
- Divulgação e promoção constante de oportunidades de estágio e emprego para os Mestrandos
Juristas especializados em Direito Administrativo e Tributário: Advogados, Juízes (particularmente os que pretendam exercer a sua atividade nos Tribunais Administrativo e Fiscais), ainda o exercício de funções na Administração central, regional e local do Estado e, de um modo geral, consultores nas diversas profissões jurídicas.
Com o Mestrado em Direito pretende-se que os estudantes consolidem os conhecimentos juridicos adquiridos, vocacionando-os para uma perspetiva de investigação cientifica, que lhes permitam:
- Aplicar os principais quadros legais e dogmáticos da àrea de especialização de cada UC;
- Discutir novas problemáticas existentes;
- Desenvolver competências especializadas para o exercicio das diferentes profissões juridicas;
- Desenvolver a capacidade de análise critica e adopção de posições relativamente aos diferentes problemas juridicos;
- Aplicar os conhecimentos adquiridos em eventos cientificos organizados para o efeito pelo Departamento de Direito e em parceria com entidades extrenas.
O presente diploma confere a habilitação no Mestrado em Direito (120 ECTS) ou, com a conclusão do 1º ano, com Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias (60 ECTS).
[cursos não conferentes de grau]
[cursos não conferentes de grau]
O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:
| Área Científica | ECTS Obrigatórios | ECTS Opcionais | |
|---|---|---|---|
|
D |
Direito |
112 |
– |
|
CP |
Ciência Política |
8 |
– |
1ºano
| 1º Semestre | Área Científica | ECTS |
|---|---|---|
|
D |
8 |
|
|
D |
8 |
|
|
CP |
8 |
|
|
D |
6 |
|
| 2º Semestre | Área Científica | ECTS |
|---|---|---|
|
D |
8 |
|
|
D |
8 |
|
|
D |
8 |
|
|
D |
6 |
|
2ºano
| Anual | Área Científica | ECTS |
|---|---|---|
|
D |
60 |
|
Numa relação direta com as áreas científicas e plano de estudos do Mestrado em Direito, o IJP/ Instituto Jurídico Portucalense é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas, nomeadamente através do apoio institucional a projetos de investigação dos seus investigadores e de parcerias com unidades de investigação congéneres nacionais e estrangeiras.
Bárbara Magalhães
Coordenadora do Mestrado em Direito:
Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
DD/ Departamento de Direito
Mestrado em Direito: Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
(mest.direito@upt.pt)
Bárbara Magalhães
Coordenadora do Mestrado em Direito:
Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
DD/ Departamento de Direito
Mestrado em Direito: Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
(mest.direito@upt.pt)
Inscrição
|
Candidatura |
|
192,00€ |
|
Matrícula |
|
353,00 € |
|
Seguro Escolar |
|
36,00€ |
|
Inscrição |
Setembro |
Valor isento no ato da matrícula |
|
Fevereiro |
203,00 € |
|
Inscrição
ou
|
Dentro do Prazo |
Fora do Prazo |
||
|---|---|---|---|
|
Candidaturas |
|
Isento |
- |
|
Matrícula (ato único por curso) |
|
353,00€ |
- |
|
Inscrição |
setembro |
Isento** |
- |
|
fevereiro |
203,00€ |
213,00€ |
**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula
ou
|
Propina de Frequência (p/ 60 ECTS) |
11 Prestações (setembro a julho) |
Mensal |
398,30 € |
|
Desconto de 3% setembro |
Único |
4.249,07 € |
ou
|
Propina de Frequência (p/ 30 ECTS) |
5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho) |
Mensal |
438,30 € |
|
Desconto de 2% setembro ou fevereiro |
Semestral |
2.146,44 € |
|
Valor por ECTS |
|
14,61 € |
|
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) |
Mensal |
146,10 € |
ou
ou
Propina de frequência
50% da parte curricular
***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.
|
Dentro do Prazo |
Fora do Prazo |
||
|---|---|---|---|
|
Ato único (1 prestação) |
julho a setembro |
353,00 € |
370,00 € |
|
Ato único (2 prestações) |
setembro |
203,00 € |
213,00 € |
|
fevereiro |
203,00 € |
213,00 € |
|
|
Propina de Frequência |
||||
|---|---|---|---|---|
|
50% dos preçários da parte curricular |
||||
***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.
Podem candidatar-se ao 2º Ciclo de Estudos em Direito:
- Titulares do grau de licenciado em Direito e áreas afins;
- Titulares de um grau académico superior estrangeiro, conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos em Direito e áreas afins organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
- Titulares de um grau académico superior estrangeiro, em Direito e áreas afins, que o Conselho Científico reconheça satisfazer os objetivos do grau de licenciado;
- Candidatos detentores de um currículo académico, científico ou profissional que o Conselho Científico reconheça atestar capacidade para realização deste ciclo de estudos.
Os candidatos ao acesso ao 2.º ciclo de estudos em Direito são seriados com base na valorização de mérito resultante da média ponderada, conforme Anexo II, das Normas Regulamentares.
| 1ª fase | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
1 de fevereiro |
13 de março |
|
Afixação dos resultados |
1 de abril |
|
|
Reclamações
|
1 de abril |
2 de abril |
|
Matrículas
|
5 de junho |
14 de junho |
| 2ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
1 de abril |
14 de maio |
|
Afixação dos resultados |
3 de junho |
|
|
Reclamações
|
3 de junho |
4 de junho |
|
Matrículas
|
5 de junho |
14 de junho |
| 3ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
3 de junho |
17 de julho |
|
Afixação dos resultados |
5 de agosto |
|
|
Reclamações
|
5 de agosto |
6 de agosto |
|
Matrículas
|
7 de agosto |
14 de agosto |
| 4ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
5 de agosto |
18 de setembro |
|
Afixação dos resultados |
30 de setembro |
|
|
Reclamações
|
30 de setembro |
1 de outubro |
|
Matrículas
|
3 de outubro |
8 de outubro |
| 5ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
2 de outubro |
10 de outubro |
|
Afixação dos resultados |
18 de outubro |
|
|
Reclamações
|
18 de outubro |
21 de outubro |
|
Matrículas
|
22 de outubro |
25 de outubro |
2º CICLO DE ESTUDOS
- Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
- Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
- Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense;
- Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.
Atendendo ao seu percurso académico e profissional, os candidatos podem apresentar um pedido de Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências, que poderá conferir equivalências a unidades curriculares do curso de Mestrado. Os detentores do grau de licenciado Pré-Bolonha que possuam mais de 5 anos de experiência profissional na área do mestrado, podem solicitar a substituição da dissertação por um relatório detalhado sobre a atividade profissional segundo o regulamento em vigor.
- Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
- Documento de Identificação;
- Fotografia, tipo passe;
Original ou cópia autenticada do documento comprovativo de titularidade do grau académico superior (com exceção dos candidatos da UPT) (*);
Se desejar solicitar equivalências:
- Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências de acordo com regulamento em vigor (incluindo conteúdos programáticos e cargas horárias das disciplinas às quais se pretenda solicitar equivalência e certificado discriminativo (*) com as classificações obtidas).
(*) Estes documentos devem ser autenticados de acordo com legislação em vigor (Decreto-lei 28 de 13/03/2000).
- Modelo Próprio, Reconhecimento de que o grau académico satisfaz os objetivos do grau de licenciado, para efeitos de candidatura a um curso de mestrado, solicitando reconhecimento prévio pelo Conselho Científico da habilitação de acesso
- Documento de Identificação
- Fotografia, tipo passe
- Documento comprovativo de titularidade do grau académico superior estrangeiro com indicação da nota final (*)
- Certidão discriminada das unidades curriculares que constituem o plano curricular do grau académico (*)
- CV atualizado
(*) Os documentos devem ser traduzidos para português, sempre que não forem emitidos em português, inglês, francês ou espanhol e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.
Documentação para candidatura a Reingresso:
- Documento de identificação;
- Fotografia tipo passe;
- Pedido de reconhecimento e creditação de competências , de acordo com regulamento em vigor, caso pretenda solicitar equivalências a outras competências que não as adquiridas no curso para o qual reingressa.
Para informações sobre o processo de candidatura por favor consulte os regulamentos relevantes abaixo ou contacte diretamente com o nosso Gabinete de Ingresso. Para informações de caráter pedagógico/científico consultar os coordenadores de curso:
Gabinete de Ingresso
As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)
PARCEIROS
