Mestrado em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

DURAÇÃO

2 anos

ECTS

120

VAGAS

20*

REGIME

Pós-Laboral

CURSO

Mestrado

IDIOMAS

PT

* 20 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos vários ramos deste Mestrado)

SINGULARIDADES DO CURSO

  • Integração dos Mestrandos no IJP – Instituto Jurídico Portucalense e nos respetivos projetos de investigação, dinamizando a componente de investigação e publicação de trabalhos desde o 1º ano

  • Relação de proximidade entre os Docentes e os Mestrandos, permitindo-se desafiar os mesmos a investigarem temáticas em cooperação com os Docentes, a discuti-las em sede de aula e a publicar artigos científicos sobre as mesmas, em revistas de reconhecido mérito cientifico

  • Divulgação e promoção constante de oportunidades de estágio e emprego para os Mestrandos

O Mestrado em Direito tem a duração de quatro semestres e proporciona a continuidade na formação, numa vertente especializada na área Jurídico-Politicas. Visa aprofundar os conhecimentos obtidos no 1º ciclo de estudos, bem como o estudo de temas jurídicos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo. Através da parte letiva pretende-se levar o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades curriculares obrigatórias e opcionais a definir em cada ano.

O curso conta também com um conjunto de Seminários, realizados por prestigiados profissionais das Sociedades de Advogados parceiras do Departamento de Direito, o que introduz uma dinâmica e pluralidade de visões que enriquece a formação. Por outro lado, o horário pós-laboral permite conciliar a frequência deste curso de 2.º ciclo com o mundo do trabalho.

*20 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos vários ramos deste Mestrado).

 

Publicação em Diário da República, 2ª série - N.º 43 - 2 março 2022 - Anúncio n.º 42/2022

A vida profissional exige um conhecimento cada vez mais aprofundado e a procura do mercado de trabalho faz-se cada vez mais em função de um saber especializado. Ora, o curso de Mestrado é a porta para essa especialização sendo por isso uma mais-valia indiscutível na competitividade do mundo do trabalho. Mas é também o caminho para aqueles que procuram uma continuidade na sua formação e, nessa medida, é uma mais-valia para uma sólida formação e renovação académica.

Juristas especializados em Direito Internacional Publico, Direito Constitucional, Sistemas Constitucionais Comparados e Direitos Fundamentais. É também uma formação adequada para todos os Juristas que pretendam ingressar em Organizações Internacionais ou no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A vida profissional exige um conhecimento cada vez mais aprofundado e a procura do mercado de trabalho faz-se cada vez mais em função de um saber especializado.Ora, o curso de Mestrado é a porta para essa especialização sendo por isso uma mais-valia indiscutível na competitividade do mundo do trabalho. Mas é também o caminho para aqueles que procuram uma continuidade na sua formação e, nessa medida, é uma mais-valia para uma sólida formação e renovação académica.

O presente diploma confere a habilitação no Mestrado em Direito: Especialização em Ciências Jurídico-Políticas (120 ECTS) ou, com a conclusão do 1º ano, Especialização em Direito: Especialização em Ciências Jurídico-Politicas (60 ECTS).

O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:

O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
112
CP
Ciência Política
8

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
Ciência Política
CP
8
Organizações Internacionais
D
8
Direito Constitucional e Administrativo da União Europeia
D
8
Metodologia da Investigação Jurídica
D
6
2º Semestre Área Científica ECTS
Teoria Política
D
8
Responsabilidade Internacional
D
8
Direito do Mar.
D
8
Direitos Humanos
D
6

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Dissertação
D
60

Numa relação direta com as áreas científicas e plano de estudos do Mestrado em Direito, o IJP/ Instituto Jurídico Portucalense é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas, nomeadamente através do apoio institucional a projetos de investigação dos seus investigadores e de parcerias com unidades de investigação congéneres nacionais e estrangeiras.

COORDENAÇÃO

CONTACTOS

Maria Manuela Magalhães

mmdmms@upt.pt

Bárbara Magalhães

barbaram@upt.pt

DD/ Departamento de Direito

Mestrado em Direito: Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

Gabinete de Ingresso

Atendimento online: ingresso@upt.pt

(+351) 800 270 201

Candidaturas*

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Inscrição

setembro

Valor isento no ano da matrícula**

fevereiro

187,00 €

*Isenta para antigos alunos (com curso que confere grau concluído na UPT)
**Isenção será aplicada em Fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Candidaturas

Isento

-

Matrícula (ato único por curso)

326,00€

-

Inscrição

setembro

Isento**

-

fevereiro

187,00€

196,00€

**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Ato único (1 prestação)

julho a setembro

326,00 €

343,00 €

Ato único (2 prestações)

setembro

187,00 €

196,00 €

fevereiro

187,00 €

196,00 €

Propina de Frequência

50% dos preçários da parte curricular

***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.

Candidatura

176,00 €

Cursos em Português

Matrícula

326,00 €

Inscrição

187,00 €

Propina Anual

3.928,50 €

Cursos em Inglês

Propina Anual

5.200,00 €

Candidaturas*

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Inscrição

setembro

Valor isento no ano da matrícula**

fevereiro

187,00 €

*Isenta para antigos alunos (com curso que confere grau concluído na UPT)
**Isenção será aplicada em Fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Candidaturas

Isento

-

Matrícula (ato único por curso)

326,00€

-

Inscrição

setembro

Isento**

-

fevereiro

187,00€

196,00€

**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Ato único (1 prestação)

julho a setembro

326,00 €

343,00 €

Ato único (2 prestações)

setembro

187,00 €

196,00 €

fevereiro

187,00 €

196,00 €

Propina de Frequência

50% dos preçários da parte curricular

***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.

Candidatura

176,00 €

Cursos em Português

Matrícula

326,00 €

Inscrição

187,00 €

Propina Anual

3.928,50 €

Cursos em Inglês

Propina Anual

5.200,00 €

Podem candidatar-se ao ingresso neste ciclo de estudos aqueles que satisfaçam as condições indicadas no Dl 74/2006 de 26 de março, na redação dada pelo DL nº 115/2013, de 7 de agosto e no Regulamento do Ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Direito:

  1. os que sejam titulares de grau de licenciado ou equivalente legal em Direito;
  2. os titulares de um grau académico estrangeiro conferidos num 1º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha;
  3. os titulares de grau académico superior estrangeiro, que seja reconhecido, satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente da UPT;
  4. os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente da UPT.

Os candidatos ao acesso ao 2.º ciclo de estudos em Direito são seriados com base na valorização de mérito resultante da média ponderada, conforme Anexo II, das Normas Regulamentares.

1ª Fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
4 abril
20 maio
Afixação dos resultados
27 maio
Reclamações
27 maio
30 maio
2ª Fase Início Fim
Candidaturas à 2ª fase
30 maio
22 julho
Afixação dos resultados
29 julho
Reclamações
29 julho
2 agosto
Matriculas e Inscrições para a 1ª e 2ª fase
2 de agosto
16 agosto
3ª Fase Início Fim
Candidaturas à 3ª fase
2 agosto
29 setembro
Afixação dos resultados
6 outubro
Reclamações
6 outubro
7 outubro
Matriculas e Inscrições
7 outubro
14 outubro

NOTA: De acordo com as deliberações do CC poderá a Universidade Portucalense abrir outras fases de candidatura para o Ingresso nos cursos de 2º ciclo.

2º CICLO DE ESTUDOS
  • Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
  • Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
  • Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense;
  • Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.
Atendendo ao seu percurso académico e profissional, os candidatos podem apresentar um pedido de Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências, que poderá conferir equivalências a unidades curriculares do curso de Mestrado. Os detentores do grau de licenciado Pré-Bolonha que possuam mais de 5 anos de experiência profissional na área do mestrado, podem solicitar a substituição da dissertação por um relatório detalhado sobre a atividade profissional segundo o regulamento em vigor.

  • documento de identificação
  • fotografia, tipo passe
  • documentos que comprovem as habilitações académicas (fotocópias autenticadas)
  • CV atualizado

  • Modelo Próprio, Reconhecimento de que o grau académico satisfaz os objetivos do grau de licenciado, para efeitos de candidatura a um curso de mestrado, solicitando reconhecimento prévio pelo Conselho Científico da habilitação de acesso
  • Documento de Identificação
  • Fotografia, tipo passe
  • Documento comprovativo de titularidade do grau académico superior estrangeiro com indicação da nota final (*)
  • Certidão discriminada das unidades curriculares que constituem o plano curricular do grau académico (*)
  • CV atualizado

(*) Os documentos devem ser traduzidos para português, sempre que não forem emitidos em português, inglês, francês ou espanhol e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

De acordo com a nova Portaria nº 181-D/2015 de 19 de junho, a mudança de curso e transferência foi substituída por um único regime denominado “mudança de par instituição/curso”.

Não é permitida a mudança de par instituição/curso no ano letivo em que o estudante tenha sido colocado em par instituição/curso de ensino superior ao abrigo de qualquer regime de acesso e ingresso e se tenha matriculado e inscrito.

A mudança de par instituição/curso e o reingresso são requeridos à Direção dos Serviços Académicos, em modelo próprio.

  • Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
  • Documento de Identificação;
  • Fotografia, tipo passe;
  • Original ou cópia autenticada do documento comprovativo da matrícula no estabelecimento de ensino de origem (com exceção dos candidatos da UPT) (*);
Se desejar solicitar equivalências: (*) Estes documentos devem ser autenticados de acordo com legislação em vigor (Decreto-lei 28 de 13/03/2000).

Para informações sobre o processo de candidatura por favor consulte os regulamentos relevantes abaixo ou contacte diretamente com o nosso Gabinete de Ingresso. Para informações de caráter pedagógico/científico consultar os coordenadores de curso

PARCERIAS

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