Formação Aplicada em Registos e Notariado

DURAÇÃO

42 horas

FORMATO

online

VAGAS

50

REGIME

Pós-Laboral

CURSO

Formação Aplicada

IDIOMAS

PT

O projecto educativo da UPT para o DD foca-se no ensino do Direito no que toca às empresas e aos negócios. Esta formação pretende contribuir para o aprofundamento de conhecimentos por parte profissionais na área dos Registos e Notariado, área esta importante no mundo das empresas e dos negócios.

Assim sendo, os formandos devem ficar habilitados:

  • A formalizar atos e contratos;
  • Elaborar corretamente um documento particular que titule factos sujeitos a registo;
  • Efetuar termos de autenticação, reconhecimentos notariais e traduções;
  • A auxiliar as sociedades na titulação de atos sujeitos a registo (e muitos deles a registo obrigatório) bem como à efetivação dos próprios registos por depósito.
  • Com conhecimentos que, na vida prática, lhes permitam perspectivar a maioria das matérias do "direito imobiliário", nomeadamente os factos sujeitos a registo predial e respetivos requisitos, e muitas outras desde as do processo executivo às providências cautelares
  • Distinguir quais os factos sujeitos a registo e dentre estes quais os factos sujeitos a registo obrigatório;
  • Instruir corretamente um processos de registo predial e comercial.

Colaboradores de advogados, solicitadores, secretários de sociedade, entre outras.

Visa-se, com esta formação, proporcionar e atualizar conhecimentos especializados nos domínios dos Registos e Notariado, facultando, aos participantes, os conhecimentos necessários para titular factos sujeitos a registo e praticar todos os atos junto das conservatórias do registo predial e comercial.A justificação reside, essencialmente, no facto destas matérias terem sido objeto de desformalização, podendo, a maioria dos atos notariais, ser praticados por advogados e solicitadores.

  • Licenciados em:
    • Solicitadoria;
    • Direito;
    • Economia;
    • Gestão de Empresas;
  • Gestores;
  • Diretores e Administradores de Sociedades;
  • Notários e respetivos colaboradores, todos aqueles que, no exercício da sua atividade profissional, contactam com a problemática em estudo e procuram formação e atualização nesta área jurídica.

Sessões síncronas, em formato online, leccionadas através da plataforma ZOOM.

 

Período Letivo:

5 de março de 2022 a 23 de abril de 2022

 

Sábados das 10h00 à 13h00 e das 14.00h às 17.00h

Será emitido um certificado de frequência a quem tiver uma assiduidade igual ou superior a 80%.

MÓDULOS REGISTO PREDIAL

I

Fins do Registo Predial. Organização do registo. Livro Diário. Verbetes pessoais e reais. Prova do registo. Certidões: pedidos e conteúdo. A descrição predial: abertura da descrição; menções das descrições; descrições genéricas e subordinadas; descrições duplicadas; inutilização das descrições.

 

II

Harmonização entre a descrição, a matriz e os títulos.  Averbamentos à descrição: legitimidade. Retificação de áreas: pressupostos e documentos necessários.

 

III

Inscrições: natureza. Os registos provisórios por dúvidas. Os registos provisórios por natureza nos termos das alíneas g) do n.º 1, e alíneas a) e b) do n.º do artigo 92.º. O registo da penhora e o mecanismo do artigo 119.º do Código do Registo Predial.

 

IV

Princípios registais: legitimação de direitos: exceções. Trato sucessivo: modalidades da inscrição prévia e continuidade das inscrições. Exceção: contitularidade de direitos.

 

V

Processo de registo: princípio da obrigatoriedade. Sujeitos da obrigação de registar. Prazos para a promoção dos registos. Incumprimentos da obrigação de registar. Modalidade do pedido de registo Apresentação do pedido de registo. Qualificação do pedido.

 

VI

A justificação de direitos: espécies; pressupostos. A justificação registal versus justificação notarial.

 

VII

Registo das operações de transformação fundiária: operações resultantes de loteamento; operações isentas de licença. Destacamento de parcela destinada a edificação urbana

 

 

MÓDULOS NOTARIADO

I

Execução dos atos notariais: composição, materiais utilizáveis, redação, ressalvas; Formalismos dos instrumentos – ar.º. 46 C. Notariado: Representação Legal, Orgânica e Voluntária - Procurações – Formas. Reconhecimentos – Espécies e Requisitos.

 

II

Autenticação de Documentos Particulares – requisitos comuns e requisitos especiais.

 

III

Documento Particular Autenticado- DPA: Entidades Autenticadoras; Aplicação Subsidiária do Código do Notariado; Requisitos Comuns e Requisitos Especiais do Termo de Autenticação. Depósito Eletrónico de Documentos Particulares Autenticados: enquadramento Legal e demonstração prática.

 

IV

Documentos Particular Autenticado (DPA) versus Escritura Pública.

 

V

Compra e venda. Aspetos legais e documentos necessários.

 

VI

Doação – Formalidades

 

VII

Habilitação notarial e partilha – Formalidades

Plano de Estudos 2021/22
Introdução ao Registos e Notariado
Notariado I
Notariado II
Registo Comercial
Registo Predial I
Registo Predial II
Registo Predial III
Plano de Estudos
2021/2022
Introdução ao Registos e Notariado
Notariado I
Notariado II
Registo Comercial
Registo Predial I
Registo Predial II
Registo Predial III

IJP/ Instituto Jurídico Portucalense é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas, nomeadamente através do apoio institucional a projetos de investigação dos seus investigadores e de parcerias com unidades de investigação congéneres nacionais e estrangeiras.

COORDENAÇÃO

CONTACTOS

Virgilio Machado

vmachado@upt.pt

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Registos e Notariado

Gabinete de Ingresso

Atendimento online: ingresso@upt.pt

(+351) 800 270 201

CANDIDATURA

100€

PROPINA

460€

  • Licenciados em:
    • Solicitadoria;
    • Direito;
    • Economia;
    • Gestão de Empresas;
  • Gestores;
  • Diretores e Administradores de Sociedades;
  • Notários e respetivos colaboradores, todos aqueles que, no exercício da sua atividade profissional, contactam com a problemática em estudo e procuram formação e atualização nesta área jurídica.

Período de candidaturas:

Até 26 de fevereiro de 2022

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