Formação Aplicada em Registos e Notariado

MÓDULOS REGISTO PREDIAL

I

Fins do Registo Predial. Organização do registo. Livro Diário. Verbetes pessoais e reais. Prova do registo. Certidões: pedidos e conteúdo.

II

A descrição predial: abertura da descrição; menções das descrições; descrições genéricas e subordinadas; descrições duplicadas; inutilização das descrições.

III

Sistemas de informação quanto aos elementos físicos dos prédios. O cadastro, a matriz e o registo predial. Harmonização entre a descrição, a matriz e os títulos. Averbamentos à descrição: legitimidade. Retificação de áreas: pressupostos e documentos necessários.

IV

Princípios registais: legitimação de direitos: exceções. Trato sucessivo: modalidades da inscrição prévia e continuidade das inscrições. Exceção: contitularidade de direitos

V

Processo de registo: princípio da obrigatoriedade. Sujeitos da obrigação de registar. Prazos para a promoção dos registos. Incumprimentos da obrigação de registar. Modalidade do pedido de registo Documentos, Casos especiais. Apresentação do pedido de registo. Qualificação do pedido. Processo de suprimento de deficiências.

VI

Inscrições: natureza. Os registos provisórios por dúvidas. Os registos provisórios por natureza nos termos das alíneas g) do n.º 1, e alíneas a) e b) do n.º do artigo 92.º. O registo da penhora e o mecanismo do artigo 119.º do Código do Registo Predial.

VII

A justificação de direitos: espécies; pressupostos. A justificação registal versus justificação notarial. O caso especial previsto no artigo 118.º do Código do Registo Predial.

VIII

Registo das operações de transformação fundiária: operações resultantes de loteamento; operações isentas de licença. Destacamento de parcela destinada a edificação urbana. Outras questões relacionadas com as operações de transformação fundiária.

MÓDULOS NOTARIADO

I

Execução dos atos notariais: composição, materiais utilizáveis, redação, ressalvas; Formalismos dos instrumentos – ar.º. 46 C. Notariado: Representação Legal, Orgânica e Voluntária – Procurações – Formas. Reconhecimentos – Espécies e Requisitos

II

Autenticação de Documentos Particulares e reconhecimentos notariais – requisitos comuns e requisitos especiais – questões fiscais e requisitos de validade.

III

Documento Particular Autenticado- DPA: Entidades Autenticadoras; Aplicação Subsidiária do Código do Notariado; Requisitos Comuns e Requisitos Especiais do Termo de Autenticação. Depósito Eletrónico de Documentos Particulares Autenticados: enquadramento Legal e demonstração prática.

IV

Documentos Particular Autenticado (DPA) versus Escritura Pública.

V

Compra e venda. Aspetos legais e documentos instrutórios.

VI

Doação – Formalidades e documentos instrutórios

VII

Habilitação notarial e partilha – Formalidades e documentos instrutórios