DURAÇÃO
4 meses
ECTS
16
VAGAS
32
REGIME
Pós-Laboral (Online)
CURSO
Pós-Graduação
IDIOMAS
PT
- Colaboradores de empresas, responsáveis dos Departamentos de Apoio ao Cliente;
- Empresários;
- Árbitros dedicado à resolução de conflitos de consumo;
- Advogados e Consultores Jurídicos;
- Técnicos Autárquicos;
- Recém-Licenciados em Direito ou Solicitadoria;
- Outros profissionais.
- Transitários, despachantes oficiais ou outros operadores logísticos.
Será emitido um certificado de frequência do respetivo curso a quem tenha assistido a pelo menos, 75% das horas de contacto. A apresentação e aprovação de um trabalho escrito conferem o direito a um diploma de frequência com a atribuição de 16 ECTS.
[cursos não conferentes de grau]
[cursos não conferentes de grau]
MÓDULOS DIREITO DO CONSUMIDOR
Módulo 1
Sessão de abertura. A evolução da atual sociedade de consumo. Questões emergentes.
Módulo 2
O consumidor do século XXI. A evolução do conceito. A Agenda Europeia do Consumidor.
Módulo 3
A Lei de Defesa do Consumidor.
Módulo 4
O atual regime de venda de bens com garantia.
Módulo 5
Os atuais desafios e regras decorrentes do mercado de fornecimento de energia.
Módulo 6
As comunicações eletrónicas.
Módulo 7
O mercado de abastecimento de água: a qualidade de serviço e as relações comerciais.
Módulo 8
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. Práticas Comerciais.
Módulo 9
A transição digital do consumidor. O E-Commerce e a intervenção de plataformas eletrónicas.
Módulo 10
Apresentação de Estudo de Caso em contexto Role Playing.
Módulo 11
A proteção dos dados na perspetiva do consumidor.
Módulo 12
O consumidor na Banca: o crédito ao consumo, à habitação e os meios de tutela.
Módulo 13
A tributação na relação jurídica do consumo
Módulo 14
O consumidor turista: as viagens organizadas, o alojamento local e os voos.
Módulo 15
A mediação, a conciliação e a arbitragem de conflitos de consumo.
Módulo 16
Apresentação do projeto final
O Curso insere-se no Projeto de Investigação "O Futuro do Processo Civil Europeu e Transnacional – TRANS&EU_CIVPROC", pertencente à linha de investigação "Legal Integration in a Global Society" do IJP - Instituto Jurídico Portucalense,
Fernanda Rebelo
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Tiago Pimenta Fernandes
Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Fernanda Rebelo
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Tiago Pimenta Fernandes
Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias
PROPINA + CANDIDATURA
800€
COM CANDIDATURA
100€
1 PRESTAÇÃO (-3%)
679€
4 PRESTAÇÕES
175€
Período de candidaturas:
Para realizar a sua candidatura clique aqui
Período Letivo:
De 24 março a 1 de julho de 2023
A formação decorrerá à sexta-feira entre as 18h e as 21h e ao sábado entre as 10h e as 13h.
PARCERIAS
