Pós-Graduação em Direito do Consumidor

MÓDULOS DIREITO DO CONSUMIDOR

Módulo 1

Sessão de abertura. A evolução da atual sociedade de consumo. Questões emergentes.

Módulo 2

O consumidor do século XXI. A evolução do conceito. A Agenda Europeia do Consumidor.

Módulo 3

 A Lei de Defesa do Consumidor.

Módulo 4

O atual regime de venda de bens com garantia.

Módulo 5

Os atuais desafios e regras decorrentes do mercado de fornecimento de energia.

Módulo 6

As comunicações eletrónicas.

Módulo 7

O mercado de abastecimento de água: a qualidade de serviço e as relações comerciais.

Módulo 8

Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. Práticas Comerciais.

Módulo 9

A transição digital do consumidor. O E-Commerce e a intervenção de plataformas eletrónicas.

Módulo 10

Apresentação de Estudo de Caso em contexto Role Playing.

Módulo 11

A proteção dos dados na perspetiva do consumidor.

Módulo 12

O consumidor na Banca: o crédito ao consumo, à habitação e os meios de tutela.

Módulo 13

A tributação na relação jurídica do consumo

Módulo 14

O consumidor turista: as viagens organizadas, o alojamento local e os voos.

Módulo 15

A mediação, a conciliação e a arbitragem de conflitos de consumo.

Módulo 16

Apresentação do projeto final