Pós-Graduação em Direito do Consumidor

DURAÇÃO

4 meses
 

ECTS

16
 

VAGAS

32
 

REGIME

Pós-Laboral (Online)

CURSO

Pós-Graduação
 

IDIOMAS

PT
 

SINGULARIDADES DO CURSO

  • Corpo docente especializado
  • Exclusivamente online

A pós-graduação em Direito de Consumo, elaborada de acordo com o Regulamento de Cursos não conferentes de grau da Universidade Portucalense, resulta de uma parceria entre o Departamento de Direito da UPT e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO.
A Pós-Graduação, exclusivamente online será dinamizada por profissionais que convivem diariamente com o Direito do Consumo, bem como por docentes da UPT que garantem ao estudante não só uma visão teórica, mas também empírica e eminentemente prática.

O atual mercado traz novos desafios para todos os que nele participam. Perante a crescente implementação de novas práticas comerciais, negócios disruptivos e formas de contratação cada vez mais dinâmicas e inovadoras, urge dotar todos os intervenientes, da informação e profissionalização necessárias ao exercício esclarecido dos seus direitos.
Por outro lado, o atual contexto económico, social e de saúde pública desafia o legislador a encontrar soluções adequadas que possam dar resposta às exigências do consumidor e, simultaneamente, a assegurar a sustentabilidade financeira do tecido económico português.
Por estes motivos, o presente curso visa proporcionar aos seus destinatários uma formação especializada numa área do Direito que se encontra em amplo crescimento, em constante modificação, de extrema importância para a atividade das empresas e para garantir ao consumidor o efetivo exercício dos seus direitos.

  • Colaboradores de empresas, responsáveis dos Departamentos de Apoio ao Cliente;
  • Empresários;
  • Árbitros dedicado à resolução de conflitos de consumo;
  • Advogados e Consultores Jurídicos;
  • Técnicos Autárquicos;
  • Recém-Licenciados em Direito ou Solicitadoria;
  • Outros profissionais.
  • Transitários, despachantes oficiais ou outros operadores logísticos.

No final do curso os estudantes deverão:

  1. Estar a alerta para os principais desafios do mercado atual;
  2. Contribuir para a promoção de uma melhor compreensão das regras das relações jurídicas de consumo;
  3. Promover elementos distintivos e diferenciadores através do conhecimento das regras das relações jurídicas de consumo;
  4. Conhecer e participar nos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo;
  5. Desenvolver capacidades de resolução prática de conflitos de consumo.

A Pós-Graduação funcionará online

Período Letivo:

De março a junho de 2023

A formação decorrerá à sexta-feira entre as 18h e as 21h e ao sábado entre as 10h e as 13h.

Será emitido um certificado de frequência do respetivo curso a quem tenha assistido a pelo menos, 75% das horas de contacto. A apresentação e aprovação de um trabalho escrito conferem o direito a um diploma de frequência com a atribuição de 16 ECTS.

MÓDULOS DIREITO DO CONSUMIDOR

Módulo 1

Sessão de abertura. A evolução da atual sociedade de consumo. Questões emergentes.

Módulo 2

O consumidor do século XXI. A evolução do conceito. A Agenda Europeia do Consumidor.

Módulo 3

 A Lei de Defesa do Consumidor.

Módulo 4

O atual regime de venda de bens com garantia.

Módulo 5

Os atuais desafios e regras decorrentes do mercado de fornecimento de energia.

Módulo 6

As comunicações eletrónicas.

Módulo 7

O mercado de abastecimento de água: a qualidade de serviço e as relações comerciais.

Módulo 8

Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. Práticas Comerciais.

Módulo 9

A transição digital do consumidor. O E-Commerce e a intervenção de plataformas eletrónicas.

Módulo 10

Apresentação de Estudo de Caso em contexto Role Playing.

Módulo 11

A proteção dos dados na perspetiva do consumidor.

Módulo 12

O consumidor na Banca: o crédito ao consumo, à habitação e os meios de tutela.

Módulo 13

A tributação na relação jurídica do consumo

Módulo 14

O consumidor turista: as viagens organizadas, o alojamento local e os voos.

Módulo 15

A mediação, a conciliação e a arbitragem de conflitos de consumo.

Módulo 16

Apresentação do projeto final

O Curso insere-se no Projeto de Investigação "O Futuro do Processo Civil Europeu e Transnacional – TRANS&EU_CIVPROC", pertencente à linha de investigação "Legal Integration in a Global Society" do IJP - Instituto Jurídico Portucalense

Fernanda Rebelo

Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Consumidor

Tiago Pimenta Fernandes

Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor

DD/ Departamento de Direito

Pós-Graduação em Direito do Consumidor

Fernanda Rebelo

Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Consumidor

Tiago Pimenta Fernandes

Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor

DD/ Departamento de Direito

Pós-Graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias

PROPINA + CANDIDATURA

800€

COM CANDIDATURA

100€

1 PRESTAÇÃO (-3%)

679€

4 PRESTAÇÕES

175€

Público em geral com formação superior de base.

Período de candidaturas:

Até 15 de fevereiro de 2023, prevendo-se a abertura do curso em março de 2023, prolongando-se depois por 4 meses (março, abril, maio e junho).

PARCERIAS

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