DURAÇÃO
4 meses
ECTS
16
VAGAS
32
REGIME
pós-laboral (online)
CURSO
pós-graduação
IDIOMAS
PT
DURAÇÃO
4 meses
ECTS
16
VAGAS
32
REGIME
pós-laboral (online)
CURSO
pós-graduação
IDIOMAS
pt

SINGULARIDADES DO CURSO
- Corpo docente especializado
- Exclusivamente online
- Apresentação
- Plano de Estudos
- Investigação
- Coordenação e Contactos
- Candidaturas
A pós-graduação em Direito de Consumo, elaborada de acordo com o Regulamento de Cursos não conferentes de grau da Universidade Portucalense, resulta de uma parceria entre o Departamento de Direito da UPT e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO.
A Pós-Graduação, exclusivamente online será dinamizada por profissionais que convivem diariamente com o Direito do Consumo, bem como por docentes da UPT que garantem ao estudante não só uma visão teórica, mas também empírica e eminentemente prática.
O atual mercado traz novos desafios para todos os que nele participam. Perante a crescente implementação de novas práticas comerciais, negócios disruptivos e formas de contratação cada vez mais dinâmicas e inovadoras, urge dotar todos os intervenientes, da informação e profissionalização necessárias ao exercício esclarecido dos seus direitos.
Por outro lado, o atual contexto económico, social e de saúde pública desafia o legislador a encontrar soluções adequadas que possam dar resposta às exigências do consumidor e, simultaneamente, a assegurar a sustentabilidade financeira do tecido económico português.
Por estes motivos, o presente curso visa proporcionar aos seus destinatários uma formação especializada numa área do Direito que se encontra em amplo crescimento, em constante modificação, de extrema importância para a atividade das empresas e para garantir ao consumidor o efetivo exercício dos seus direitos.
- Colaboradores de empresas, responsáveis dos Departamentos de Apoio ao Cliente;
- Empresários;
- Árbitros dedicado à resolução de conflitos de consumo;
- Advogados e Consultores Jurídicos;
- Técnicos Autárquicos;
- Recém-Licenciados em Direito ou Solicitadoria;
- Outros profissionais.
- Transitários, despachantes oficiais ou outros operadores logísticos.
No final do curso os estudantes deverão:
- Estar a alerta para os principais desafios do mercado atual;
- Contribuir para a promoção de uma melhor compreensão das regras das relações jurídicas de consumo;
- Promover elementos distintivos e diferenciadores através do conhecimento das regras das relações jurídicas de consumo;
- Conhecer e participar nos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo;
- Desenvolver capacidades de resolução prática de conflitos de consumo.
A Pós-Graduação funcionará online
Período Letivo:
Informação sobre a próxima edição e período de candidaturas em breve
A formação decorre às sextas-feiras entre as 18h e as 21h e aos sábados entre as 10h e as 13h.
Será emitido um certificado de frequência do respetivo curso a quem tenha assistido a pelo menos, 75% das horas de contacto. A apresentação e aprovação de um trabalho escrito conferem o direito a um diploma de frequência com a atribuição de 16 ECTS.
[cursos não conferentes de grau]
[cursos não conferentes de grau]
MÓDULOS DIREITO DO CONSUMIDOR
Módulo 1
Sessão de abertura. A evolução da atual sociedade de consumo. Questões emergentes.
Módulo 2
O consumidor do século XXI. A evolução do conceito. A Agenda Europeia do Consumidor.
Módulo 3
A Lei de Defesa do Consumidor.
Módulo 4
O atual regime de venda de bens com garantia.
Módulo 5
Os atuais desafios e regras decorrentes do mercado de fornecimento de energia.
Módulo 6
As comunicações eletrónicas.
Módulo 7
O mercado de abastecimento de água: a qualidade de serviço e as relações comerciais.
Módulo 8
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. Práticas Comerciais.
Módulo 9
A transição digital do consumidor. O E-Commerce e a intervenção de plataformas eletrónicas.
Módulo 10
Apresentação de Estudo de Caso em contexto Role Playing.
Módulo 11
A proteção dos dados na perspetiva do consumidor.
Módulo 12
O consumidor na Banca: o crédito ao consumo, à habitação e os meios de tutela.
Módulo 13
A tributação na relação jurídica do consumo
Módulo 14
O consumidor turista: as viagens organizadas, o alojamento local e os voos.
Módulo 15
A mediação, a conciliação e a arbitragem de conflitos de consumo.
Módulo 16
Apresentação do projeto final
O Curso insere-se no Projeto de Investigação "O Futuro do Processo Civil Europeu e Transnacional – TRANS&EU_CIVPROC", pertencente à linha de investigação "Legal Integration in a Global Society" do IJP - Instituto Jurídico Portucalense,

Fernanda Rebelo
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Consumidor

Tiago Pimenta Fernandes
Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito do Consumidor

Fernanda Rebelo
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Consumidor

Tiago Pimenta Fernandes
Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias
PROPINA + CANDIDATURA
800€
COM CANDIDATURA
100€
1 PRESTAÇÃO (-3%)
679€
4 PRESTAÇÕES
175€
Público em geral com formação superior de base.