Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

DURAÇÃO

5 meses

ECTS

15

VAGAS

30

REGIME

Pós-Laboral

CURSO

Pós-Graduação

IDIOMAS

PT

SINGULARIDADES DO CURSO

  • Aquisição de conhecimento especializado
  • Corpo docente com elevada experiência na área
  • Conteúdo programático diversificado e completo

O presente curso visa proporcionar uma formação especializada numa área do Direito cujo conhecimento ainda não se encontra devidamente explorado e sedimentado.

O que se pretende com esta Pós-Graduação é abordar de forma completa e contemporânea duas áreas do Direito: o Direito Bancário e o Direito dos Valores Mobiliários.

A principal e grande vantagem da presente pós-graduação é o seu corpo docente, o qual é composto não só por docentes universitários investigadores na área, mas também por profissionais dos dois setores, os quais emprestam à pós-graduação a sua experiência e trazendo uma visão mais realista e prática das dimensões estudadas.

A Pós-Graduação funcionará de forma híbrida, com sessões online e outras presenciais.

 

O conhecimento sobre Direito Bancário e o Direito dos Valores Mobiliários assume uma extrema importância para os cidadãos em geral, mas principalmente para os profissionais da área e para os que agora começam a ingressar na vida profissional e se deparam com estas temáticas.

Com esta formação, os seus destinatários ficarão dotados de capacidades técnicas e conhecimentos essenciais para o bom desempenho de funções na área do Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários.

Os destinatários são todos os profissionais que trabalhem ou se relacionem diariamente com a banca e com o Mercado de Capitais, podendo aprofundar os seus conhecimentos nestas áreas. Os principais destinatários são: advogados, juízes, intermediários financeiros, técnicos superiores e funcionários bancários, gestores, empresários, etc...

Frequentando a presente pós-graduação, os destinatários ficarão habilitados a compreender melhor o funcionamento da atividade bancária e dos mercados financeiros.

A Pós-Graduação terá sessões presenciais e online.

Período Letivo:

4 de novembro de 2022 a 1 de abril 2023

A formação decorrerá, por regra, sempre às sextas-feiras, das 18h às 20h e/ ou aos sábados das 10h às 12h, nos meses de Novembro de 2022 a Abril de 2023.

Será emitido um certificado a quem tenha assistido a pelo menos, 75% das horas de contacto no tronco comum e 75% das horas de contacto no módulo selecionado. A apresentação e aprovação de um trabalho escrito conferem o direito a um diploma de pós-graduação com a atribuição de 8 ECTS.

  1. Avales cambiários em livrança.
  2. A Importância, requisitos e desafios do sistema de controlo interno das instituições de crédito. Identificação, gestão e controlo de riscos nas instituições de crédito.
  3. Fundos de Garantia.
  4. Fundos de Resolução.
  5. Proteção dos depósitos.
  6. A relação bancária geral: os contratos bancários e cláusulas contratuais abusivas.
  7. O Sigilo Bancário.
  8. Os contratos bancários e a alteração de circunstâncias.
  9. O Crédito hipotecário concedido a consumidores.
  10. Garantias bancárias.
  11. Non-performing loans.
  12. Smart Contracts e Blockchain.
  13. Product Governance.
  14. Valores Mobiliários: Emissão, Colocação e Transmissão.
  15. Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários.
  16. Ofertas Públicas de Valores Mobiliários.
  17. O Regulamento dos Prospetos e respetivos Regulamentos Delegados.
  18. Instrumentos Financeiros Derivados: tipos e modalidades.
  19. Taxas de Juro Bancárias.
  20. Organismos de Investimento Coletivo: Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento.
  21. Dos benefícios ilegítimos na intermediação financeira.
  22. Dos crimes contra o mercado: abuso de informação e manipulação de mercado.
  23. Titularização de créditos.
  24. Mecanismo Único de Supervisão. A supervisão bancária do Banco Central Europeu: perspetiva geral e foco na avaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais dos bancos.
  25. A Segurança de Informação e Resiliência Operacional Digital no setor financeiro: desafios e perspetivas.
  26. Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo.
  27. A resolução bancária como mecanismo aplicável às instituições de crédito com insuficiência de capital.
  28. Criptomoeda vs Moeda Bancária.
  29. Fintech
  30. Global Banking
  31. Proteção de dados
  32. Cyber segurança
  33. Governo Interno dos Bancos
  34. Execução Hipotecária e proteção da casa de morada de família

Plano de Estudos 2022/2023
Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
As linhas de investigação são desenvolvidas no IJP - Instituto Jurídico Portucalense, o centro de investigação Científica em Ciências Jurídicas da Universidade Portucalense.
O IJP foi acreditado na avaliação da FCT e da Fundação Europeia para a Ciência (ESF), sendo considerado um pólo dinamizador de desenvolvimento económico e cultural da cidade do Porto.
O IJP privilegia uma abordagem integrada e empírica à investigação científica em Ciências Jurídicas, contando com uma equipa internacional e multidisciplinar.
Os alunos da Pós-Graduação poderão ter a oportunidade, querendo, de integrar uma equipa de investigação científica sobre o tema de Regulação e Literacia Financeira.

Maria Emilía Teixeira

Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

DD/ Departamento de Direito

Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
(pg.dbdvm@upt.pt)

Maria Emilía Teixeira

Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

DD/ Departamento de Direito

Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
(pg.dbdvm@upt.pt)

PROPINA + CANDIDATURA

1400€

COM CANDIDATURA

100€

1 PRESTAÇÃO (-3%)

1261€

4 PRESTAÇÕES

450€* + 4x212,50€**

  * pagamento no ato de inscrição
** pagamento um mês após o início do curso

Licenciatura em:

  • Direito;
  • Solicitadoria;
  • Economia;
  • Gestão;
  • e, ainda, estudantes destas licenciaturas e/ou mestrados.

Período de candidaturas:

10 de outubro até 26 de outubro de 2022

Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

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