Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

DURAÇÃO

5 meses

ECTS

15

VAGAS

30

REGIME

pós-laboral

FORMATO

online

IDIOMAS

PT

QUERO CANDIDATAR-ME


Atendimento Presencial

Dúvidas?

DURAÇÃO

5 meses

ECTS

15

VAGAS

30

REGIME

pós-laboral

FORMATO

online

IDIOMAS

pt

QUERO CANDIDATAR-ME


Atendimento Presencial

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SINGULARIDADES DO CURSO

  • Aquisição de conhecimento especializado
  • Corpo docente com elevada experiência na área
  • Conteúdo programático diversificado e completo
Dúvidas?
Apresentação

O presente curso visa proporcionar uma formação especializada numa área do Direito cujo conhecimento ainda não se encontra devidamente explorado e sedimentado.

O que se pretende com esta Pós-Graduação é abordar de forma completa e contemporânea duas áreas do Direito: o Direito Bancário e o Direito dos Valores Mobiliários.

A principal e grande vantagem da presente pós-graduação é o seu corpo docente, o qual é composto não só por docentes universitários investigadores na área, mas também por profissionais dos dois setores, os quais emprestam à pós-graduação a sua experiência e trazendo uma visão mais realista e prática das dimensões estudadas.

A Pós-Graduação funcionará de forma híbrida, com sessões online e outras presenciais.

 

Porquê escolher este curso?

O conhecimento sobre Direito Bancário e o Direito dos Valores Mobiliários assume uma extrema importância para os cidadãos em geral, mas principalmente para os profissionais da área e para os que agora começam a ingressar na vida profissional e se deparam com estas temáticas.

Com esta formação, os seus destinatários ficarão dotados de capacidades técnicas e conhecimentos essenciais para o bom desempenho de funções na área do Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários.

Destinatários

Os destinatários são todos os profissionais que trabalhem ou se relacionem diariamente com a banca e com o Mercado de Capitais, podendo aprofundar os seus conhecimentos nestas áreas. Os principais destinatários são: advogados, juízes, intermediários financeiros, técnicos superiores e funcionários bancários, gestores, empresários, etc…

Objetivos

Frequentando a presente pós-graduação, os destinatários ficarão habilitados a compreender melhor o funcionamento da atividade bancária e dos mercados financeiros.

Horário previsto de funcionamento

A Pós-Graduação funcionará integralmente via Zoom, apenas ocorerrá um evento final de encerramento presencial.

A formação decorrerá, por regra, sempre às sextas-feiras, das 18h às 20h e/ ou aos sábados das 10h às 12h, entre o dia 10 de novembro de 2023 e o dia 5 de abril de 2024.

Programa
  1.  10/11/2023, das 18h às 20h – Sessão de Abertura
  2.  11/11/2023, das 10h às 12h – Avales cambiários em livrança.
  3.  17/11/2023, das 18h às 20h – A Importância, requisitos e desafios do sistema de controlo interno das instituições de crédito. Identificação, gestão e controlo de riscos nas instituições de crédito.
  4.  18/11/2023, das 10h às 12h – Fundos de Garantia.
  5.  24/11/2023, das 18h às 20h – Fundos de Resolução.
  6.  25/11/2023, das 10h às 12h – Proteção dos depósitos.
  7.  02/12/2023, das 10h às 12h – O Crédito hipotecário concedido a consumidores.
  8.  09/12/2023, das 10h às 12h – O Sigilo Bancário.
  9.  15/12/2023, das 18h às 20h – O contrato de mútuo e sua resolução.
  10.  16/12/2023, das 10h às 12h – Garantias bancárias.
  11.  22/12/2023, das 18h às 20h – A relação bancária geral: os contratos bancários, alteração das circunstâncias e cláusulas contratuais abusivas.
  12.  05/01/2024, das 18h às 20h – Non-performing loans.
  13.  06/01/2024, das 10h às 12h – Smart Contracts e Blockchain.
  14.  12/01/2024, das 18h às 20h – Product Governance.
  15.  13/01/2024, das 10h às 12h – Valores Mobiliários: Emissão, Colocação e Transmissão.
  16.  19/01/2024, das 18h às 20h – Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários.
  17.  20/01/2024, das 10h às 12h – Ofertas Públicas de Valores Mobiliários.
  18.  26/01/2024, das 18h às 20h – O Regulamento dos Prospetos e respetivos Regulamentos Delegados.
  19.  27/01/2024, das 10h às 12h – Instrumentos Financeiros Derivados: tipos e modalidades.
  20.  02/02/2024, das 18h às 20h – Taxas de Juro Bancárias.
  21.  03/02/2024, das 10h às 12h – Organismos de Investimento Coletivo: Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento.
  22.  09/02/2024, de 18h às 20h – Dos benefícios ilegítimos na intermediação financeira.
  23.  10/02/2024, das 10h às 12h – Dos crimes contra o mercado: abuso de informação e manipulação de mercado.
  24.  16/02/2024, das 18h às 20h – Titularização de créditos.
  25.  17/02/2024, das 10h às 12h – Mecanismo Único de Supervisão. A supervisão bancária do Banco Central Europeu: perspetiva geral e foco na avaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais dos bancos.
  26.  23/02/2024, das 18h às 20h – A Segurança de Informação e Resiliência Operacional Digital no setor financeiro: desafios e perspetivas.
  27.  24/02/2024, das 10h às 12h – Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo.
  28.  01/03/2024, das 18h às 20h – Cyber segurança
  29.  02/03/2024, das 10h às 12h – Criptomoeda vs Moeda Bancária.
  30.  08/03/2024, das 18h às 20h – O compromisso bancário no âmbito de um IPO
  31.  09/03/2024, das 18h às 20h – Crowdfunding
  32.  15/03/2024, das 10h às 12h – Proteção de dados
  33.  16/03/2024, das 10h às 12h – Governo Interno dos Bancos
  34.  22/03/2024, das 18h às 20h – A resolução bancária como mecanismo aplicável às instituições de crédito com insuficiência de capital.
  35.  23/03/2024, das 10h às 11h30h – Execução Hipotecária e proteção da casa de morada de família: Parte I
  36.  23/03/2024, das 11h30 às 13h – Execução Hipotecária e proteção da casa de morada de família: Parte II
  37.  29/03/2024, das 18h às 20h – O corpo comum das obrigações e garantias (covenants & warranties) nos financiamentos de projecto.
  38.  30/03/2024, das 10h às 12h – A Estruturação dos financiamentos sob perspetiva fiscal – o equilíbrio entre mutuário e mutante existe?
  39.  05/04/2024, das 18h às 20h – Sessão de Encerramento do Curso de PósGraduação – Sessão Presencial
Diploma ou Certificado Conferido
Será emitido um certificado a quem tenha assistido a pelo menos, 75% das horas de contacto no tronco comum e 75% das horas de contacto no módulo selecionado. A apresentação e aprovação de um trabalho escrito conferem o direito a um diploma de pós-graduação com a atribuição de 8 ECTS.
Oferta Formativa Pós-Graduada e Avançada

mestrado

Direito: Ciência Jurídica Forense
 
 

mestrado em direito

Especialização Ciência Jurídico - Administrativas e Tributárias

mestrado em direito

Especialização em Ciência Jurídico - Políticas
 

mestrado

Direito Europeu e Comparado
 
 

mestrado em relações internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Económica
 
 

mestrado em relações internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Política
 
 
 

mestrado


Direito Transnacional
 
 
 

doutoramento em ciência jurídica

Ramo Ciências Juridico - Civilísticas
 
 

doutoramento em ciência jurídica

Ramo Ciências Juridico - Criminais
 

[cursos não conferentes de grau]

pós-graduações

Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

pós-graduação

Direito do Consumidor
 

pós-graduação

Direito dos Transportes de Mercadorias

formação aplicada

Registos e Notariado
 

formação aplicada

Direito do Trabalho
 
 
 
 

formação aplicada

Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais ;
 

formação aplicada

Estudos Jurídico-Políticos da União Europeia
 
 

preparação avançada

Admissão ao Centro de Estudos Judiciários
 
 

preparação avançada

Admissão ao CEJ - Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais

preparação avançada

Admissão ao Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária
 

preparação avançada

Exame de Acesso à Carreira Diplomática (2º edição)
 
 

mestrado

Direito: Ciência Jurídica Forense

mestrado em direito

Especialização em Ciências Jurídico - Administrativas e Tributárias

mestrado em direito

Especialização em Ciências Jurídico - Polìticas

mestrado

Direito Europeu e Comparado

mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Económica

mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Política

doutoramento em Ciências Jurídicas

Ramo Ciências Jurídico - Civilísticas

doutoramento em Ciências Jurídicas

Ramo Ciências Jurídico - Criminais

[cursos não conferentes de grau]

pós-graduação

Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

pós-graduação

Direito do Consumidor

pós-graduação

Direito dos Transportes de Mercadorias

formação aplicada

Registos e Notariado

formação aplicada

Direito do Trabalho

preparação avançada

Admissão ao CEJ - Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais

preparação avançada

Admissão ao Centro de Estudos Judiciários

preparação avançada

Exame de Acesso à Carreira Diplomática

preparação avançada

Admissão ao Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária
Programa de Sessões
Programa do curso
  1. Avales cambiários em livrança.
  2. A Importância, requisitos e desafios do sistema de controlo interno das instituições de crédito. Identificação, gestão e controlo de riscos nas instituições de crédito.
  3. Fundos de Garantia.
  4. Fundos de Resolução.
  5. Proteção dos depósitos.
  6. A relação bancária geral: os contratos bancários e cláusulas contratuais abusivas.
  7. O Sigilo Bancário.
  8. Os contratos bancários e a alteração de circunstâncias.
  9. O Crédito hipotecário concedido a consumidores.
  10. Garantias bancárias.
  11. Non-performing loans.
  12. Smart Contracts e Blockchain.
  13. Product Governance.
  14. Valores Mobiliários: Emissão, Colocação e Transmissão.
  15. Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários.
  16. Ofertas Públicas de Valores Mobiliários.
  17. O Regulamento dos Prospetos e respetivos Regulamentos Delegados.
  18. Instrumentos Financeiros Derivados: tipos e modalidades.
  19. Taxas de Juro Bancárias.
  20. Organismos de Investimento Coletivo: Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento.
  21. Dos benefícios ilegítimos na intermediação financeira.
  22. Dos crimes contra o mercado: abuso de informação e manipulação de mercado.
  23. Titularização de créditos.
  24. Mecanismo Único de Supervisão. A supervisão bancária do Banco Central Europeu: perspetiva geral e foco na avaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais dos bancos.
  25. A Segurança de Informação e Resiliência Operacional Digital no setor financeiro: desafios e perspetivas.
  26. Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo.
  27. A resolução bancária como mecanismo aplicável às instituições de crédito com insuficiência de capital.
  28. Criptomoeda vs Moeda Bancária.
  29. Fintech
  30. Global Banking
  31. Proteção de dados
  32. Cyber segurança
  33. Governo Interno dos Bancos
  34. Execução Hipotecária e proteção da casa de morada de família
Plano de Estudos
Plano de Estudos 2023/2024
Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
As linhas de investigação são desenvolvidas no IJP – Instituto Jurídico Portucalense, o centro de investigação Científica em Ciências Jurídicas da Universidade Portucalense.
O IJP foi acreditado na avaliação da FCT e da Fundação Europeia para a Ciência (ESF), sendo considerado um pólo dinamizador de desenvolvimento económico e cultural da cidade do Porto.
O IJP privilegia uma abordagem integrada e empírica à investigação científica em Ciências Jurídicas, contando com uma equipa internacional e multidisciplinar.
Os alunos da Pós-Graduação poderão ter a oportunidade, querendo, de integrar uma equipa de investigação científica sobre o tema de Regulação e Literacia Financeira.

Alberto Mateus Vaz
Advogado – Dower Law Firm

Ana Rita Campos
Head of Section/Fit & Proper Division/ DG Supervision, Governance & Operations
Banco Central Europeu

Benedita Aires
Advogada e Sócia da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados

Daniel Freire e Almeida
Investigador na CYBERLAW RESEARCH CENTRE – Lisbon Law School

Diogo Pereira Duarte
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado na Abreu Advogados

Eduardo Castro Marques
Advogado – Dower Law Firm

Eduardo Paulino
Advogado e Sócio na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Eduardo Sousa Campos
Advogado na Cerejeira Namora, Marinho Falcão – Sociedade de Advogados

Eva Dias Costa
Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Investigadora do IJP e Advogada

Fernanda Rebelo
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP

Hugo Moredo Santos
Advogado e Sócio da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados

Lara Reis
Head of Regulatory Affairs Department

Luís Graça Moura
Executive Board Member at Banco Português de Investimento, S.A.

Manuel Requicha Ferreira
Advogado e Sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, no Departamento Bancário, Finanças e Mercado de Capitais

Maria Amália dos Santos
Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães

Maria Emília Teixeira
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Investigadora do IJP e Advogada

Marisa Silva Monteiro
Professora Auxiliar Convidada da Universidade Católica – Centro Regional de Viseu

Mónica Martínez de Campos
Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP

Nuno Bizarro
Senior Lawyer – General Counsel & Corporate Governance, Sonae

Patrícia Afonso Fonseca
Diretora Coordenadora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Novo Banco

Paulo Duarte
Advogado e Juiz-Árbitro

Pedro Barbosa Morais
Advogado na Cerejeira Namora, Marinho Falcão – Sociedade de Advogados

Ricardo Andrade Amaro
Advogado e sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Rui Darlindo
Professor Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Investigador do IJP

Sandra Cardoso
Coordenadora Executiva do Departamento de Emitentes da CMVM)

Tiago Correia Moreira
Advogado e Sócio da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados

Tiago dos Santos Matias
Diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória da CMVM

Tiago Estêvão Marques
Diretor do Departamento Jurídico da CMVM

Maria Emilía Teixeira

Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

DD/ Departamento de Direito

Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
(pg.dbdvm@upt.pt)

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Maria Emilía Teixeira

Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

DD/ Departamento de Direito

Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
(pg.dbdvm@upt.pt)

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Preçário

CANDIDATURA

100€

PROPINA

1300€

PRESTAÇÃO ÚNICA (-3%)

1261€

4 PRESTAÇÕES

450€* + 4x212,50€**

  * pagamento no ato de inscrição
** pagamento um mês após o início do curso

Early Bird: 10% de desconto no valor da propina até dia 2 de outubro 2023

Parceria com Instituição: Valor da Pós-Graduação (10% desconto com a inscrição de 3 colaboradores) | Candidatura + Propina (3 colaboradores): 4200€ | Condições Especiais: 3780€

Nota: Os descontos não são acumuláveis

Requisitos de Ingresso

Licenciatura em:

  • Direito;
  • Solicitadoria;
  • Economia;
  • Gestão;
  • e, ainda, estudantes destas licenciaturas e/ou mestrados.
Data de inscrição e contactos

Período de Candidaturas

1ª Fase: 6 de setembro a 2 de outubro - Early bird
2ª Fase: 3 a 25 de outubro

As questões relativas à inscrição podem ser colocadas por:
email (pg.dbdvm@upt.pt)

Catarina Mota

Alumni

Carolina Faria

Alumni

Melisa Silva

Alumni

Nuno Monteiro

Alumni

Sofia Guedes

Alumni

Suzana Costa

Alumni

Vitor Martins

Alumni
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