Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

DURAÇÃO

5 meses

ECTS

8

VAGAS

30

REGIME

Pós-Laboral

CURSO

Pós-Graduação

IDIOMAS

PT

SINGULARIDADES DO CURSO

  • Aquisição de conhecimento especializado
  • Corpo docente com elevada experiência na área
  • Conteúdo programático diversificado e completo

O presente curso visa proporcionar uma formação especializada numa área do Direito cujo conhecimento ainda não se encontra devidamente explorado e sedimentado.

O que se pretende com esta Pós-Graduação é abordar de forma completa e contemporânea duas áreas do Direito: o Direito Bancário e o Direito dos Valores Mobiliários.

A principal e grande vantagem da presente pós-graduação é o seu corpo docente, o qual é composto não só por docentes universitários investigadores na área, mas também por profissionais dos dois setores, os quais emprestam à pós-graduação a sua experiência e trazendo uma visão mais realista e prática das dimensões estudadas.

O conhecimento sobre Direito Bancário e o Direito dos Valores Mobiliários assume uma extrema importância para os cidadãos em geral, mas principalmente para os profissionais da área e para os que agora começam a ingressar na vida profissional e se deparam com estas temáticas.

Com esta pós-graduação, os seus destinatários ficarão dotados de capacidades técnicas e conhecimentos essenciais para o bom desempenho de funções na área do Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários.

Os destinatários são todos os profissionais que trabalhem ou se relacionem diariamente com a banca e com o Mercado de Capitais, podendo aprofundar os seus conhecimentos nestas áreas. Os principais destinatários são: advogados, juízes, intermediários financeiros, técnicos superiores e funcionários bancários, gestores, empresários, etc...

Frequentando a presente pós-graduação, os destinatários ficarão habilitados a compreender melhor o funcionamento da atividade bancária e dos mercados financeiros.

A Pós-Graduação funcionará online, através de aulas a distância.

 

Período Letivo:

29 de outubro de 2021 a 12 de março 2022

 

A formação decorrerá, por regra, sempre às sextas-feiras, das 18h às 21h e/ ou aos sábados das 10h às 13h, nos meses de Outubro de 2021 a março de 2022.

Diploma de Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários (8 ECTS) ou, a quem tenha assistido a pelo menos 75% das horas de contato do Curso, Certificado de Frequência de Curso em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários.

  1. Sessão de Abertura.
  2. Mecanismo Único de Supervisão. A supervisão bancária do Banco Central Europeu: perspetiva geral e foco na avaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais dos bancos.
  3. A importância, requisitos e desafios do sistema de controlo interno das instituições de crédito. Identificação, gestão e controlo de riscos nas instituições de crédito. 
  4. A resolução bancária como mecanismo aplicável às instituições de crédito com insuficiência de capital.
  5. Fundos de Garantia.
  6. Fundos de Resolução.
  7. Proteção dos depósitos
  8. A relação bancária geral: os contratos bancários e cláusulas contratuais abusivas.
  9. Taxas de Juro Bancárias.
  10. O Sigilo Bancário.
  11. Os contratos bancários e a alteração de circunstâncias.
  12. O Crédito hipotecário concedido a consumidores.
  13. Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo.
  14. Garantias bancárias e os mecanismos de gestão do risco de crédito.
  15. Garantias financeiras em contratos de financiamento.
  16. Non-performing loans.
  17. Fintech.
  18. Smart Contracts e Blockchain.
  19. Criptomoeda vs Moeda Bancária.
  20. Product Governance.

  1. Valores Mobiliários: Emissão, Colocação e Transmissão.
  2. Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários.
  3. Ofertas Públicas de Valores Mobiliários.
  4. O Novo Regulamento dos Prospetos e respetivos Regulamentos Delegados.
  5. Instrumentos Financeiros Derivados: tipos e modalidades.
  6. Organismos de Investimento Coletivo: Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento.
  7. Os deveres dos intermediários financeiros: deveres de informação e de aconselhamento.
  8. Dos benefícios ilegítimos na intermediação financeira.
  9. Dos crimes contra o mercado: abuso de informação e manipulação de mercado.
  10. Titularização de créditos.
  11. Squeeze-out: Perda da qualidade de sociedade aberta e aquisição do domínio total.
  12. Sessão de Encerramento do Curso de Pós-Graduação.

Plano de Estudos 2021/2022 ECTS
8
As linhas de investigação são desenvolvidas no IJP - Instituto Jurídico Portucalense, o centro de investigação Científica em Ciências Jurídicas da Universidade Portucalense.
O IJP foi acreditado na avaliação da FCT e da Fundação Europeia para a Ciência (ESF), sendo considerado um pólo dinamizador de desenvolvimento económico e cultural da cidade do Porto.
O IJP privilegia uma abordagem integrada e empírica à investigação científica em Ciências Jurídicas, contando com uma equipa internacional e multidisciplinar.
Os alunos da Pós-Graduação poderão ter a oportunidade, querendo, de integrar uma equipa de investigação científica sobre o tema de Regulação e Literacia Financeira.

COORDENAÇÃO

CONTACTOS

Maria Emília Teixeira

emiliat@upt.pt

DD/ Departamento de Direito

Pós-Graduação Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

Gabinete de Ingresso

Atendimento online: ingresso@upt.pt

(+351) 800 270 201

PROPINA + CANDIDATURA

1300€

COM CANDIDATURA

100€

1 PRESTAÇÃO (-3%)

1164€

2 PRESTAÇÕES

450€* + 750€**

4 PRESTAÇÕES

450€* + 3x250€

  * pagamento no ato de inscrição
** pagamento um mês após o início do curso

Licenciatura em:

  • Direito;
  • Solicitadoria;
  • Economia;
  • Gestão;
  • e, ainda, estudantes destas licenciaturas e/ou mestrados.

Período de candidaturas:

1 de setembro até 25 de outubro de 2021

Voltar ao topo