SINGULARIDADES DO CURSO
- Aquisição de conhecimento especializado
- Corpo docente com elevada experiência na área
- Conteúdo programático diversificado e completo
A Pós-Graduação destina-se:
- A profissionais que trabalhem ou se relacionem com a banca e com o Mercado de Capitais;
- Advogados, juízes, intermediários financeiros, técnicos superiores e funcionários bancários, gestores, empresários, entre outros.
No final do curso é esperado que o participante:
- Saiba compreender melhor o funcionamento da atividade bancária e dos mercados financeiros.
- Adquira competências técnicas e especializadas que permitirão desempenhar melhor o exercício da sua função na área do Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários.
- Alargue e enriqueça a sua rede de contactos através do corpo docente diversificado e altamente especializado.
- Sessão de Abertura
- Avales cambiários em livrança.
- A Importância, requisitos e desafios do sistema de controlo interno das instituições de crédito. Identificação, gestão e controlo de riscos nas instituições de crédito.
- Fundos de Garantia.
- Fundos de Resolução.
- Proteção dos depósitos.
- O Crédito hipotecário concedido a consumidores.
- O Sigilo Bancário.
- O contrato de mútuo e sua resolução.
- Garantias bancárias.
- A relação bancária geral: os contratos bancários, alteração das circunstâncias e cláusulas contratuais abusivas.
- Non-performing loans.
- Smart Contracts e Blockchain.
- Product Governance.
- Valores Mobiliários: Emissão, Colocação e Transmissão.
- Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários.
- Ofertas Públicas de Valores Mobiliários.
- O Regulamento dos Prospetos e respetivos Regulamentos Delegados.
- Instrumentos Financeiros Derivados: tipos e modalidades.
- Taxas de Juro Bancárias.
- Organismos de Investimento Coletivo: Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento.
- Dos benefícios ilegítimos na intermediação financeira.
- Dos crimes contra o mercado: abuso de informação e manipulação de mercado.
- Titularização de créditos.
- Mecanismo Único de Supervisão. A supervisão bancária do Banco Central Europeu: perspetiva geral e foco na avaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais dos bancos.
- A Segurança de Informação e Resiliência Operacional Digital no setor financeiro: desafios e perspetivas.
- Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo.
- Cyber segurança
- Criptomoeda vs Moeda Bancária.
- O compromisso bancário no âmbito de um IPO
- Crowdfunding
- Proteção de dados
- Governo Interno dos Bancos
- A resolução bancária como mecanismo aplicável às instituições de crédito com insuficiência de capital.
- Execução Hipotecária e proteção da casa de morada de família: Parte I
- Execução Hipotecária e proteção da casa de morada de família: Parte II
- O corpo comum das obrigações e garantias (covenants & warranties) nos financiamentos de projecto.
- A Estruturação dos financiamentos sob perspetiva fiscal – o equilíbrio entre mutuário e mutante existe?
- Sessão de Encerramento do Curso de PósGraduação – Sessão Presencial
A Pós-Graduação funcionará integralmente via Zoom, apenas ocorrerá um evento final de encerramento presencial.
Período Letivo
De 15 de novembro de 2024 a 11 de abril 2025 (previsão)
Horário
Sextas-feiras das 18h00 às 20h00 e/ou Sábados das 10h00 às 12h00
Fases Candidatura
1ª Fase: 15 de julho a 26 de setembro – Early Bird
2ª Fase: 27 de setembro a 10 de novembro
[cursos não conferentes de grau]
[cursos não conferentes de grau]
O IJP foi acreditado na avaliação da FCT e da Fundação Europeia para a Ciência (ESF), sendo considerado um pólo dinamizador de desenvolvimento económico e cultural da cidade do Porto.
O IJP privilegia uma abordagem integrada e empírica à investigação científica em Ciências Jurídicas, contando com uma equipa internacional e multidisciplinar.
Os alunos da Pós-Graduação poderão ter a oportunidade, querendo, de integrar uma equipa de investigação científica sobre o tema de Regulação e Literacia Financeira.
Alberto Mateus Vaz
Advogado – Dower Law Firm
Ana Rita Campos
Head of Section/Fit & Proper Division/ DG Supervision, Governance & Operations
Banco Central Europeu
Benedita Aires
Advogada e Sócia da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados
Daniel Freire e Almeida
Investigador na CYBERLAW RESEARCH CENTRE – Lisbon Law School
Diogo Pereira Duarte
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado na Abreu Advogados
Eduardo Castro Marques
Advogado – Dower Law Firm
Eduardo Paulino
Advogado e Sócio na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Eduardo Sousa Campos
Advogado na Cerejeira Namora, Marinho Falcão – Sociedade de Advogados
Eva Dias Costa
Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Investigadora do IJP e Advogada
Fernanda Rebelo
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP
Hugo Moredo Santos
Advogado e Sócio da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados
Lara Reis
Head of Regulatory Affairs Department
Luís Graça Moura
Executive Board Member at Banco Português de Investimento, S.A.
Manuel Requicha Ferreira
Advogado e Sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, no Departamento Bancário, Finanças e Mercado de Capitais
Maria Amália dos Santos
Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães
Maria Emília Teixeira
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Investigadora do IJP e Advogada
Marisa Silva Monteiro
Professora Auxiliar Convidada da Universidade Católica – Centro Regional de Viseu
Mónica Martínez de Campos
Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP
Nuno Bizarro
Senior Lawyer – General Counsel & Corporate Governance, Sonae
Patrícia Afonso Fonseca
Diretora Coordenadora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Novo Banco
Paulo Duarte
Advogado e Juiz-Árbitro
Pedro Barbosa Morais
Advogado na Cerejeira Namora, Marinho Falcão – Sociedade de Advogados
Ricardo Andrade Amaro
Advogado e sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Rui Darlindo
Professor Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Investigador do IJP
Sandra Cardoso
Coordenadora Executiva do Departamento de Emitentes da CMVM)
Tiago Correia Moreira
Advogado e Sócio da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados
Tiago dos Santos Matias
Diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória da CMVM
Tiago Estêvão Marques
Diretor do Departamento Jurídico da CMVM
Maria Emilía Teixeira
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
(pg.dbdvm@upt.pt)
Maria Emilía Teixeira
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
(pg.dbdvm@upt.pt)
ou
Nota: Os descontos não são acumuláveis
2ª Fase: 27 de setembro a 10 de novembro
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliáriosr
(pg.dbdvm@upt.pt)
Gabinete de Ingresso
As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)
