Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Doutoramento em Ciências Jurídicas – ramo Ciências Jurídico-Criminais

DURAÇÃO

4 anos

ECTS

240

VAGAS

8*

REGIME

pós-laboral

CURSO

doutoramento

IDIOMAS

PT

DURAÇÃO

4 anos

ECTS

240

VAGAS

8*

REGIME

pós-laboral

CURSO

doutoramento

IDIOMAS

pt

*8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos dois ramos deste Doutoramento)

SINGULARIDADES DO CURSO

  • Uma solida formação avançada
  • A possibilidade de investigação em equipa

  • Uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídicas

Apresentação
O presente ciclo de estudos possui duas especialidades, Ciências Jurídico-Civilísticas e Ciências Jurídico-Criminais, devendo o estudante eleger uma das áreas. Cada área de especialização comporta seis unidades obrigatórias (três em cada semestre) mais uma optativa por semestre de acordo com o plano de estudos.
O grau de doutor em Direito é conferido aos que obtiverem:
  • aprovação na parte letiva (60 ECTS)
  • elaboração da tese de doutoramento, num prazo máximo de seis semestres, discussão e aprovação em provas públicas  (180 ECTS)

*8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos dois ramos deste Doutoramento).

 

Publicação em Diário da República, 2ª série – N.º 175 – 8 setembro 2020 – Anúncio n.º 216/2020

Porquê escolher este curso?

O ciclo de estudos tem como objetivo geral promover a criação de conhecimento em Ciência Jurídica, desenvolvendo recursos humanos capazes de conceber, executar e coordenar projetos de investigação científica de nível avançado. Para isso serão prosseguidos os seguintes objetivos específicos:

  • Compreender de forma integrada o ordenamento jurídico;
  • Incentivar a reflexão sobre o Direito;
  • Fomentar a discussão interdisciplinar e os estudos em áreas de fronteira;
  • Incentivar a integração e interação na comunidade académica nacional e internacional;
  • Desenvolver a capacidade de construir e executar, de forma metódica, um projeto pessoal de investigação com resultados originais;
  • Desenvolver a capacidade de delinear e gerir projetos de investigação que favoreçam a investigação científica em equipa e com ligação a outras instituições, nacionais e internacionais.
Saídas Profissionais

Todas as profissões jurídicas, nomeadamente magistratura, advocacia (direção de contenciosos), investigação, ensino superior, quadros superiores da função pública.

Objetivos

Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 8 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior. A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídico Civilísticas ou Ciências Jurídico Criminais, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Epistemologia e Metodologia da investigação em Ciência Jurídica. Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e ficarão igualmente capacitados para comunicar com os seus pares, a restante comunidade académica e a sociedade em geral sobre a sua área de especialização.

Diploma ou Certificado Conferido

O presente diploma confere a habilitação no Doutoramento em Ciências Jurídicas: Especialidade em Ciências Jurídico – Criminais (240 ECTS) ou, com a conclusão do 1.º ano, Estudos Avançados em Ciências Jurídicas: Especialidade em Ciências Jurídico – Criminais (60 ECTS).

Oferta Formativa Pós-Graduada e Avançada

[cursos não conferentes de grau]

[cursos não conferentes de grau]

Áreas Científicas

O Doutoramento está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 3 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma tese.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 180 ECTS à preparação, realização e apresentação da tese, o que perfaz um total de 240 ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
225
15
Plano de Estudos

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP - Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
Seminário de Processo Penal I
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP - Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
Seminário de Penal II
D
7.5
Seminário de Processo Penal II
D
7.5
OP - Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

Os doutorandos serão integrados no IJP/ Instituto Jurídico Portucalense, unidade de investigação reconhecida pela Fundação Ciência e Tecnologia, com o propósito de desenvolverem atividades de investigação científica. As teses de doutoramento serão enquadradas em projetos de investigação que se encontrem em curso por grupos consolidados e integrados em unidades de I&D com um acervo de produção de conhecimento internacionalmente reconhecido na área do programa de estudos. A atuação do IJP está em concordância com os propósitos do Espaço Europeu da Investigação (EEI), assumindo-se como um centro de investigação integrado na comunidade científica e na sociedade civil, ao nível nacional e europeu, tendo por missão compartilhar e divulgar o conhecimento científico nos domínios do Direito, Ciência Política, Relações Internacionais e demais áreas afins.

Heinrich Hörster

Coordenador do Doutoramento em Ciências Jurídicas

Maria Emília Teixeira

Coordenadora executiva do Doutoramento em Ciências Jurídicas

DD/ Departamento de Direito

Doutoramento em Ciências Jurídicas: Ramo Ciências Jurídico Criminais
(dout.cienjuridicas@upt.pt)

Heinrich Hörster

Coordenador do Doutoramento em Ciências Jurídicas

Maria Emília Teixeira

Coordenadora executiva do Doutoramento em Ciências Jurídicas

DD/ Departamento de Direito

Doutoramento em Ciências Jurídicas: Ramo Ciências Jurídico Criminais
(dout.cienjuridicas@upt.pt)

Preçário
Candidaturas + Matricula + Seguro (novos estudantes)
Candidatura 192€
Matrícula 353€
Seguro escolar 36€
Inscrição Semestre 353€
Pagamento único

ou

Inscrição Semestre 203€
Pagamento semestral

Propina Académica Tese

50% do preçário da parte curricular

Inscrição para a defesa da Tese 364€

Candidaturas

192,00 €

Seguro Escolar

36,00 €

Matrícula (ato único por curso)

353,00 €

Inscrição em ano

Anual

353,00 €

Semestral

203,00 € x 2

Inscrição para a defesa da Tese

364,00 €

Propina Mensal (5 meses)
Valor por ETCS 14.61€
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) 146.10€

Valor por ECTS

14,61 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

146,10 €

Plano de Pagamento Anual
Pagamento único 4298.07€
Em setembro

ou

Pagamento mensal 398.30€
11 prestações (setembro a julho)

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

398,30 €

Desconto de 3% setembro

Único

4.249,07 €

Plano de Pagamento Semestral
Pagamento único 2146.44€
(desconto de 2% setembro ou fevereiro)

ou

Pagamento mensal 438.30€
setembro a janeiro ou fevereiro a junho

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

438,30 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

2.146,44 €

Propina do 2º ano e seguintes

50% dos preçários da parte curricular

Nota 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 934 € por cada semestre até à entrega da tese (ou de 190 € por mês, se tiver optado pela modalidade mensal).
Nota 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.490,00 €, conforme previsto no nº1 do Art. 33º do DL 65/2018.
Nota 3: Módulos curriculares avulsos são cobrados por ECTS (segundo preçário em vigor)

Candidaturas + Matricula + Seguro (novos estudantes)
Candidatura 192€
Matrícula 353€
Seguro escolar 36€
Inscrição Semestre 353€
Pagamento único

ou

Inscrição Semestre 203€
Pagamento semestral

Propina Académica Tese

50% do preçário da parte curricular

Inscrição para a defesa da Tese 364€

Candidaturas

192,00 €

Seguro Escolar

36,00 €

Matrícula (ato único por curso)

353,00 €

Inscrição em ano

Anual

353,00 €

Semestral

203,00 € x 2

Inscrição para a defesa da Tese

364,00 €

Propina Mensal (5 meses)
Valor por ETCS 14.61€
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) 146.10€

Valor por ECTS

14,61 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

146,10 €

Plano de Pagamento Anual
Pagamento único 4298.07€
Em setembro

ou

Pagamento mensal 398.30€
11 prestações (setembro a julho)

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

398,30 €

Desconto de 3% setembro

Único

4.249,07 €

Plano de Pagamento Semestral
Pagamento único 2146.44€
(desconto de 2% setembro ou fevereiro)

ou

Pagamento mensal 438.30€
setembro a janeiro ou fevereiro a junho

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

438,30 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

2.146,44 €

Propina do 2º ano e seguintes

50% dos preçários da parte curricular

Nota 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 934 € por cada semestre até à entrega da tese (ou de 190 € por mês, se tiver optado pela modalidade mensal).
Nota 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.490,00 €, conforme previsto no nº1 do Art. 33º do DL 65/2018.
Nota 3: Módulos curriculares avulsos são cobrados por ECTS (segundo preçário em vigor)

Condições Específicas de Ingresso
Podem candidatar-se ao ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006 de 24 de março, alterado pelo DL 115/2013 de 7 de agosto e alterado e republicado pelo DL 63/2016 de 13 de setembro. A saber:
  1. Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal em Direito ou áreas afins;
  2. Os titulares de grau de licenciado em Direito ou áreas afins, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, onde pretendem ser admitidos;
  3. Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Critérios de Seriação

Os candidatos ao acesso ao 3.º ciclo em Ciências Jurídicas, são selecionados e seriados pela Coordenação do ciclo de estudos, por ordem decrescente, de acordo com a classificação final calculada recorrendo à aplicação dos critérios e respetiva ponderação apresentados no Anexo II das presentes Normas Regulamentares.

Condições Gerais de Candidatura
Calendário 2024/2025
1ª Fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
19 fevereiro
1 abril
Afixação dos resultados
30 abril
Reclamações
30 abril
2 maio
Matriculas
3 maio
10 maio
2ª Fase (vagas sobrantes) Início Fim
Candidaturas à 2ª fase
11 maio
13 setembro
Afixação dos resultados
30 setembro
Reclamações
1 outubro
2 outubro
Matriculas
3 outubro
10 outubro
3ª Fase (vagas sobrantes) Início Fim
Candidaturas à 3ª fase
11 outubro
21 outubro
Afixação dos resultados
28 outubro
Reclamações
29 outubro
30 outubro
Matriculas
31 outubro
7 novembro
Documentação para candidatura

O Processo de candidatura deve ser instruído com:

  1. Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
  2. Documentos comprovativos de que o candidato reúne as condições de candidatura; originais ou cópias autenticadas
  3. Curriculum vitae detalhado e atualizado;
  4. Documento de identificação;
  5. Fotografia a cores atualizada;
  6. Outros documentos indicados nas normas regulamentares do curso a que se candidata;
  7. Outros documentos que o candidato considere úteis ( nomeadamente uma Carta de Motivação/Intenção – minuta relativa ao Doutoramento em Psicologia Clínica e Aconselhamento – e também exigida pelo Doutoramento em Ciências Empresariais).

Se desejar solicitar equivalências:

(*) Estes documentos devem ser autenticados de acordo com legislação em vigor (Decreto-lei 28 de 13/03/2000).

(**) Os documentos devem ser traduzidos para português, sempre que não forem emitidos em português, inglês, francês ou espanhol e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento. Acrescenta

Reingresso

Os reingressos são requeridos à Direção dos Serviços de Ingresso e Apoio ao Estudante, em modelo próprio .

Documentação para candidatura a Reingresso:

  • Documento de identificação;
  • Fotografia tipo passe;
  • Pedido de reconhecimento e creditação de competências, de acordo com regulamento em vigor, caso pretenda solicitar equivalências a outras competências que não as adquiridas no curso para o qual reingressa.
Bolsas
O Programa Doutoral em Ciências Empresariais da Universidade Portucalense dispõe de duas bolsas de estudo (com a duração máxima de 48 meses), financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), para serem atribuídas a estudantes em tempo integral. A Universidade Portucalense disponibiliza, ainda, um conjunto de bolsas de estudo para os programas doutorais em Ciências Jurídicas e em Psicologia Clínica e Aconselhamento que cobrem os custos das propinas. Todos os candidatos a estes programas doutorais são automaticamente elegíveis para estas bolsas após formalização de matrícula. O número de bolsas a atribuir, conjuntamente com os critérios de atribuição serão definidos oportunamente, em despacho próprio
Contactos

Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

Este ano com a novidade da atribuição de três bolsas de isenção de propinas aos candidatos com melhor mérito absoluto nos seguintes critérios (cf. Normas regulamentares do ciclo de estudo):

  • Habilitações académicas
  • Produção científica
  • Experiência profissional 
  • Carta de motivação

Os bolseiros serão selecionados, no final do processo de matriculas, entre os estudantes de doutoramento que se tenham candidatado e matriculado pela primeira vez.

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