Doutoramento em Ciências Jurídicas – ramo Ciências Jurídico-Criminais

DURAÇÃO

4 anos

ECTS

240

VAGAS

8*

REGIME

pós-laboral

CURSO

doutoramento

IDIOMAS

pt

*8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos dois ramos deste Doutoramento)

SINGULARIDADES DO CURSO

  • Uma solida formação avançada
  • A possibilidade de investigação em equipa

  • Uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídicas

O presente ciclo de estudos possui duas especialidades, Ciências Jurídico-Civilísticas e Ciências Jurídico-Criminais, devendo o estudante eleger uma das áreas. Cada área de especialização comporta seis unidades obrigatórias (três em cada semestre) mais uma optativa por semestre de acordo com o plano de estudos.
O grau de doutor em Direito é conferido aos que obtiverem:
  • aprovação na parte letiva (60 ECTS)
  • elaboração da tese de doutoramento, num prazo máximo de seis semestres, discussão e aprovação em provas públicas  (180 ECTS)

*8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos dois ramos deste Doutoramento).

 

Publicação em Diário da República, 2ª série - N.º 175 - 8 setembro 2020 - Anúncio n.º 216/2020

O ciclo de estudos tem como objetivo geral promover a criação de conhecimento em Ciência Jurídica, desenvolvendo recursos humanos capazes de conceber, executar e coordenar projetos de investigação científica de nível avançado. Para isso serão prosseguidos os seguintes objetivos específicos:

  • Compreender de forma integrada o ordenamento jurídico;
  • Incentivar a reflexão sobre o Direito;
  • Fomentar a discussão interdisciplinar e os estudos em áreas de fronteira;
  • Incentivar a integração e interação na comunidade académica nacional e internacional;
  • Desenvolver a capacidade de construir e executar, de forma metódica, um projeto pessoal de investigação com resultados originais;
  • Desenvolver a capacidade de delinear e gerir projetos de investigação que favoreçam a investigação científica em equipa e com ligação a outras instituições, nacionais e internacionais.

Todas as profissões jurídicas, nomeadamente magistratura, advocacia (direção de contenciosos), investigação, ensino superior, quadros superiores da função pública.

Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 8 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior. A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídico Civilísticas ou Ciências Jurídico Criminais, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Epistemologia e Metodologia da investigação em Ciência Jurídica. Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e ficarão igualmente capacitados para comunicar com os seus pares, a restante comunidade académica e a sociedade em geral sobre a sua área de especialização.

O presente diploma confere a habilitação no Doutoramento em Ciências Jurídicas: Especialidade em Ciências Jurídico - Criminais (240 ECTS) ou, com a conclusão do 1.º ano, Estudos Avançados em Ciências Jurídicas: Especialidade em Ciências Jurídico - Criminais (60 ECTS).

O presente ciclo de estudos possui duas especialidades, Ciências Jurídico-Civilísticas e Ciências Jurídico-Criminais, devendo o estudante eleger uma das áreas. Cada área de especialização comporta seis unidades obrigatórias (três em cada semestre) mais uma optativa por semestre de acordo com o plano de estudos.
O grau de doutor em Direito é conferido aos que obtiverem:
  • aprovação na parte letiva (60 ECTS)
  • elaboração da tese de doutoramento, num prazo máximo de seis semestres, discussão e aprovação em provas públicas  (180 ECTS)

*8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos dois ramos deste Doutoramento).

 

Publicação em Diário da República, 2ª série - N.º 175 - 8 setembro 2020 - Anúncio n.º 216/2020

O ciclo de estudos tem como objetivo geral promover a criação de conhecimento em Ciência Jurídica, desenvolvendo recursos humanos capazes de conceber, executar e coordenar projetos de investigação científica de nível avançado. Para isso serão prosseguidos os seguintes objetivos específicos:

  • Compreender de forma integrada o ordenamento jurídico;
  • Incentivar a reflexão sobre o Direito;
  • Fomentar a discussão interdisciplinar e os estudos em áreas de fronteira;
  • Incentivar a integração e interação na comunidade académica nacional e internacional;
  • Desenvolver a capacidade de construir e executar, de forma metódica, um projeto pessoal de investigação com resultados originais;
  • Desenvolver a capacidade de delinear e gerir projetos de investigação que favoreçam a investigação científica em equipa e com ligação a outras instituições, nacionais e internacionais.

Todas as profissões jurídicas, nomeadamente magistratura, advocacia (direção de contenciosos), investigação, ensino superior, quadros superiores da função pública.

Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 8 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior. A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídico Civilísticas ou Ciências Jurídico Criminais, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Epistemologia e Metodologia da investigação em Ciência Jurídica. Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e ficarão igualmente capacitados para comunicar com os seus pares, a restante comunidade académica e a sociedade em geral sobre a sua área de especialização.

O presente diploma confere a habilitação no Doutoramento em Ciências Jurídicas: Especialidade em Ciências Jurídico - Criminais (240 ECTS) ou, com a conclusão do 1.º ano, Estudos Avançados em Ciências Jurídicas: Especialidade em Ciências Jurídico - Criminais (60 ECTS).

O Doutoramento está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 3 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma tese.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 180 ECTS à preparação, realização e apresentação da tese, o que perfaz um total de 240 ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
225
15

O Doutoramento está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 3 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma tese.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 180 ECTS à preparação, realização e apresentação da tese, o que perfaz um total de 240 ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
225
15

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
Seminário de Processo Penal I
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP - Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
Seminário de Penal II
D
7.5
Seminário de Processo Penal II
D
7.5
OP - Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
Seminário de Processo Penal I
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP - Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
Seminário de Penal II
D
7.5
Seminário de Processo Penal II
D
7.5
OP - Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

O Doutoramento está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 3 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma tese.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 180 ECTS à preparação, realização e apresentação da tese, o que perfaz um total de 240 ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
225
15

O Doutoramento está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 3 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma tese.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 180 ECTS à preparação, realização e apresentação da tese, o que perfaz um total de 240 ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
225
15

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
Seminário de Processo Penal I
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP - Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
Seminário de Penal II
D
7.5
Seminário de Processo Penal II
D
7.5
OP - Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
Seminário de Processo Penal I
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP - Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
Seminário de Penal II
D
7.5
Seminário de Processo Penal II
D
7.5
OP - Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

Os doutorandos serão integrados no IJP/ Instituto Jurídico Portucalense, unidade de investigação reconhecida pela Fundação Ciência e Tecnologia, com o propósito de desenvolverem atividades de investigação científica. As teses de doutoramento serão enquadradas em projetos de investigação que se encontrem em curso por grupos consolidados e integrados em unidades de I&D com um acervo de produção de conhecimento internacionalmente reconhecido na área do programa de estudos. A atuação do IJP está em concordância com os propósitos do Espaço Europeu da Investigação (EEI), assumindo-se como um centro de investigação integrado na comunidade científica e na sociedade civil, ao nível nacional e europeu, tendo por missão compartilhar e divulgar o conhecimento científico nos domínios do Direito, Ciência Política, Relações Internacionais e demais áreas afins.

Heinrich Hörster

Coordenador do Doutoramento em Ciências Jurídicas

Maria João Mimoso

Coordenadora do Doutoramento em Ciências Jurídicas

DD/ Departamento de Direito

Doutoramento em Ciências Jurídicas: Ramo Ciências Jurídico Criminais
(dout.cienjurcriminais@upt.pt)

Heinrich Hörster

Coordenador do Doutoramento em Ciências Jurídicas

Maria João Mimoso

Coordenadora do Doutoramento em Ciências Jurídicas

DD/ Departamento de Direito

Doutoramento em Ciências Jurídicas: Ramo Ciências Jurídico Criminais
(dout.cienjurcriminais@upt.pt)

Candidaturas

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Inscrição em ano

326,00 €

Inscrição para a defesa da Tese

337,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

50% dos preçários da parte curricular

Nota 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 863 € por cada semestre até à entrega da tese (ou de 176 € por mês, se tiver optado pela modalidade mensal).
Nota 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.075,00 €, conforme previsto no nº1 do Art. 33º do DL 65/2018.
Nota 3: Módulos curriculares avulsos são cobrados por ECTS (segundo preçário em vigor)

Candidaturas

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Inscrição em ano

326,00 €

Inscrição para a defesa da Tese

337,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

50% dos preçários da parte curricular

Nota 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 863 € por cada semestre até à entrega da tese (ou de 176 € por mês, se tiver optado pela modalidade mensal).
Nota 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.075,00 €, conforme previsto no nº1 do Art. 33º do DL 65/2018.
Nota 3: Módulos curriculares avulsos são cobrados por ECTS (segundo preçário em vigor)

Podem candidatar-se ao ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006 de 24 de março, alterado pelo DL 115/2013 de 7 de agosto e alterado e republicado pelo DL 63/2016 de 13 de setembro. A saber:
  1. Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal em Direito ou áreas afins;
  2. Os titulares de grau de licenciado em Direito ou áreas afins, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, onde pretendem ser admitidos;
  3. Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Os candidatos ao acesso ao 3.º ciclo em Ciências Jurídicas, são selecionados e seriados pela Coordenação do ciclo de estudos, por ordem decrescente, de acordo com a classificação final calculada recorrendo à aplicação dos critérios e respetiva ponderação apresentados no Anexo II das presentes Normas Regulamentares.

1ª Fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
16 de maio 2022
8 de julho 2022
Afixação dos resultados
Até dia 15 de julho 2022
Reclamações
25 de julho 2022
27 de julho 2022
Matriculas
21 de julho 2022
29 de julho 2022
2ª Fase Início Fim
Candidaturas à 2ª fase
1 de agosto 2022
16 de setembro 2022
Afixação dos resultados
Até dia 30 de setembro 2022
Reclamações
30 de setembro 2022
31 de setembro 2022
Matriculas
6 de outubro 2022
10 de outubro 2022
3ª Fase Início Fim
Candidaturas à 3ª fase
11 de outubro 2022
21 de outubro 2022
Afixação dos resultados
Até dia 28 de outubro 2022
Reclamações
28 de outubro 2022
29 de outubro 2022
Matriculas
3 de novembro 2022
7 de novembro 2022
4ª Fase Início Fim
Candidaturas à 4ª fase
8 de novembro 2022
21 de novembro 2022
Afixação dos resultados
Até dia 28 de novembro 2022
Reclamações
28 de novembro 2022
29 de novembro 2022
Matriculas
29 de novembro 2022
2 de dezembro 2022

O Processo de candidatura deve ser instruído com:

  1. Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
  2. Documentos comprovativos de que o candidato reúne as condições de candidatura; originais ou cópias autenticadas
  3. Curriculum vitae detalhado e atualizado;
  4. Documento de identificação;
  5. Fotografia a cores atualizada;
  6. Outros documentos indicados nas normas regulamentares do curso a que se candidata;
  7. Outros documentos que o candidato considere úteis ( nomeadamente uma Carta de Motivação/Intenção - minuta relativa ao Doutoramento em Psicologia Clínica e Aconselhamento - e também exigida pelo Doutoramento em Ciências Empresariais).

Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

Candidaturas

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Inscrição em ano

326,00 €

Inscrição para a defesa da Tese

337,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

50% dos preçários da parte curricular

Nota 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 863 € por cada semestre até à entrega da tese (ou de 176 € por mês, se tiver optado pela modalidade mensal).
Nota 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.075,00 €, conforme previsto no nº1 do Art. 33º do DL 65/2018.
Nota 3: Módulos curriculares avulsos são cobrados por ECTS (segundo preçário em vigor)

Candidaturas

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Inscrição em ano

326,00 €

Inscrição para a defesa da Tese

337,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

50% dos preçários da parte curricular

Nota 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 863 € por cada semestre até à entrega da tese (ou de 176 € por mês, se tiver optado pela modalidade mensal).
Nota 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.075,00 €, conforme previsto no nº1 do Art. 33º do DL 65/2018.
Nota 3: Módulos curriculares avulsos são cobrados por ECTS (segundo preçário em vigor)

Podem candidatar-se ao ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006 de 24 de março, alterado pelo DL 115/2013 de 7 de agosto e alterado e republicado pelo DL 63/2016 de 13 de setembro. A saber:
  1. Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal em Direito ou áreas afins;
  2. Os titulares de grau de licenciado em Direito ou áreas afins, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, onde pretendem ser admitidos;
  3. Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Os candidatos ao acesso ao 3.º ciclo em Ciências Jurídicas, são selecionados e seriados pela Coordenação do ciclo de estudos, por ordem decrescente, de acordo com a classificação final calculada recorrendo à aplicação dos critérios e respetiva ponderação apresentados no Anexo II das presentes Normas Regulamentares.

1ª Fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
16 de maio 2022
8 de julho 2022
Afixação dos resultados
Até dia 15 de julho 2022
Reclamações
25 de julho 2022
27 de julho 2022
Matriculas
21 de julho 2022
29 de julho 2022
2ª Fase Início Fim
Candidaturas à 2ª fase
1 de agosto 2022
16 de setembro 2022
Afixação dos resultados
Até dia 30 de setembro 2022
Reclamações
30 de setembro 2022
31 de setembro 2022
Matriculas
6 de outubro 2022
10 de outubro 2022
3ª Fase Início Fim
Candidaturas à 3ª fase
11 de outubro 2022
21 de outubro 2022
Afixação dos resultados
Até dia 28 de outubro 2022
Reclamações
28 de outubro 2022
29 de outubro 2022
Matriculas
3 de novembro 2022
7 de novembro 2022
4ª Fase Início Fim
Candidaturas à 4ª fase
8 de novembro 2022
21 de novembro 2022
Afixação dos resultados
Até dia 28 de novembro 2022
Reclamações
28 de novembro 2022
29 de novembro 2022
Matriculas
29 de novembro 2022
2 de dezembro 2022

O Processo de candidatura deve ser instruído com:

  1. Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
  2. Documentos comprovativos de que o candidato reúne as condições de candidatura; originais ou cópias autenticadas
  3. Curriculum vitae detalhado e atualizado;
  4. Documento de identificação;
  5. Fotografia a cores atualizada;
  6. Outros documentos indicados nas normas regulamentares do curso a que se candidata;
  7. Outros documentos que o candidato considere úteis ( nomeadamente uma Carta de Motivação/Intenção - minuta relativa ao Doutoramento em Psicologia Clínica e Aconselhamento - e também exigida pelo Doutoramento em Ciências Empresariais).

Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

Este ano com a novidade da atribuição de três bolsas de isenção de propinas aos candidatos com melhor mérito absoluto nos seguintes critérios (cf. Normas regulamentares do ciclo de estudo):

  • Habilitações académicas
  • Produção científica
  • Experiência profissional 
  • Carta de motivação

Os bolseiros serão selecionados, no final do processo de matriculas, entre os estudantes de doutoramento que se tenham candidatado e matriculado pela primeira vez.

DURAÇÃO

4 anos

ECTS

240

VAGAS

8*

REGIME

pós-laboral

CURSO

doutoramento

IDIOMAS

pt

*8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos dois ramos deste Doutoramento)

SINGULARIDADES DO CURSO

  • Uma solida formação avançada
  • A possibilidade de investigação em equipa

  • Uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídicas

O presente ciclo de estudos possui duas especialidades, Ciências Jurídico-Civilísticas e Ciências Jurídico-Criminais, devendo o estudante eleger uma das áreas. Cada área de especialização comporta seis unidades obrigatórias (três em cada semestre) mais uma optativa por semestre de acordo com o plano de estudos.
O grau de doutor em Direito é conferido aos que obtiverem:
  • aprovação na parte letiva (60 ECTS)
  • elaboração da tese de doutoramento, num prazo máximo de seis semestres, discussão e aprovação em provas públicas  (180 ECTS)

*8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos dois ramos deste Doutoramento).

 

Publicação em Diário da República, 2ª série - N.º 175 - 8 setembro 2020 - Anúncio n.º 216/2020

O ciclo de estudos tem como objetivo geral promover a criação de conhecimento em Ciência Jurídica, desenvolvendo recursos humanos capazes de conceber, executar e coordenar projetos de investigação científica de nível avançado. Para isso serão prosseguidos os seguintes objetivos específicos:

  • Compreender de forma integrada o ordenamento jurídico;
  • Incentivar a reflexão sobre o Direito;
  • Fomentar a discussão interdisciplinar e os estudos em áreas de fronteira;
  • Incentivar a integração e interação na comunidade académica nacional e internacional;
  • Desenvolver a capacidade de construir e executar, de forma metódica, um projeto pessoal de investigação com resultados originais;
  • Desenvolver a capacidade de delinear e gerir projetos de investigação que favoreçam a investigação científica em equipa e com ligação a outras instituições, nacionais e internacionais.

Todas as profissões jurídicas, nomeadamente magistratura, advocacia (direção de contenciosos), investigação, ensino superior, quadros superiores da função pública.

Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 8 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior. A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídico Civilísticas ou Ciências Jurídico Criminais, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Epistemologia e Metodologia da investigação em Ciência Jurídica. Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e ficarão igualmente capacitados para comunicar com os seus pares, a restante comunidade académica e a sociedade em geral sobre a sua área de especialização.

O presente diploma confere a habilitação no Doutoramento em Ciências Jurídicas: Especialidade em Ciências Jurídico - Criminais (240 ECTS) ou, com a conclusão do 1.º ano, Estudos Avançados em Ciências Jurídicas: Especialidade em Ciências Jurídico - Criminais (60 ECTS).

O presente ciclo de estudos possui duas especialidades, Ciências Jurídico-Civilísticas e Ciências Jurídico-Criminais, devendo o estudante eleger uma das áreas. Cada área de especialização comporta seis unidades obrigatórias (três em cada semestre) mais uma optativa por semestre de acordo com o plano de estudos.
O grau de doutor em Direito é conferido aos que obtiverem:
  • aprovação na parte letiva (60 ECTS)
  • elaboração da tese de doutoramento, num prazo máximo de seis semestres, discussão e aprovação em provas públicas  (180 ECTS)

*8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos dois ramos deste Doutoramento).

 

Publicação em Diário da República, 2ª série - N.º 175 - 8 setembro 2020 - Anúncio n.º 216/2020

O ciclo de estudos tem como objetivo geral promover a criação de conhecimento em Ciência Jurídica, desenvolvendo recursos humanos capazes de conceber, executar e coordenar projetos de investigação científica de nível avançado. Para isso serão prosseguidos os seguintes objetivos específicos:

  • Compreender de forma integrada o ordenamento jurídico;
  • Incentivar a reflexão sobre o Direito;
  • Fomentar a discussão interdisciplinar e os estudos em áreas de fronteira;
  • Incentivar a integração e interação na comunidade académica nacional e internacional;
  • Desenvolver a capacidade de construir e executar, de forma metódica, um projeto pessoal de investigação com resultados originais;
  • Desenvolver a capacidade de delinear e gerir projetos de investigação que favoreçam a investigação científica em equipa e com ligação a outras instituições, nacionais e internacionais.

Todas as profissões jurídicas, nomeadamente magistratura, advocacia (direção de contenciosos), investigação, ensino superior, quadros superiores da função pública.

Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 8 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior. A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídico Civilísticas ou Ciências Jurídico Criminais, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Epistemologia e Metodologia da investigação em Ciência Jurídica. Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e ficarão igualmente capacitados para comunicar com os seus pares, a restante comunidade académica e a sociedade em geral sobre a sua área de especialização.

O presente diploma confere a habilitação no Doutoramento em Ciências Jurídicas: Especialidade em Ciências Jurídico - Criminais (240 ECTS) ou, com a conclusão do 1.º ano, Estudos Avançados em Ciências Jurídicas: Especialidade em Ciências Jurídico - Criminais (60 ECTS).

O Doutoramento está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 3 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma tese.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 180 ECTS à preparação, realização e apresentação da tese, o que perfaz um total de 240 ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
225
15

O Doutoramento está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 3 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma tese.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 180 ECTS à preparação, realização e apresentação da tese, o que perfaz um total de 240 ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
225
15

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
Seminário de Processo Penal I
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP - Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
Seminário de Penal II
D
7.5
Seminário de Processo Penal II
D
7.5
OP - Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
Seminário de Processo Penal I
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP - Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
Seminário de Penal II
D
7.5
Seminário de Processo Penal II
D
7.5
OP - Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

O Doutoramento está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 3 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma tese.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 180 ECTS à preparação, realização e apresentação da tese, o que perfaz um total de 240 ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
225
15

O Doutoramento está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 3 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma tese.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 180 ECTS à preparação, realização e apresentação da tese, o que perfaz um total de 240 ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
225
15

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
Seminário de Processo Penal I
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP - Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
Seminário de Penal II
D
7.5
Seminário de Processo Penal II
D
7.5
OP - Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
Seminário de Processo Penal I
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP - Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
Seminário de Penal II
D
7.5
Seminário de Processo Penal II
D
7.5
OP - Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP - Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

Os doutorandos serão integrados no IJP/ Instituto Jurídico Portucalense, unidade de investigação reconhecida pela Fundação Ciência e Tecnologia, com o propósito de desenvolverem atividades de investigação científica. As teses de doutoramento serão enquadradas em projetos de investigação que se encontrem em curso por grupos consolidados e integrados em unidades de I&D com um acervo de produção de conhecimento internacionalmente reconhecido na área do programa de estudos. A atuação do IJP está em concordância com os propósitos do Espaço Europeu da Investigação (EEI), assumindo-se como um centro de investigação integrado na comunidade científica e na sociedade civil, ao nível nacional e europeu, tendo por missão compartilhar e divulgar o conhecimento científico nos domínios do Direito, Ciência Política, Relações Internacionais e demais áreas afins.

Heinrich Hörster

Coordenador do Doutoramento em Ciências Jurídicas

Maria João Mimoso

Coordenadora do Doutoramento em Ciências Jurídicas

DD/ Departamento de Direito

Doutoramento em Ciências Jurídicas: Ramo Ciências Jurídico Criminais
(dout.cienjurcriminais@upt.pt)

Heinrich Hörster

Coordenador do Doutoramento em Ciências Jurídicas

Maria João Mimoso

Coordenadora do Doutoramento em Ciências Jurídicas

DD/ Departamento de Direito

Doutoramento em Ciências Jurídicas: Ramo Ciências Jurídico Criminais
(dout.cienjurcriminais@upt.pt)

Candidaturas

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Inscrição em ano

326,00 €

Inscrição para a defesa da Tese

337,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

50% dos preçários da parte curricular

Nota 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 863 € por cada semestre até à entrega da tese (ou de 176 € por mês, se tiver optado pela modalidade mensal).
Nota 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.075,00 €, conforme previsto no nº1 do Art. 33º do DL 65/2018.
Nota 3: Módulos curriculares avulsos são cobrados por ECTS (segundo preçário em vigor)

Candidaturas

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Inscrição em ano

326,00 €

Inscrição para a defesa da Tese

337,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

50% dos preçários da parte curricular

Nota 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 863 € por cada semestre até à entrega da tese (ou de 176 € por mês, se tiver optado pela modalidade mensal).
Nota 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.075,00 €, conforme previsto no nº1 do Art. 33º do DL 65/2018.
Nota 3: Módulos curriculares avulsos são cobrados por ECTS (segundo preçário em vigor)

Podem candidatar-se ao ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006 de 24 de março, alterado pelo DL 115/2013 de 7 de agosto e alterado e republicado pelo DL 63/2016 de 13 de setembro. A saber:
  1. Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal em Direito ou áreas afins;
  2. Os titulares de grau de licenciado em Direito ou áreas afins, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, onde pretendem ser admitidos;
  3. Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Os candidatos ao acesso ao 3.º ciclo em Ciências Jurídicas, são selecionados e seriados pela Coordenação do ciclo de estudos, por ordem decrescente, de acordo com a classificação final calculada recorrendo à aplicação dos critérios e respetiva ponderação apresentados no Anexo II das presentes Normas Regulamentares.

1ª Fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
16 de maio 2022
8 de julho 2022
Afixação dos resultados
Até dia 15 de julho 2022
Reclamações
25 de julho 2022
27 de julho 2022
Matriculas
21 de julho 2022
29 de julho 2022
2ª Fase Início