SINGULARIDADES DO CURSO
- A interação das conceções da justiça na sociedade contemporânea
- A formação do juízo judicial
- Uma preparação de excelência para as profissões jurídicas
Acesso ou progressão nas seguintes profissões:
- Advogados;
- Magistrados;
- Quadros superiores das Forças de Segurança (PJ, PSP, GNR);
- Ministério da Defesa (serviços secretos);
- Quadros superiores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
- Quadros superiores dos Tribunais de justiça;
- Quadros superiores de Instituições Penitenciárias;
- Quadros superiores dos Centros de Menores;
- Quadros superiores de Instituições de Apoio a Vítimas;
- Quadros superiores da Direção Geral de Reinserção Social;
- Quadros superiores das Autarquias;
- Quadros superiores de Instituições de Ensino;
- Centros de Investigação;
- Gabinetes de Mediação;
- Quadros superiores de Empresas de Segurança Privada.
Com este ciclo, os estudantes devem adquirir um conhecimento pormenorizado sobre os grandes temas em que a conflitualidade do Direito se manifesta; quais os mecanismos existentes para resolver os diferendos, quais as tendências de julgamento das instâncias nas várias temáticas em causa; qual a doutrina mais influente na formação do juízo judicial; quais os sectores que acusam alguma forma de inadequação das leis e da doutrina e quais os caminhos criados pelos tribunais para suprir eventuais deficiências das regras formais.
Com esta formação, o futuro Mestre estará em condições para compreender e orientar os cidadãos que procuram um Advogado; ou para intervir profissionalmente como Magistrado do Ministério Público ou como Juiz.
Este ciclo contribuirá, sem dúvida, para um aumento da competência técnica de todos os profissionais do foro.
O presente diploma confere a habilitação no Mestrado em Ciência Jurídica Forense (120 ECTS) ou, com a conclusão do 1º ano, Especialização em Ciência Jurídica Forense (60 ECTS).
[cursos não conferentes de grau]
[cursos não conferentes de grau]
O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação, ou trabalho de projeto.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, ou trabalho de projeto, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:
O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação, ou trabalho de projeto.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, ou trabalho de projeto, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:
| Área Científica | ECTS Obrigatórios | ECTS Opcionais | |
|---|---|---|---|
|
D |
Direito/Law |
108 |
– |
|
CSV |
Ciências da Saúde e da Vida |
6 |
– |
|
OCS |
Outras Ciências Sociais |
6 |
– |
1ºano
| 1º Semestre | Área Científica | ECTS |
|---|---|---|
|
CSV |
6 |
|
|
D |
6 |
|
|
D |
6 |
|
|
D |
6 |
|
|
D |
6 |
|
| 2º Semestre | Área Científica | ECTS |
|---|---|---|
|
D |
6 |
|
|
D |
6 |
|
|
D |
6 |
|
|
D |
6 |
|
|
OCS |
6 |
|
2ºano
| Anual | Área Científica | ECTS |
|---|---|---|
|
OP – Dissertação |
D |
60 |
Numa relação direta com as áreas científicas e plano de estudos do Mestrado em Direito, o IJP/ Instituto Jurídico Portucalense é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas, nomeadamente através do apoio institucional a projetos de investigação dos seus investigadores e de parcerias com unidades de investigação congéneres nacionais e estrangeiras.
Maria João Mimoso
Coordenadora do Mestrado em Ciência Jurídica Forense
DD/ Departamento de Direito
Mestrado em Ciência Jurídica Forense
(mest.cienciajurforense@upt.pt)
Maria João Mimoso
Coordenadora do Mestrado em Ciência Jurídica Forense
DD/ Departamento de Direito
Mestrado em Ciência Jurídica Forense
(mest.cienciajurforense@upt.pt)
Inscrição
|
Candidatura |
|
192,00€ |
|
Matrícula |
|
353,00 € |
|
Seguro Escolar |
|
36,00€ |
|
Inscrição |
Setembro |
Valor isento no ato da matrícula |
|
Fevereiro |
203,00 € |
|
Inscrição
ou
|
Dentro do Prazo |
Fora do Prazo |
||
|---|---|---|---|
|
Candidaturas |
|
Isento |
– |
|
Matrícula (ato único por curso) |
|
353,00€ |
– |
|
Inscrição |
setembro |
Isento** |
– |
|
fevereiro |
203,00€ |
213,00€ |
**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula
ou
|
Propina de Frequência (p/ 60 ECTS) |
11 Prestações (setembro a julho) |
Mensal |
398,30 € |
|
Desconto de 3% setembro |
Único |
4.249,07 € |
ou
|
Propina de Frequência (p/ 30 ECTS) |
5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho) |
Mensal |
438,30 € |
|
Desconto de 2% setembro ou fevereiro |
Semestral |
2.146,44 € |
|
Valor por ECTS |
|
14,61 € |
|
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) |
Mensal |
146,10 € |
ou
ou
Propina de frequência
50% da parte curricular
***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.
|
Dentro do Prazo |
Fora do Prazo |
||
|---|---|---|---|
|
Ato único (1 prestação) |
julho a setembro |
353,00 € |
370,00 € |
|
Ato único (2 prestações) |
setembro |
203,00 € |
213,00 € |
|
fevereiro |
203,00 € |
213,00 € |
|
|
Propina de Frequência |
||||
|---|---|---|---|---|
|
50% dos preçários da parte curricular |
||||
***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.
Podem candidatar-se ao ingresso neste ciclo de estudos aqueles que satisfaçam as condições indicadas no Dl 74/2006 de 26 de março, na redação dada pelo DL nº 115/2013, de 7 de agosto e no Regulamento do Ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciência Jurídica Forense:
- os que sejam titulares de grau de licenciado ou equivalente legal em Direito;
- os titulares de um grau académico estrangeiro conferidos num 1º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha;
- os titulares de grau académico superior estrangeiro, que seja reconhecido, satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente da UPT;
- os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente da UPT.
Os candidatos ao acesso ao 2.º ciclo de estudos em Ciência Jurídica Forense são seriados com base na valorização de mérito resultante da média ponderada, conforme tabela que consta do Anexo II, das Normas Regulamentares.
| 1ª fase | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
1 de fevereiro |
13 de março |
|
Afixação dos resultados |
1 de abril |
|
|
Reclamações
|
1 de abril |
2 de abril |
|
Matrículas
|
5 de junho |
14 de junho |
| 2ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
1 de abril |
14 de maio |
|
Afixação dos resultados |
3 de junho |
|
|
Reclamações
|
3 de junho |
4 de junho |
|
Matrículas
|
5 de junho |
14 de junho |
| 3ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
3 de junho |
17 de julho |
|
Afixação dos resultados |
5 de agosto |
|
|
Reclamações
|
5 de agosto |
6 de agosto |
|
Matrículas
|
7 de agosto |
14 de agosto |
| 4ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
5 de agosto |
18 de setembro |
|
Afixação dos resultados |
30 de setembro |
|
|
Reclamações
|
30 de setembro |
1 de outubro |
|
Matrículas
|
3 de outubro |
8 de outubro |
| 5ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
2 de outubro |
10 de outubro |
|
Afixação dos resultados |
18 de outubro |
|
|
Reclamações
|
18 de outubro |
21 de outubro |
|
Matrículas
|
22 de outubro |
25 de outubro |
2º CICLO DE ESTUDOS
- Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
- Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
- Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense;
- Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.
Atendendo ao seu percurso académico e profissional, os candidatos podem apresentar um pedido de Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências, que poderá conferir equivalências a unidades curriculares do curso de Mestrado. Os detentores do grau de licenciado Pré-Bolonha que possuam mais de 5 anos de experiência profissional na área do mestrado, podem solicitar a substituição da dissertação por um relatório detalhado sobre a atividade profissional segundo o regulamento em vigor.
- Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
- Documento de Identificação;
- Fotografia, tipo passe;
Original ou cópia autenticada do documento comprovativo de titularidade do grau académico superior (com exceção dos candidatos da UPT) (*);
Se desejar solicitar equivalências:
- Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências de acordo com regulamento em vigor (incluindo conteúdos programáticos e cargas horárias das disciplinas às quais se pretenda solicitar equivalência e certificado discriminativo (*) com as classificações obtidas).
(*) Estes documentos devem ser autenticados de acordo com legislação em vigor (Decreto-lei 28 de 13/03/2000).
- Modelo Próprio, Reconhecimento de que o grau académico satisfaz os objetivos do grau de licenciado, para efeitos de candidatura a um curso de mestrado, solicitando reconhecimento prévio pelo Conselho Científico da habilitação de acesso
- Documento de Identificação
- Fotografia, tipo passe
- Documento comprovativo de titularidade do grau académico superior estrangeiro com indicação da nota final (*)
- Certidão discriminada das unidades curriculares que constituem o plano curricular do grau académico (*)
- CV atualizado
(*) Os documentos devem ser traduzidos para português, sempre que não forem emitidos em português, inglês, francês ou espanhol e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.
Documentação para candidatura a Reingresso:
- Documento de identificação;
- Fotografia tipo passe;
- Pedido de reconhecimento e creditação de competências , de acordo com regulamento em vigor, caso pretenda solicitar equivalências a outras competências que não as adquiridas no curso para o qual reingressa.
Para informações sobre o processo de candidatura por favor consulte os regulamentos relevantes abaixo ou contacte diretamente com o nosso Gabinete de Ingresso. Para informações de caráter pedagógico/científico consultar os coordenadores de curso:
Gabinete de Ingresso
As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)
Inscrição
|
Candidatura |
|
192,00€ |
|
Matrícula |
|
353,00 € |
|
Seguro Escolar |
|
36,00€ |
|
Inscrição |
Setembro |
Valor isento no ato da matrícula |
|
Fevereiro |
203,00 € |
|
Inscrição
ou
|
Dentro do Prazo |
Fora do Prazo |
||
|---|---|---|---|
|
Candidaturas |
|
Isento |
– |
|
Matrícula (ato único por curso) |
|
353,00€ |
– |
|
Inscrição |
setembro |
Isento** |
– |
|
fevereiro |
203,00€ |
213,00€ |
**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula
ou
|
Propina de Frequência (p/ 60 ECTS) |
11 Prestações (setembro a julho) |
Mensal |
398,30 € |
|
Desconto de 3% setembro |
Único |
4.249,07 € |
ou
|
Propina de Frequência (p/ 30 ECTS) |
5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho) |
Mensal |
438,30 € |
|
Desconto de 2% setembro ou fevereiro |
Semestral |
2.146,44 € |
|
Valor por ECTS |
|
14,61 € |
|
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) |
Mensal |
146,10 € |
ou
ou
Propina de frequência
50% da parte curricular
***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.
|
Dentro do Prazo |
Fora do Prazo |
||
|---|---|---|---|
|
Ato único (1 prestação) |
julho a setembro |
353,00 € |
370,00 € |
|
Ato único (2 prestações) |
setembro |
203,00 € |
213,00 € |
|
fevereiro |
203,00 € |
213,00 € |
|
|
Propina de Frequência |
||||
|---|---|---|---|---|
|
50% dos preçários da parte curricular |
||||
***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.
Podem candidatar-se ao ingresso neste ciclo de estudos aqueles que satisfaçam as condições indicadas no Dl 74/2006 de 26 de março, na redação dada pelo DL nº 115/2013, de 7 de agosto e no Regulamento do Ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciência Jurídica Forense:
- os que sejam titulares de grau de licenciado ou equivalente legal em Direito;
- os titulares de um grau académico estrangeiro conferidos num 1º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha;
- os titulares de grau académico superior estrangeiro, que seja reconhecido, satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente da UPT;
- os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente da UPT.
Os candidatos ao acesso ao 2.º ciclo de estudos em Ciência Jurídica Forense são seriados com base na valorização de mérito resultante da média ponderada, conforme tabela que consta do Anexo II, das Normas Regulamentares.
| 1ª fase | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
1 de fevereiro |
13 de março |
|
Afixação dos resultados |
1 de abril |
|
|
Reclamações
|
1 de abril |
2 de abril |
|
Matrículas
|
5 de junho |
14 de junho |
| 2ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
1 de abril |
14 de maio |
|
Afixação dos resultados |
3 de junho |
|
|
Reclamações
|
3 de junho |
4 de junho |
|
Matrículas
|
5 de junho |
14 de junho |
| 3ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
3 de junho |
17 de julho |
|
Afixação dos resultados |
5 de agosto |
|
|
Reclamações
|
5 de agosto |
6 de agosto |
|
Matrículas
|
7 de agosto |
14 de agosto |
| 4ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
5 de agosto |
18 de setembro |
|
Afixação dos resultados |
30 de setembro |
|
|
Reclamações
|
30 de setembro |
1 de outubro |
|
Matrículas
|
3 de outubro |
8 de outubro |
| 5ª fase (vagas sobrantes) | Início | Fim |
|---|---|---|
|
Candidaturas |
2 de outubro |
10 de outubro |
|
Afixação dos resultados |
18 de outubro |
|
|
Reclamações
|
18 de outubro |
21 de outubro |
|
Matrículas
|
22 de outubro |
25 de outubro |
2º CICLO DE ESTUDOS
- Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
- Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
- Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense;
- Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.
Atendendo ao seu percurso académico e profissional, os candidatos podem apresentar um pedido de Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências, que poderá conferir equivalências a unidades curriculares do curso de Mestrado. Os detentores do grau de licenciado Pré-Bolonha que possuam mais de 5 anos de experiência profissional na área do mestrado, podem solicitar a substituição da dissertação por um relatório detalhado sobre a atividade profissional segundo o regulamento em vigor.
- Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
- Documento de Identificação;
- Fotografia, tipo passe;
Original ou cópia autenticada do documento comprovativo de titularidade do grau académico superior (com exceção dos candidatos da UPT) (*);
Se desejar solicitar equivalências:
- Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências de acordo com regulamento em vigor (incluindo conteúdos programáticos e cargas horárias das disciplinas às quais se pretenda solicitar equivalência e certificado discriminativo (*) com as classificações obtidas).
(*) Estes documentos devem ser autenticados de acordo com legislação em vigor (Decreto-lei 28 de 13/03/2000).
- Modelo Próprio, Reconhecimento de que o grau académico satisfaz os objetivos do grau de licenciado, para efeitos de candidatura a um curso de mestrado, solicitando reconhecimento prévio pelo Conselho Científico da habilitação de acesso
- Documento de Identificação
- Fotografia, tipo passe
- Documento comprovativo de titularidade do grau académico superior estrangeiro com indicação da nota final (*)
- Certidão discriminada das unidades curriculares que constituem o plano curricular do grau académico (*)
- CV atualizado
(*) Os documentos devem ser traduzidos para português, sempre que não forem emitidos em português, inglês, francês ou espanhol e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.
Documentação para candidatura a Reingresso:
- Documento de identificação;
- Fotografia tipo passe;
- Pedido de reconhecimento e creditação de competências , de acordo com regulamento em vigor, caso pretenda solicitar equivalências a outras competências que não as adquiridas no curso para o qual reingressa.
Para informações sobre o processo de candidatura por favor consulte os regulamentos relevantes abaixo ou contacte diretamente com o nosso Gabinete de Ingresso. Para informações de caráter pedagógico/científico consultar os coordenadores de curso:
Gabinete de Ingresso
As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)
PARCEIROS
