Mestrado em Ciência Jurídica Forense

DURAÇÃO

2 anos

ECTS

120

VAGAS

20

REGIME

pós-laboral

CURSO

mestrado

IDIOMAS

PT

SINGULARIDADES DO CURSO

  • A interação das conceções da justiça na sociedade contemporânea
  • A formação do juízo judicial
  • Uma preparação de excelência para as profissões jurídicas

Mestrado nas várias práticas processuais

Tratando-se de um 2.º ciclo, o objetivo geral é o da especialização dos estudantes licenciados em Direito.

Ora, a especialização mais frutuosa que um licenciado pode receber é uma preparação consistente para atuar profissionalmente na vida real dos Tribunais.

O Mestrado em Ciências Jurídica Forense pretende assim habilitar o estudante com os instrumentos necessários à aplicação prática do Direito, cuja componente teórica foi ministrada na Licenciatura, coadjuvada com a dinâmica da tramitação processual.

Por outro lado, também o estudo do Dano Corporal (Traumatologia Forense) apresenta-se de extraordinária importância no exercício das profissões forenses.

 

Publicação em Diário da República, 2ª série - N.º 184 - 24 setembro 2018 - Anúncio n.º 161/2018

O presente Mestrado pretende desenvolver competências de análise, crítica e avaliação das conceções de justiça subjacentes às práticas, aos discursos e às instituições político-sociais e forenses que regulam as interações na sociedade contemporânea.

Durante o primeiro ano, os estudantes frequentarão um conjunto de unidades curriculares: Processo Civil, Processual Penal e Contraordenacional, Processo Laboral, Metodologia da Investigação Jurídica, Dano Corporal, Análise e Crítica Jurisprudencial, Processo Administrativo e Tributário, Processo de Insolvência e Recuperação, Teorias Contemporâneas da Justiça e Direito dos Contratos que lhes proporcionarão uma visão abrangente e sistemática, capacitando-os para o melhor desempenho das funções relacionadas com o respetivo público-alvo.

Durante o 2º ano e para culminar o ciclo o estudante deverá realizar uma dissertação de mestrado de acordo com uma das seguintes modalidades:

  • Estado da arte relativa a uma questão jurídica, partindo de uma análise jurisprudencial, cuidada e criteriosa, com recurso à doutrina portuguesa e estrangeira, utilizando uma metodologia adaptada à análise comparativa dos Direitos.

  • Análise crítica de jurisprudência - orientação da mesma sobre um assunto concreto;

  • Estudo de caso - de acordo com os conhecimentos adquiridos e recurso à jurisprudência existente;

  • Trabalho original sobre a resolução de um problema, não descurando o estado da arte, procurando contribuir de forma original para o conhecimento.

Acesso ou progressão nas seguintes profissões:

  • Advogados;
  • Magistrados;
  • Quadros superiores das Forças de Segurança (PJ, PSP, GNR);
  • Ministério da Defesa (serviços secretos);
  • Quadros superiores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
  • Quadros superiores dos Tribunais de justiça;
  • Quadros superiores de Instituições Penitenciárias;
  • Quadros superiores dos Centros de Menores;
  • Quadros superiores de Instituições de Apoio a Vítimas;
  • Quadros superiores da Direção Geral de Reinserção Social;
  • Quadros superiores das Autarquias;
  • Quadros superiores de Instituições de Ensino;
  • Centros de Investigação;
  • Gabinetes de Mediação;
  • Quadros superiores de Empresas de Segurança Privada.

Com este ciclo, os estudantes devem adquirir um conhecimento pormenorizado sobre os grandes temas em que a conflitualidade do Direito se manifesta; quais os mecanismos existentes para resolver os diferendos, quais as tendências de julgamento das instâncias nas várias temáticas em causa; qual a doutrina mais influente na formação do juízo judicial; quais os sectores que acusam alguma forma de inadequação das leis e da doutrina e quais os caminhos criados pelos tribunais para suprir eventuais deficiências das regras formais.

Com esta formação, o futuro Mestre estará em condições para compreender e orientar os cidadãos que procuram um Advogado; ou para intervir profissionalmente como Magistrado do Ministério Público ou como Juiz.

Este ciclo contribuirá, sem dúvida, para um aumento da competência técnica de todos os profissionais do foro.

O presente diploma confere a habilitação no Mestrado em Ciência Jurídica Forense (120 ECTS) ou, com a conclusão do 1º ano, Especialização em Ciência Jurídica Forense (60 ECTS).

[cursos não conferente de grau]

[cursos não conferente de grau]

Mestrado nas várias práticas processuais

Tratando-se de um 2.º ciclo, o objetivo geral é o da especialização dos estudantes licenciados em Direito.

Ora, a especialização mais frutuosa que um licenciado pode receber é uma preparação consistente para atuar profissionalmente na vida real dos Tribunais.

O Mestrado em Ciências Jurídica Forense pretende assim habilitar o estudante com os instrumentos necessários à aplicação prática do Direito, cuja componente teórica foi ministrada na Licenciatura, coadjuvada com a dinâmica da tramitação processual.

Por outro lado, também o estudo do Dano Corporal (Traumatologia Forense) apresenta-se de extraordinária importância no exercício das profissões forenses.

 

Publicação em Diário da República, 2ª série - N.º 184 - 24 setembro 2018 - Anúncio n.º 161/2018

O presente Mestrado pretende desenvolver competências de análise, crítica e avaliação das conceções de justiça subjacentes às práticas, aos discursos e às instituições político-sociais e forenses que regulam as interações na sociedade contemporânea.

Durante o primeiro ano, os estudantes frequentarão um conjunto de unidades curriculares: Processo Civil, Processual Penal e Contraordenacional, Processo Laboral, Metodologia da Investigação Jurídica, Dano Corporal, Análise e Crítica Jurisprudencial, Processo Administrativo e Tributário, Processo de Insolvência e Recuperação, Teorias Contemporâneas da Justiça e Direito dos Contratos que lhes proporcionarão uma visão abrangente e sistemática, capacitando-os para o melhor desempenho das funções relacionadas com o respetivo público-alvo.

Durante o 2º ano e para culminar o ciclo o estudante deverá realizar uma dissertação de mestrado de acordo com uma das seguintes modalidades:

  • Estado da arte relativa a uma questão jurídica, partindo de uma análise jurisprudencial, cuidada e criteriosa, com recurso à doutrina portuguesa e estrangeira, utilizando uma metodologia adaptada à análise comparativa dos Direitos.

  • Análise crítica de jurisprudência - orientação da mesma sobre um assunto concreto;

  • Estudo de caso - de acordo com os conhecimentos adquiridos e recurso à jurisprudência existente;

  • Trabalho original sobre a resolução de um problema, não descurando o estado da arte, procurando contribuir de forma original para o conhecimento.

Acesso ou progressão nas seguintes profissões:

  • Advogados;
  • Magistrados;
  • Quadros superiores das Forças de Segurança (PJ, PSP, GNR);
  • Ministério da Defesa (serviços secretos);
  • Quadros superiores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
  • Quadros superiores dos Tribunais de justiça;
  • Quadros superiores de Instituições Penitenciárias;
  • Quadros superiores dos Centros de Menores;
  • Quadros superiores de Instituições de Apoio a Vítimas;
  • Quadros superiores da Direção Geral de Reinserção Social;
  • Quadros superiores das Autarquias;
  • Quadros superiores de Instituições de Ensino;
  • Centros de Investigação;
  • Gabinetes de Mediação;
  • Quadros superiores de Empresas de Segurança Privada.

Com este ciclo, os estudantes devem adquirir um conhecimento pormenorizado sobre os grandes temas em que a conflitualidade do Direito se manifesta; quais os mecanismos existentes para resolver os diferendos, quais as tendências de julgamento das instâncias nas várias temáticas em causa; qual a doutrina mais influente na formação do juízo judicial; quais os sectores que acusam alguma forma de inadequação das leis e da doutrina e quais os caminhos criados pelos tribunais para suprir eventuais deficiências das regras formais.

Com esta formação, o futuro Mestre estará em condições para compreender e orientar os cidadãos que procuram um Advogado; ou para intervir profissionalmente como Magistrado do Ministério Público ou como Juiz.

Este ciclo contribuirá, sem dúvida, para um aumento da competência técnica de todos os profissionais do foro.

O presente diploma confere a habilitação no Mestrado em Ciência Jurídica Forense (120 ECTS) ou, com a conclusão do 1º ano, Especialização em Ciência Jurídica Forense (60 ECTS).

[cursos não conferente de grau]

[cursos não conferente de grau]

O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação, ou trabalho de projeto.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, ou trabalho de projeto, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:

O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação, ou trabalho de projeto.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, ou trabalho de projeto, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito/Law
108
CSV
Ciências da Saúde e da Vida
6
OCS
Outras Ciências Sociais
6

1ºano

2ºano

Anual Área Científica ECTS
D
60
OP - Projeto
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação, ou trabalho de projeto.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, ou trabalho de projeto, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:

O Mestrado está organizado em 2 semestres que corresponde à estrutura curricular, mais 1 ano dedicada à preparação, realização e apresentação da defesa de uma dissertação, ou trabalho de projeto.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 60 ECTS à preparação, realização e apresentação da dissertação, ou trabalho de projeto, o que perfaz um total de 120 créditos ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito/Law
108
CSV
Ciências da Saúde e da Vida
6
OCS
Outras Ciências Sociais
6

1ºano

2ºano

Anual Área Científica ECTS
D
60
OP - Projeto
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

Numa relação direta com as áreas científicas e plano de estudos do Mestrado em Direito, o IJP/ Instituto Jurídico Portucalense é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas, nomeadamente através do apoio institucional a projetos de investigação dos seus investigadores e de parcerias com unidades de investigação congéneres nacionais e estrangeiras.

Maria João Mimoso

Coordenadora do Mestrado em Ciência Jurídica Forense

DD/ Departamento de Direito

Mestrado em Ciência Jurídica Forense
(mest.cienciajurforense@upt.pt)

Maria João Mimoso

Coordenadora do Mestrado em Ciência Jurídica Forense

DD/ Departamento de Direito

Mestrado em Ciência Jurídica Forense
(mest.cienciajurforense@upt.pt)

Candidaturas*

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Inscrição

setembro

Valor isento no ano da matrícula**

fevereiro

187,00 €

*Isenta para antigos alunos (com curso que confere grau concluído na UPT)
**Isenção será aplicada em Fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Candidaturas

Isento

-

Matrícula (ato único por curso)

326,00€

-

Inscrição

setembro

Isento**

-

fevereiro

187,00€

196,00€

**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Ato único (1 prestação)

julho a setembro

326,00 €

343,00 €

Ato único (2 prestações)

setembro

187,00 €

196,00 €

fevereiro

187,00 €

196,00 €

Propina de Frequência

50% dos preçários da parte curricular

***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.

Candidatura

176,00 €

Cursos em Português

Matrícula

326,00 €

Inscrição

187,00 €

Propina Anual

3.928,50 €

Cursos em Inglês

Propina Anual

5.200,00 €

Candidaturas*

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Inscrição

setembro

Valor isento no ano da matrícula**

fevereiro

187,00 €

*Isenta para antigos alunos (com curso que confere grau concluído na UPT)
**Isenção será aplicada em Fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Candidaturas

Isento

-

Matrícula (ato único por curso)

326,00€

-

Inscrição

setembro

Isento**

-

fevereiro

187,00€

196,00€

**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Ato único (1 prestação)

julho a setembro

326,00 €

343,00 €

Ato único (2 prestações)

setembro

187,00 €

196,00 €

fevereiro

187,00 €

196,00 €

Propina de Frequência

50% dos preçários da parte curricular

***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.

Candidatura

176,00 €

Cursos em Português

Matrícula

326,00 €

Inscrição

187,00 €

Propina Anual

3.928,50 €

Cursos em Inglês

Propina Anual

5.200,00 €

Podem candidatar-se ao ingresso neste ciclo de estudos aqueles que satisfaçam as condições indicadas no Dl 74/2006 de 26 de março, na redação dada pelo DL nº 115/2013, de 7 de agosto e no Regulamento do Ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciência Jurídica Forense:

  1. os que sejam titulares de grau de licenciado ou equivalente legal em Direito;
  2. os titulares de um grau académico estrangeiro conferidos num 1º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha;
  3. os titulares de grau académico superior estrangeiro, que seja reconhecido, satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente da UPT;
  4. os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente da UPT.

Os candidatos ao acesso ao 2.º ciclo de estudos em Ciência Jurídica Forense são seriados com base na valorização de mérito resultante da média ponderada, conforme tabela que consta do Anexo II, das Normas Regulamentares.

1ª fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
4 abril
20 maio
Afixação dos resultados
27 maio
Reclamações
27 maio
30 maio
2ª Fase Início Fim
Candidaturas à 2ª fase
30 maio
22 julho
Afixação dos resultados
29 julho
Reclamações
29 julho
2 agosto
Matriculas e Inscrições para a 1ª e 2ª fase
2 de agosto
16 agosto
3ª Fase Início Fim
Candidaturas à 3ª fase
2 agosto
29 setembro
Afixação dos resultados
6 outubro
Reclamações
6 outubro
7 outubro
Matriculas e Inscrições
7 outubro
14 outubro
4ª Fase Início Fim
Candidaturas à 4ª fase
11 outubro
21 outubro
Afixação dos resultados
Até 28 outubro
Reclamações
28 outubro
29 outubro
Matriculas e Inscrições
3 novembro
7 novembro
5ª Fase Início Fim
Candidaturas à 5ª fase
8 novembro
17 novembro
Afixação dos resultados
Até 23 novembro
Reclamações
23 novembro
24 novembro
Matriculas e Inscrições
24 novembro
30 novembro

2º CICLO DE ESTUDOS
  • Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
  • Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
  • Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense;
  • Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.

Atendendo ao seu percurso académico e profissional, os candidatos podem apresentar um pedido de Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências, que poderá conferir equivalências a unidades curriculares do curso de Mestrado. Os detentores do grau de licenciado Pré-Bolonha que possuam mais de 5 anos de experiência profissional na área do mestrado, podem solicitar a substituição da dissertação por um relatório detalhado sobre a atividade profissional segundo o regulamento em vigor.

  • documento de identificação
  • fotografia, tipo passe
  • documentos que comprovem as habilitações académicas (fotocópias autenticadas)
  • CV atualizado

  • Modelo Próprio, Reconhecimento de que o grau académico satisfaz os objetivos do grau de licenciado, para efeitos de candidatura a um curso de mestrado, solicitando reconhecimento prévio pelo Conselho Científico da habilitação de acesso
  • Documento de Identificação
  • Fotografia, tipo passe
  • Documento comprovativo de titularidade do grau académico superior estrangeiro com indicação da nota final (*)
  • Certidão discriminada das unidades curriculares que constituem o plano curricular do grau académico (*)
  • CV atualizado

(*) Os documentos devem ser traduzidos para português, sempre que não forem emitidos em português, inglês, francês ou espanhol e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

De acordo com a nova Portaria nº 181-D/2015 de 19 de junho, a mudança de curso e transferência foi substituída por um único regime denominado “mudança de par instituição/curso”.

Não é permitida a mudança de par instituição/curso no ano letivo em que o estudante tenha sido colocado em par instituição/curso de ensino superior ao abrigo de qualquer regime de acesso e ingresso e se tenha matriculado e inscrito.

A mudança de par instituição/curso e o reingresso são requeridos à Direção dos Serviços Académicos, em modelo próprio.

  • Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
  • Documento de Identificação;
  • Fotografia, tipo passe;
  • Original ou cópia autenticada do documento comprovativo da matrícula no estabelecimento de ensino de origem (com exceção dos candidatos da UPT) (*);

Se desejar solicitar equivalências:

(*) Estes documentos devem ser autenticados de acordo com legislação em vigor (Decreto-lei 28 de 13/03/2000).

Para informações sobre o processo de candidatura por favor consulte os regulamentos relevantes abaixo ou contacte diretamente com o nosso Gabinete de Ingresso. Para informações de caráter pedagógico/científico consultar os coordenadores de curso:

1ª fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
4 abril
20 maio
Afixação dos resultados
27 maio
Reclamações
27 maio
30 maio
2ª Fase Início Fim
Candidaturas à 2ª fase
30 maio
22 julho
Afixação dos resultados
29 julho
Reclamações
29 julho
2 agosto
Matriculas e Inscrições para a 1ª e 2ª fase
2 de agosto
16 agosto
3ª Fase Início Fim
Candidaturas à 3ª fase
2 agosto
29 setembro
Afixação dos resultados
6 outubro
Reclamações
6 outubro
7 outubro
Matriculas e Inscrições
7 outubro
14 outubro
4ª Fase Início Fim
Candidaturas à 4ª fase
11 outubro
21 outubro
Afixação dos resultados
Até 28 outubro
Reclamações
28 outubro
29 outubro
Matriculas e Inscrições
3 novembro
7 novembro
5ª Fase Início Fim
Candidaturas à 5ª fase
8 novembro
17 novembro
Afixação dos resultados
Até 23 novembro
Reclamações
23 novembro
24 novembro
Matriculas e Inscrições
24 novembro
30 novembro

2º CICLO DE ESTUDOS
  • Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
  • Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
  • Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense;
  • Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.

Atendendo ao seu percurso académico e profissional, os candidatos podem apresentar um pedido de Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências, que poderá conferir equivalências a unidades curriculares do curso de Mestrado. Os detentores do grau de licenciado Pré-Bolonha que possuam mais de 5 anos de experiência profissional na área do mestrado, podem solicitar a substituição da dissertação por um relatório detalhado sobre a atividade profissional segundo o regulamento em vigor.

  • documento de identificação
  • fotografia, tipo passe
  • documentos que comprovem as habilitações académicas (fotocópias autenticadas)
  • CV atualizado

  • Modelo Próprio, Reconhecimento de que o grau académico satisfaz os objetivos do grau de licenciado, para efeitos de candidatura a um curso de mestrado, solicitando reconhecimento prévio pelo Conselho Científico da habilitação de acesso
  • Documento de Identificação
  • Fotografia, tipo passe
  • Documento comprovativo de titularidade do grau académico superior estrangeiro com indicação da nota final (*)
  • Certidão discriminada das unidades curriculares que constituem o plano curricular do grau académico (*)
  • CV atualizado

(*) Os documentos devem ser traduzidos para português, sempre que não forem emitidos em português, inglês, francês ou espanhol e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

De acordo com a nova Portaria nº 181-D/2015 de 19 de junho, a mudança de curso e transferência foi substituída por um único regime denominado “mudança de par instituição/curso”.

Não é permitida a mudança de par instituição/curso no ano letivo em que o estudante tenha sido colocado em par instituição/curso de ensino superior ao abrigo de qualquer regime de acesso e ingresso e se tenha matriculado e inscrito.

A mudança de par instituição/curso e o reingresso são requeridos à Direção dos Serviços Académicos, em modelo próprio.

  • Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
  • Documento de Identificação;
  • Fotografia, tipo passe;
  • Original ou cópia autenticada do documento comprovativo da matrícula no estabelecimento de ensino de origem (com exceção dos candidatos da UPT) (*);
Se desejar solicitar equivalências: (*) Estes documentos devem ser autenticados de acordo com legislação em vigor (Decreto-lei 28 de 13/03/2000).

Para informações sobre o processo de candidatura por favor consulte os regulamentos relevantes abaixo ou contacte diretamente com o nosso Gabinete de Ingresso. Para informações de caráter pedagógico/científico consultar os coordenadores de curso:

Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

Gabinete de Ingresso

As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)

Candidaturas*

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Inscrição

setembro

Valor isento no ano da matrícula**

fevereiro

187,00 €

*Isenta para antigos alunos (com curso que confere grau concluído na UPT)
**Isenção será aplicada em Fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Candidaturas

Isento

-

Matrícula (ato único por curso)

326,00€

-

Inscrição

setembro

Isento**

-

fevereiro

187,00€

196,00€

**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Ato único (1 prestação)

julho a setembro

326,00 €

343,00 €

Ato único (2 prestações)

setembro

187,00 €

196,00 €

fevereiro

187,00 €

196,00 €

Propina de Frequência

50% dos preçários da parte curricular

***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.

Candidatura

176,00 €

Cursos em Português

Matrícula

326,00 €

Inscrição

187,00 €

Propina Anual

3.928,50 €

Cursos em Inglês

Propina Anual

5.200,00 €

Candidaturas*

176,00 €

Matrícula (ato único por curso)

326,00 €

Seguro Escolar

32,00 €

Inscrição

setembro

Valor isento no ano da matrícula**

fevereiro

187,00 €

*Isenta para antigos alunos (com curso que confere grau concluído na UPT)
**Isenção será aplicada em Fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Candidaturas

Isento

-

Matrícula (ato único por curso)

326,00€

-

Inscrição

setembro

Isento**

-

fevereiro

187,00€

196,00€

**Isenção será aplicada em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

368,20 €

Desconto de 3% setembro

Único

3.928,50 €

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

405,00 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

1.984,50 €

Valor por ECTS

13,50 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

135,00 €

Dentro do Prazo

Fora do Prazo

Ato único (1 prestação)

julho a setembro

326,00 €

343,00 €

Ato único (2 prestações)

setembro

187,00 €

196,00 €

fevereiro

187,00 €

196,00 €

Propina de Frequência

50% dos preçários da parte curricular

***E anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.

Candidatura

176,00 €

Cursos em Português

Matrícula

326,00 €

Inscrição

187,00 €

Propina Anual

3.928,50 €

Cursos em Inglês

Propina Anual

5.200,00 €

Podem candidatar-se ao ingresso neste ciclo de estudos aqueles que satisfaçam as condições indicadas no Dl 74/2006 de 26 de março, na redação dada pelo DL nº 115/2013, de 7 de agosto e no Regulamento do Ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciência Jurídica Forense:

  1. os que sejam titulares de grau de licenciado ou equivalente legal em Direito;
  2. os titulares de um grau académico estrangeiro conferidos num 1º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha;
  3. os titulares de grau académico superior estrangeiro, que seja reconhecido, satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente da UPT;
  4. os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente da UPT.

Os candidatos ao acesso ao 2.º ciclo de estudos em Ciência Jurídica Forense são seriados com base na valorização de mérito resultante da média ponderada, conforme tabela que consta do Anexo II, das Normas Regulamentares.

1ª fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
4 abril
20 maio
Afixação dos resultados
27 maio
Reclamações
27 maio
30 maio
2ª Fase Início Fim
Candidaturas à 2ª fase
30 maio
22 julho
Afixação dos resultados
29 julho
Reclamações
29 julho
2 agosto
Matriculas e Inscrições para a 1ª e 2ª fase
2 de agosto
16 agosto
3ª Fase Início Fim
Candidaturas à 3ª fase
2 agosto
29 setembro
Afixação dos resultados
6 outubro
Reclamações
6 outubro
7 outubro
Matriculas e Inscrições
7 outubro
14 outubro
4ª Fase Início Fim
Candidaturas à 4ª fase
11 outubro
21 outubro
Afixação dos resultados
Até 28 outubro
Reclamações
28 outubro
29 outubro
Matriculas e Inscrições
3 novembro
7 novembro
5ª Fase Início Fim
Candidaturas à 5ª fase
8 novembro
17 novembro
Afixação dos resultados
Até 23 novembro
Reclamações
23 novembro
24 novembro
Matriculas e Inscrições
24 novembro
30 novembro

2º CICLO DE ESTUDOS
  • Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
  • Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
  • Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense;
  • Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.

Atendendo ao seu percurso académico e profissional, os candidatos podem apresentar um pedido de Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências, que poderá conferir equivalências a unidades curriculares do curso de Mestrado. Os detentores do grau de licenciado Pré-Bolonha que possuam mais de 5 anos de experiência profissional na área do mestrado, podem solicitar a substituição da dissertação por um relatório detalhado sobre a atividade profissional segundo o regulamento em vigor.

  • documento de identificação
  • fotografia, tipo passe
  • documentos que comprovem as habilitações académicas (fotocópias autenticadas)
  • CV atualizado

  • Modelo Próprio, Reconhecimento de que o grau académico satisfaz os objetivos do grau de licenciado, para efeitos de candidatura a um curso de mestrado, solicitando reconhecimento prévio pelo Conselho Científico da habilitação de acesso
  • Documento de Identificação
  • Fotografia, tipo passe
  • Documento comprovativo de titularidade do grau académico superior estrangeiro com indicação da nota final (*)
  • Certidão discriminada das unidades curriculares que constituem o plano curricular do grau académico (*)
  • CV atualizado

(*) Os documentos devem ser traduzidos para português, sempre que não forem emitidos em português, inglês, francês ou espanhol e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

De acordo com a nova Portaria nº 181-D/2015 de 19 de junho, a mudança de curso e transferência foi substituída por um único regime denominado “mudança de par instituição/curso”.

Não é permitida a mudança de par instituição/curso no ano letivo em que o estudante tenha sido colocado em par instituição/curso de ensino superior ao abrigo de qualquer regime de acesso e ingresso e se tenha matriculado e inscrito.

A mudança de par instituição/curso e o reingresso são requeridos à Direção dos Serviços Académicos, em modelo próprio.

  • Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
  • Documento de Identificação;
  • Fotografia, tipo passe;
  • Original ou cópia autenticada do documento comprovativo da matrícula no estabelecimento de ensino de origem (com exceção dos candidatos da UPT) (*);

Se desejar solicitar equivalências:

(*) Estes documentos devem ser autenticados de acordo com legislação em vigor (Decreto-lei 28 de 13/03/2000).

Para informações sobre o processo de candidatura por favor consulte os regulamentos relevantes abaixo ou contacte diretamente com o nosso Gabinete de Ingresso. Para informações de caráter pedagógico/científico consultar os coordenadores de curso:

1ª fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
4 abril
20 maio
Afixação dos resultados
27 maio
Reclamações
27 maio
30 maio
2ª Fase Início Fim
Candidaturas à 2ª fase
30 maio
22 julho
Afixação dos resultados
29 julho
Reclamações
29 julho
2 agosto
Matriculas e Inscrições para a 1ª e 2ª fase
2 de agosto
16 agosto
3ª Fase Início Fim
Candidaturas à 3ª fase
2 agosto
29 setembro
Afixação dos resultados
6 outubro
Reclamações
6 outubro
7 outubro
Matriculas e Inscrições
7 outubro
14 outubro
4ª Fase Início Fim
Candidaturas à 4ª fase
11 outubro
21 outubro
Afixação dos resultados
Até 28 outubro
Reclamações
28 outubro
29 outubro
Matriculas e Inscrições
3 novembro
7 novembro
5ª Fase Início Fim
Candidaturas à 5ª fase
8 novembro
17 novembro
Afixação dos resultados
Até 23 novembro
Reclamações
23 novembro
24 novembro
Matriculas e Inscrições
24 novembro
30 novembro

2º CICLO DE ESTUDOS
  • Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
  • Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
  • Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense;
  • Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.

Atendendo ao seu percurso académico e profissional, os candidatos podem apresentar um pedido de Requerimento de Reconhecimento e Creditação de Competências, que poderá conferir equivalências a unidades curriculares do curso de Mestrado. Os detentores do grau de licenciado Pré-Bolonha que possuam mais de 5 anos de experiência profissional na área do mestrado, podem solicitar a substituição da dissertação por um relatório detalhado sobre a atividade profissional segundo o regulamento em vigor.