Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Formação Aplicada em Direito do Trabalho

DURAÇÃO

16 horas

FORMATO

Online

VAGAS

20

REGIME

pós-laboral

CURSO

formação aplicada

IDIOMAS

PT

QUERO CANDIDATAR-ME


Atendimento Presencial

Dúvidas?

DURAÇÃO

16 horas

FORMATO

Online

VAGAS

20

REGIME

pós-laboral

CURSO

formação aplicada

IDIOMAS

pt

QUERO CANDIDATAR-ME


Atendimento Presencial

SINGULARIDADE DO CURSO

  • A articulação dos conhecimentos teóricos com as exigências da vida prática
  • O prestígio dos profissionais que colaboram na formação
  • A abordagem condensada dos temas mais candentes em Direito do Trabalho
Dúvidas?
Apresentação

8ª Edição

Tendo em conta as recentes alterações introduzidas na legislação laboral na âmbito da agenda de trabalho digno, esta formação aplicada pretende, desde logo, oferecer uma atualização de conhecimentos nas matérias que revestem mais interesse para as empresas, profissões jurídicas, gestores e trabalhadores, entre as quais se destacam a cessação do contrato de trabalho, organização do tempo de trabalho e os contratos de trabalho sujeitos a regime especial.

Atendendo à importância económica e social do Direito do Trabalho, também é assumido como desiderato dotar os formandos de um conhecimento sólido nas temáticas incluídas nesta formação que os habilite a responder às exigências colocadas pela vida prática, seja nas empresas, seja no exercício das profissões jurídicas.

Porquê escolher este curso?

Consolidar e atualizar conhecimentos na área do Direito do Trabalho.

Saídas Profissionais
  • Advocacia;
  • Gestão de Recursos Humanos;
  • Solicitadoria;
  • Magistratura;
  • Gestão de Empresas;
  • Contabilidade.
Objetivos

Este curso tem como principal propósito oferecer uma formação qualificada e atualizada sobre os aspetos mais relevantes da relação jurídica de trabalho subordinado, entre os quais se inclui a organização do tempo de trabalho, as modalidades contratuais e a cessação do contrato de trabalho.

Os formandos, no que respeita aos persos tipos de contratação, ficarão a conhecer o regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo (certo e incerto), trabalho intermitente, comissão de serviço, teletrabalho e trabalho temporário e a distinguir o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços.

Os formandos também ficarão a conhecer os direitos de personalidade do trabalhador, com especial destaque para o Assédio Moral.

No final da formação, os alunos deverão ser capazes de identificar e compreender os vários institutos relacionados com a organização do tempo de trabalho, nomeadamente, a adaptabilidade, banco de horas, horário concentrado, isenção de horário, trabalho por turnos, trabalho noturno e trabalho suplementar.

Os formandos, concluída esta formação, estarão habilitados a caraterizar o regime jurídico da cessação do contrato de trabalho, assumindo especial relevância o despedimento com justa causa subjetiva e o respetivo procedimento disciplinar.

Destinatários
  • Empresários;
  • Consultores de Empresas;
  • Advogados;
  • Solicitadores;
  • Juristas e Investigadores;
  • Diretores;
  • Gerentes e Administradores de Empresas;
  • Gestores de Recursos Humanos;
  • Pessoal administrativo responsável pelos contratos de trabalho e organização de tempo de trabalho;
  • Contabilistas.
Horário previsto de funcionamento

Período de Candidaturas:

6 de fevereiro 2024 a 3 de maio 2024

Período Letivo:

10 a 25 de maio de 2024

As sessões terão lugar à sexta-feira (18h às 21h) e ao sábado (10h00 às 13h00) nos dias 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de maio

Nota: A calendarização das sessões pode sofrer alterações.

Diploma ou Certificado Conferido
Será emitido um certificado de frequência a quem tiver uma assiduidade igual ou superior a 75% das horas de lecionação.
Oferta Formativa Pós-Graduada e Avançada

mestrado

Direito: Ciência Jurídica Forense
 
 

mestrado em direito

Especialização Ciência Jurídico - Administrativas e Tributárias

mestrado em direito

Especialização em Ciência Jurídico - Políticas
 

mestrado

Direito Europeu e Comparado
 
 

mestrado em relações internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Económica
 
 

mestrado em relações internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Política
 
 
 

mestrado


Direito Transnacional
 
 
 

doutoramento em ciência jurídica

Ramo Ciências Juridico - Civilísticas
 
 

doutoramento em ciência jurídica

Ramo Ciências Juridico - Criminais
 

[cursos não conferentes de grau]

pós-graduações

Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

pós-graduação

Direito do Consumidor
 

pós-graduação

Direito dos Transportes de Mercadorias

formação aplicada

Registos e Notariado
 

formação aplicada

Direito do Trabalho
 
 
 
 

formação aplicada

Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais ;
 

formação aplicada

Estudos Jurídico-Políticos da União Europeia
 
 

preparação avançada

Admissão ao Centro de Estudos Judiciários
 
 

preparação avançada

Admissão ao CEJ - Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais

preparação avançada

Admissão ao Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária
 

preparação avançada

Exame de Acesso à Carreira Diplomática (2º edição)
 
 

mestrado

Direito: Ciência Jurídica Forense

mestrado em direito

Especialização em Ciências Jurídico - Administrativas e Tributárias

mestrado em direito

Especialização em Ciências Jurídico - Polìticas

mestrado

Direito Europeu e Comparado

mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Económica

mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Política

doutoramento em Ciências Jurídicas

Ramo Ciências Jurídico - Civilísticas

doutoramento em Ciências Jurídicas

Ramo Ciências Jurídico - Criminais

[cursos não conferentes de grau]

pós-graduação

Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

pós-graduação

Direito do Consumidor

pós-graduação

Direito dos Transportes de Mercadorias

formação aplicada

Registos e Notariado

formação aplicada

Direito do Trabalho

preparação avançada

Admissão ao CEJ - Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais

preparação avançada

Admissão ao Centro de Estudos Judiciários

preparação avançada

Exame de Acesso à Carreira Diplomática

preparação avançada

Admissão ao Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária
Programa de Sessões
1ª Sessão (3h) - 10 de maio – 18h00-21h00
Conteúdos Programáticos:

1. Direitos de Personalidade

    1.1 Assédio Moral

2. Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

3. Procedimento disciplinar e formas de despedimento

    3.1. Despedimento por facto imputável ao trabalhador (Procedimento disciplinar)

2ª Sessão (3h) – 11 de maio – 10h00-13h00
Conteúdos Programáticos:

4. Tipos de contratação

    4.1. Contratação a termo

    4.2. Trabalho intermitente

    4.3. Comissão de serviço

    4.4. Teletrabalho

    4.5. Trabalho temporário

    4.6. Conteúdos especiais

5. Contrato de prestação de serviços. Meios de combate à utilização indevida de recibos verdes

3ª Sessão (3h) – 17 de maio – 18h00-21h00
Conteúdos Programáticos:

3.2. Despedimento por inadaptação

3.3. Despedimento por extinção do posto de trabalho

4ª Sessão (3h) – 18 de maio – 10h00-13h00
Conteúdos Programáticos:

6. Organização do tempo de trabalho

    6.1. Adaptabilidade

    6.2. Banco de horas

    6.3. Horário concentrado

6.4. Isenção de horário

6.5. Trabalho por turnos

6.6. Trabalho noturno

6.7. Trabalho suplementar

6.8. Férias, Feriados e Faltas

5ª Sessão (3h) – 24 de maio – 18h00-21h00
Conteúdos Programáticos:

3.4. Despedimento coletivo

3.5 Revogação do contrato de Trabalho

6ª Sessão (3h) – 25 de maio – 10h00-13h00
Conteúdos Programáticos:

7. Vicissitudes do contrato de trabalho
    7.1 Mudança de categoria
    7.2 Ius variandi
    7.3. Transferência de local de trabalho
    7.4.Transmissão do estabelecimento

Nota: A calendarização das sessões pode sofrer alterações.

Plano de Estudos
Plano de Estudos 2023/24
Organização do Tempo de Trabalho
Procedimento Disciplinar e Formas de Despedimento
Tipos de Contratação
Direitos de Personalidade
Vicissitudes do Contrato de Trabalho
Plano de Estudos
2023/24
Organização do Tempo de Trabalho
Procedimento Disciplinar e Formas de Despedimento
Tipos de Contratação
Direitos de Personalidade
Vicissitudes do contrato de trabalho

Direito do Trabalho

Sónia Carvalho

Coordenadora da Formação Aplicada em Direito do Trabalho

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Direito do Trabalho
(fa.direito.trabalho@upt.pt)

saber +

Sónia Carvalho

Coordenadora da Formação Aplicada em Direito do Trabalho

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Direito do Trabalho
(fa.direito.trabalho@upt.pt)

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Preçário

PROPINA

200€

Requisitos de Ingresso

Experiência profissional no recrutamento e gestão de recursos humanos ou na área da Contabilidade;

Licenciatura em:

  • Direito;
  • Economia;
  • Solicitadoria;
  • Gestão;
  • Contabilidade;
  • Gestão de Recursos Humanos;

Estudantes de Direito e de Solicitadoria.

Data de inscrição e contactos

Período de Candidaturas

6 de fevereiro 2024 a 3 de maio 2024
 

As questões relativas à inscrição podem ser colocadas por: email (fa.direito.trabalho@upt.pt)

PARCERIAS

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