Formação Aplicada em Direito do Trabalho

DURAÇÃO

16 horas

FORMATO

Presencial

VAGAS

20

REGIME

Pós-Laboral

CURSO

Formação Aplicada

IDIOMAS

PT

SINGULARIDADE DO CURSO

  • A articulação dos conhecimentos teóricos com as exigências da vida prática
  • O prestígio dos profissionais que colaboram na formação
  • A abordagem condensada dos temas mais candentes em Direito do Trabalho

8ª Edição

 

Tendo em conta as recentes alterações introduzidas na legislação laboral, esta formação aplicada pretende, desde logo, oferecer uma atualização de conhecimentos nas matérias que revestem mais interesse para as empresas, profissões jurídicas, gestores e trabalhadores, entre as quais se destacam a cessação do contrato de trabalho, organização do tempo de trabalho e os contratos de trabalho sujeitos a regime especial.

Atendendo à importância económica e social do Direito do Trabalho, também é assumido como desiderato dotar os formandos de um conhecimento sólido nas temáticas incluídas nesta formação que os habilite a responder às exigências colocadas pela vida prática, seja nas empresas, seja no exercício das profissões jurídicas.

Consolidar e atualizar conhecimentos na área do Direito do Trabalho.

  • Advocacia;
  • Gestão de Recursos Humanos;
  • Solicitadoria;
  • Magistratura;
  • Gestão de Empresas;
  • Contabilidade.

Este curso tem como principal propósito oferecer uma formação qualificada e atualizada sobre os aspetos mais relevantes da relação jurídica de trabalho subordinado, entre os quais se inclui a organização do tempo de trabalho, as modalidades contratuais e a cessação do contrato de trabalho.

Os formandos, no que respeita aos persos tipos de contratação, ficarão a conhecer o regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo (certo e incerto), trabalho intermitente, comissão de serviço, teletrabalho e trabalho temporário e a distinguir o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços.

Os formandos também ficarão a conhecer os direitos de personalidade do trabalhador, com especial destaque para o Assédio Moral.

No final da formação, os alunos deverão ser capazes de identificar e compreender os vários institutos relacionados com a organização do tempo de trabalho, nomeadamente, a adaptabilidade, banco de horas, horário concentrado, isenção de horário, trabalho por turnos, trabalho noturno e trabalho suplementar.

Os formandos, concluída esta formação, estarão habilitados a caraterizar o regime jurídico da cessação do contrato de trabalho, assumindo especial relevância o despedimento com justa causa subjetiva e o respetivo procedimento disciplinar.

  • Empresários;
  • Consultores de Empresas;
  • Advogados;
  • Solicitadores;
  • Juristas e Investigadores;
  • Diretores;
  • Gerentes e Administradores de Empresas;
  • Gestores de Recursos Humanos;
  • Pessoal administrativo responsável pelos contratos de trabalho e organização de tempo de trabalho;
  • Contabilistas.

Período Letivo:

8 de julho de 2022 a 16 de julho de 2021

 

Sextas-feiras das 18h às 22h

Sábados de manhã das 09h30 às 13h30

 

Nota: A calendarização das sessões pode sofrer alterações.

Será emitido um certificado de presença a quem tenha assistido a, pelo menos, 75% das sessões.

Conteúdos Programáticos:

1. Direitos de Personalidade

     1.1 Assédio Moral

2. Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

3. Procedimento disciplinar e formas de despedimento

     3.1. Despedimento por facto imputável ao trabalhador (Procedimento disciplinar)

Conteúdos Programáticos:

4. Tipos de contratação

     4.1. Contratação a termo

     4.2. Trabalho intermitente

     4.3. Comissão de serviço

     4.4. Teletrabalho

     4.5. Trabalho temporário

     4.6. Conteúdos especiais

5. Contrato de prestação de serviços. Meios de combate à utilização indevida de recibos verdes

Conteúdos Programáticos:

     5.2. Despedimento por inadaptação

     5.3. Despedimento por extinção do posto de trabalho

     5.4. Despedimento coletivo

     5.5. Revogação do contrato de Trabalho

Conteúdos Programáticos:

6. Organização do tempo de trabalho

     6.1. Adaptabilidade

     6.2. Banco de horas

     6.3. Horário concentrado

     6.4. Isenção de horário

     6.5. Trabalho por turnos

     6.6. Trabalho noturno

     6.7. Trabalho suplementar

7. Vicissitudes do contrato de trabalho

     7.1 Mudança de categoria

     7.2. Ius variandi

     7.3. Transferência de local de trabalho

     7.4. Transmissão do estabelecimento

     7.5. Lay off

Nota: A calendarização das sessões pode sofrer alterações.

Conteúdos Programáticos:

1. Direitos de Personalidade

     1.1 Assédio Moral

2. Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

3. Procedimento disciplinar e formas de despedimento

     3.1. Despedimento por facto imputável ao trabalhador (Procedimento disciplinar)

Conteúdos Programáticos:

4. Tipos de contratação

     4.1. Contratação a termo

     4.2. Trabalho intermitente

     4.3. Comissão de serviço

     4.4. Teletrabalho

     4.5. Trabalho temporário

     4.6. Conteúdos especiais

5. Contrato de prestação de serviços. Meios de combate à utilização indevida de recibos verdes

Conteúdos Programáticos:

     5.2. Despedimento por inadaptação

     5.3. Despedimento por extinção do posto de trabalho

     5.4. Despedimento coletivo

     5.5. Revogação do contrato de Trabalho

Conteúdos Programáticos:

6. Organização do tempo de trabalho

     6.1. Adaptabilidade

     6.2. Banco de horas

     6.3. Horário concentrado

     6.4. Isenção de horário

     6.5. Trabalho por turnos

     6.6. Trabalho noturno

     6.7. Trabalho suplementar

7. Vicissitudes do contrato de trabalho

     7.1 Mudança de categoria

     7.2. Ius variandi

     7.3. Transferência de local de trabalho

     7.4. Transmissão do estabelecimento

     7.5. Lay off

Nota: A calendarização das sessões pode sofrer alterações.

Plano de Estudos 2021/22
Organização do Tempo de Trabalho
Procedimento Disciplinar e Formas de Despedimento
Tipos de Contratação
Direitos de Personalidade
Vicissitudes do Contrato de Trabalho
Plano de Estudos
2021/2022
Organização do Tempo de Trabalho
Procedimento Disciplinar e Formas de Despedimento
Tipos de Contratação
Direitos de Personalidade
Vicissitudes do contrato de trabalho

Direito do Trabalho

COORDENAÇÃO

CONTACTOS

Sónia Carvalho

scarvalho@upt.pt

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Direito do Trabalho

Gabinete de Ingresso

Atendimento online: ingresso@upt.pt

(+351) 800 270 201

PROPINA

140€

Experiência profissional no recrutamento e gestão de recursos humanos ou na área da Contabilidade;

Licenciatura em:

  • Direito;
  • Economia;
  • Solicitadoria;
  • Gestão;
  • Contabilidade;
  • Gestão de Recursos Humanos;

Estudantes de Direito e de Solicitadoria.

Período de candidaturas:

Até 1 de julho de 2022

PARCERIAS

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