Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Pós-Graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias

DURAÇÃO

5 meses

FORMATO

online

VAGAS

30

REGIME

Pós-Laboral

CURSO

Pós-Graduação

IDIOMAS

PT

SINGULARIDADES DO CURSO

  • Corpo docente especializado
  • Forte componente prática
  • Exclusivamente online
Apresentação

A pós-graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias resulta de uma parceria entre a Universidade Portucalense e a APAT – Associação dos Transitários de Portugal. Trata-se de uma formação especializada e exclusivamente online, que pretende dar resposta aos objetivos de maior competitividade, eficiência e transparência do comércio global. Visa não só capacitar os “atores” do comércio internacional, mas também contribuir para a divulgação, junto de um público mais vasto, do papel essencial do Direito dos Transportes de Mercadorias como instrumento essencial na gestão da cadeia logística nacional e internacional.

Porquê escolher este curso?

Este curso permite adquirir ou consolidar conhecimentos e desenvolver competências essenciais para um percurso profissional de sucesso numa área de elevada competitividade nacional e internacional, como o transporte de mercadorias.

Saídas Profissionais
  • Advogados, solicitadores e consultores nas áreas dos transportes de mercadorias e do comércio internacional;
  • Transitários, despachantes oficiais ou outros operadores logísticos.
Objetivos

No final do curso os estudantes deverão:

  1. Conhecer a dogmática básica e a legislação aplicável aos diferentes modos de transporte de mercadorias (rodoviário, ferroviário, marítimo, aéreo e multimodal);
  2. Conhecer o estatuto dos auxiliares do transporte;
  3. Identificar as regras de interpretação dos contratos de compra e venda internacional de mercadorias – Incoterms;
  4. Distinguir entre seguro de carga e seguro de responsabilidade civil;
  5. Conhecer os instrumentos financeiros adequados ao comércio internacional, nomeadamente as vantagens do crédito documentário enquanto método de pagamento;
  6. Identificar a responsabilidade dos diversos transportadores e demais intervenientes da cadeia de distribuição;
  7. Conhecer a aplicação de reservas e os procedimentos corretos sobre reclamações;
  8. Conhecer o papel das Alfândegas e a legislação aplicável;
  9. Identificar os diversos regimes aduaneiros, suas características, respetivos procedimentos e documentação associada;
  10. Conhecer o regime jurídico-laboral aplicável em matéria de transportes de mercadorias.
Horário previsto de funcionamento

Período Letivo:

22 de janeiro a 24 de junho 2024

A formação decorrerá às segundas e quartas-feiras entre as 18h e as 21h.

Diploma ou Certificado Conferido

A atribuição do diploma de pós-graduação depende da apresentação de um trabalho escrito e respetiva defesa oral.

Só podem submeter-se à avaliação os estudantes que tenham frequentado pelo menos 75% das respetivas horas de contacto.

Aos estudantes que tenham estado presentes em pelo menos 75% das horas de contacto de cada unidade curricular, mas que não tenham sido aprovados em todas as unidades curriculares, será atribuído um certificado comprovativo da frequência do respetivo curso.

Outras Ofertas Formativas

[cursos não conferentes de grau]

[cursos não conferentes de grau]

Programa de Sessões
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS TRANSPORTES

Inês Simões Carneiro (APAT) | Fernanda Rebelo (UPT) | Ana Amorim (UPT)

2. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS

Marta Borges (APAT)

3. TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE MERCADORIAS

António Nabo Martins (APAT)

4. TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS

Marta Borges (APAT) |
Duarte Lynce de Faria (APAT)

5. TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIAS

Luísa Santos (APAT)

6. DIREITO ADUANEIRO

Luís Albuquerque Carmo (APAT) | Sara Luís Dias

7. SEGURO DE MERCADORIAS, INCOTERMS, CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS, TRADE TERMS

Pedro Carvalho Esteves (APAT) | Maria João Mimoso (UPT) | Maria Emília Teixeira (UPT)

8. DIREITO DO TRABALHO

Sónia de Carvalho (UPT)

Plano de Estudos
Plano de Estudos 2022/2023 ECTS
30

As linhas de investigação são desenvolvidas no IJP - Instituto Jurídico Portucalense, o centro de investigação Científica em Ciências Jurídicas da Universidade Portucalense.
O IJP foi acreditado na avaliação da FCT e da Fundação Europeia para a Ciência (ESF), sendo considerado um pólo dinamizador de desenvolvimento económico e cultural da cidade do Porto.
O IJP privilegia uma abordagem integrada e empírica à investigação científica em Ciências Jurídicas, contando com uma equipa internacional e multidisciplinar.

Ana Clara Amorim

Coordenadora da Pós-Graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias

DD/ Departamento de Direito

Pós-Graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias
(pg.dtm@upt.pt)

APAT/ Associação dos Transitários de Portugal

Inês Simões Carneiro
(regional.norte@apat.pt)

Ana Clara Amorim

Coordenadora da Pós-Graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias

DD/ Departamento de Direito

Pós-Graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias
(pg.dtm@upt.pt)

APAT/ Associação dos Transitários de Portugal

Inês Simões Carneiro
(regional.norte@apat.pt)

Preçário

CANDIDATURA


100€

PROPINA


2000€

PRESTAÇÃO ÚNICA (-3%)

1940€

5 PRESTAÇÕES


400€

CONDIÇÕES ESPECIAIS APAT (-5%)

Período de Candidaturas

5 de setembro de 2023 a 13 de janeiro de 2024

Requisitos de Ingresso
  • Licenciatura em Direito, Solicitadoria, Economia e Gestão ou áreas conexas;
  • Experiência profissional comprovada nas áreas da gestão de empresas, comércio internacional ou áreas conexas com os transportes de mercadorias.

PARCERIAS

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