SINGULARIDADES DO CURSO
- Aquisição de conhecimento especializado
- Corpo docente com elevada experiência na área
- Conteúdo programático diversificado e completo
A Pós-Graduação destina-se:
- A profissionais que trabalhem ou se relacionem com a banca e com o Mercado de Capitais;
- Advogados, juízes, intermediários financeiros, técnicos superiores e funcionários bancários, gestores, empresários, entre outros.
No final do curso é esperado que o participante:
- Saiba compreender melhor o funcionamento da atividade bancária e dos mercados financeiros.
- Adquira competências técnicas e especializadas que permitirão desempenhar melhor o exercício da sua função na área do Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários.
- Alargue e enriqueça a sua rede de contactos através do corpo docente diversificado e altamente especializado.
- Sessão de Abertura
- Avales cambiários em livrança.
- A Importância, requisitos e desafios do sistema de controlo interno das instituições de crédito. Identificação, gestão e controlo de riscos nas instituições de crédito.
- Fundos de Garantia.
- Fundos de Resolução.
- Proteção dos depósitos.
- O Crédito hipotecário concedido a consumidores.
- O Sigilo Bancário.
- O contrato de mútuo e sua resolução.
- Garantias bancárias.
- A relação bancária geral: os contratos bancários, alteração das circunstâncias e cláusulas contratuais abusivas.
- Non-performing loans.
- Smart Contracts e Blockchain.
- Product Governance.
- Valores Mobiliários: Emissão, Colocação e Transmissão.
- Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários.
- Ofertas Públicas de Valores Mobiliários.
- O Regulamento dos Prospetos e respetivos Regulamentos Delegados.
- Instrumentos Financeiros Derivados: tipos e modalidades.
- Taxas de Juro Bancárias.
- Organismos de Investimento Coletivo: Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento.
- Dos benefícios ilegítimos na intermediação financeira.
- Dos crimes contra o mercado: abuso de informação e manipulação de mercado.
- Titularização de créditos.
- Mecanismo Único de Supervisão. A supervisão bancária do Banco Central Europeu: perspetiva geral e foco na avaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais dos bancos.
- A Segurança de Informação e Resiliência Operacional Digital no setor financeiro: desafios e perspetivas.
- Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo.
- Cyber segurança
- Criptomoeda vs Moeda Bancária.
- O compromisso bancário no âmbito de um IPO
- Crowdfunding
- Proteção de dados
- Governo Interno dos Bancos
- A resolução bancária como mecanismo aplicável às instituições de crédito com insuficiência de capital.
- Execução Hipotecária e proteção da casa de morada de família: Parte I
- Execução Hipotecária e proteção da casa de morada de família: Parte II
- O corpo comum das obrigações e garantias (covenants & warranties) nos financiamentos de projecto.
- A Estruturação dos financiamentos sob perspetiva fiscal – o equilíbrio entre mutuário e mutante existe?
- Sessão de Encerramento do Curso de PósGraduação – Sessão Presencial
A Pós-Graduação funcionará integralmente via Zoom, apenas ocorrerá um evento final de encerramento presencial.
Período Letivo
De 15 de novembro de 2024 a 11 de abril 2025 (previsão)
Horário
Sextas-feiras das 18h00 às 20h00 e/ou Sábados das 10h00 às 12h00
Fases Candidatura
1ª Fase: 15 de julho a 26 de setembro – Early Bird
2ª Fase: 27 de setembro a 10 de novembro
[cursos não conferentes de grau]
[cursos não conferentes de grau]
O IJP foi acreditado na avaliação da FCT e da Fundação Europeia para a Ciência (ESF), sendo considerado um pólo dinamizador de desenvolvimento económico e cultural da cidade do Porto.
O IJP privilegia uma abordagem integrada e empírica à investigação científica em Ciências Jurídicas, contando com uma equipa internacional e multidisciplinar.
Os alunos da Pós-Graduação poderão ter a oportunidade, querendo, de integrar uma equipa de investigação científica sobre o tema de Regulação e Literacia Financeira.
Alberto Mateus Vaz
Advogado – Dower Law Firm
Ana Rita Campos
Head of Section/Fit & Proper Division/ DG Supervision, Governance & Operations
Banco Central Europeu
Benedita Aires
Advogada e Sócia da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados
Daniel Freire e Almeida
Investigador na CYBERLAW RESEARCH CENTRE – Lisbon Law School
Diogo Pereira Duarte
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado na Abreu Advogados
Eduardo Castro Marques
Advogado – Dower Law Firm
Eduardo Paulino
Advogado e Sócio na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Eduardo Sousa Campos
Advogado na Cerejeira Namora, Marinho Falcão – Sociedade de Advogados
Eva Dias Costa
Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Investigadora do IJP e Advogada
Fernanda Rebelo
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP
Hugo Moredo Santos
Advogado e Sócio da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados
João Vieira dos Santos
Jurista na CMVM
Lara Reis
Head of Regulatory Affairs Department
Luís Graça Moura
Executive Board Member at Banco Português de Investimento, S.A.
Manuel Requicha Ferreira
Advogado e Sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, no Departamento Bancário, Finanças e Mercado de Capitais
Maria Amália dos Santos
Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães
Maria Emília Teixeira
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Investigadora do IJP e Advogada
Marisa Silva Monteiro
Professora Auxiliar Convidada da Universidade Católica – Centro Regional de Viseu
Mónica Martínez de Campos
Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP
Nuno Bizarro
Senior Lawyer – General Counsel & Corporate Governance, Sonae
Patrícia Afonso Fonseca
Diretora Coordenadora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Novo Banco
Paulo Duarte
Advogado e Juiz-Árbitro
Pedro Barbosa Morais
Advogado na Cerejeira Namora, Marinho Falcão – Sociedade de Advogados
Ricardo Andrade Amaro
Advogado e sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Rui Camacho Palma
Sócio responsável pela área de Direito Fiscal do escritório da Linklaters em Lisboa e representante português do Observatory on the Protection of Taxpayers’ Rights do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD)
Sandra Cardoso
Coordenadora Executiva do Departamento de Emitentes da CMVM)
Tiago Correia Moreira
Advogado e Sócio da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados
Tiago dos Santos Matias
Diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória da CMVM
Tiago Estêvão Marques
Diretor do Departamento Jurídico da CMVM
Maria Emilía Teixeira
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
(pg.dbdvm@upt.pt)
Maria Emilía Teixeira
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
(pg.dbdvm@upt.pt)
ou
Nota: Os descontos não são acumuláveis
2ª Fase: 27 de setembro a 10 de novembro
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliáriosr
(pg.dbdvm@upt.pt)
Gabinete de Ingresso
As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)
