SINGULARIDADES DO CURSO
- Aquisição de conhecimento especializado
- Corpo docente com elevada experiência na área
- Conteúdo programático diversificado e completo
A Pós-Graduação destina-se:
- A profissionais que trabalhem ou se relacionem com a banca e com o Mercado de Capitais;
- Advogados, juízes, intermediários financeiros, técnicos superiores e funcionários bancários, gestores, empresários, entre outros.
No final do curso é esperado que o participante:
- Saiba compreender melhor o funcionamento da atividade bancária e dos mercados financeiros.
- Adquira competências técnicas e especializadas que permitirão desempenhar melhor o exercício da sua função na área do Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários.
- Alargue e enriqueça a sua rede de contactos através do corpo docente diversificado e altamente especializado.
A Pós-Graduação funcionará integralmente via Zoom, apenas ocorrerá um evento final de encerramento presencial.
Período Letivo
De 14 de novembro de 2025 a abril de 2026
Horário
Sextas-feiras das 18h00 às 20h00 e/ou Sábados das 10h00 às 12h00
[cursos não conferentes de grau]
[cursos não conferentes de grau]
| Plano de Estudos | Horas de contacto |
|---|---|
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A Estruturação dos financiamentos sob perspetiva fiscal – o equilíbrio entre mutuário e mutante |
2 |
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A Importância, requisitos e desafios do sistema de controlo interno das instituições de crédito |
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A relação bancária geral: os contratos bancários, alteração das circunstâncias e cláusulas contratuais |
2 |
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A segurança de informação e resiliência operacional digital no sector financeiro |
2 |
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Avales cambiários em livrança |
2 |
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Criptomoeda vs Moeda Bancária |
2 |
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Crowdfunding |
2 |
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Cyber Segurança |
2 |
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Dos benefícios ilegítimos na intermediação financeira |
2 |
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Dos crimes contra o mercado: abuso de informação e manipulação de mercado |
2 |
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Execução hipotecária e proteção da casa de morada de família |
2 |
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Fundos de Garantia |
2 |
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Fundos de Resolução |
2 |
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Garantias bancárias |
2 |
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Governo Interno dos Bancos |
2 |
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Instrumentos Financeiros Derivados: tipos e modalidades |
2 |
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Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo |
2 |
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Mecanismo Único de Supervisão. A supervisão bancária do Banco Central Europeu |
2 |
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Mecanismos de gestão do risco de crédito |
2 |
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Non-performing loans |
2 |
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O compromisso bancário no âmbito de um IPO |
2 |
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O corpo comum das obrigações e garantias (covenants & warranties) nos financiamentos de projecto |
2 |
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O Crédito hipotecário concedido a consumidores |
2 |
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O Regulamento dos Prospetos e respetivos Regulamentos Delegados |
2 |
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Ofertas Públicas de Valores Mobiliários |
2 |
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Organismos de Investimento Coletivo: Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento |
2 |
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Product Governance |
2 |
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Proteção de Dados |
2 |
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Proteção dos despósitos |
2 |
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Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários |
2 |
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Resolução bancária como mecanismo aplicável às instituições de crédito com insuficiência de capital |
2 |
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Sigilo Bancário |
2 |
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Smart Contracts e Blockchain |
2 |
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Taxas de Juro Bancárias |
2 |
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Titularização de créditos |
2 |
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Valores Mobiliários: Emissão, Colocação e Transmissão |
2 |
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Número total de horas de contacto: 72h |
Alberto Mateus Vaz
Advogado – Dower Law Firm
Ana Rita Campos
Head of Section/Fit & Proper Division/ DG Supervision, Governance & Operations
Banco Central Europeu
Benedita Aires
Advogada e Sócia da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados
Daniel Freire e Almeida
Investigador na CYBERLAW RESEARCH CENTRE – Lisbon Law School
Diogo Pereira Duarte
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado na Abreu Advogados
Eduardo Castro Marques
Advogado – Dower Law Firm
Eduardo Paulino
Advogado e Sócio na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Eduardo Sousa Campos
Advogado na Cerejeira Namora, Marinho Falcão – Sociedade de Advogados
Eva Dias Costa
Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Investigadora do IJP e Advogada
Fernanda Rebelo
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP
Hugo Moredo Santos
Advogado e Sócio da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados
João Vieira dos Santos
Jurista na CMVM
Lara Reis
Head of Regulatory Affairs Department
Luís Graça Moura
Executive Board Member at Banco Português de Investimento, S.A.
Manuel Requicha Ferreira
Advogado e Sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, no Departamento Bancário, Finanças e Mercado de Capitais
Maria Amália dos Santos
Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães
Maria Emília Teixeira
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Investigadora do IJP e Advogada
Marisa Silva Monteiro
Professora Auxiliar Convidada da Universidade Católica – Centro Regional de Viseu
Mónica Martínez de Campos
Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP
Nuno Bizarro
Senior Lawyer – General Counsel & Corporate Governance, Sonae
Patrícia Afonso Fonseca
Diretora Coordenadora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Novo Banco
Paulo Duarte
Advogado e Juiz-Árbitro
Pedro Barbosa Morais
Advogado na Cerejeira Namora, Marinho Falcão – Sociedade de Advogados
Ricardo Andrade Amaro
Advogado e sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Rui Camacho Palma
Sócio responsável pela área de Direito Fiscal do escritório da Linklaters em Lisboa e representante português do Observatory on the Protection of Taxpayers’ Rights do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD)
Sandra Cardoso
Coordenadora Executiva do Departamento de Emitentes da CMVM)
Tiago Correia Moreira
Advogado e Sócio da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados
Tiago dos Santos Matias
Diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória da CMVM
Tiago Estêvão Marques
Diretor do Departamento Jurídico da CMVM
Maria Emilía Teixeira
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
(pg.dbdvm@upt.pt)
Maria Emilía Teixeira
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
(pg.dbdvm@upt.pt)
ou
Nota: Os descontos não são acumuláveis
DD/ Departamento de Direito
Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliáriosr
(pg.dbdvm@upt.pt)
Gabinete de Ingresso
As questões relativas à candidatura podem ser colocadas por:
email (ingresso@upt.pt) ou
telefone (800 270 201)
