Formação Aplicada em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas

DURAÇÃO

10 horas

FORMATO

online

VAGAS

40

REGIME

Pós-Laboral

CURSO

Formação Aplicada

SINGULARIDADE DO CURSO

COORDENAÇÃO

Prof.ª Doutora Sara Dias
Prof.ª Doutora Lurdes Mesquita

Curso de formação breve e de atualização de conteúdos na matéria do Direito da Insolvência e Recuperação de Empresas.

No atual contexto de crise económica, é de reconhecida importância e atualidade revisitar os institutos jurídicos vigentes nesta área, com especial atenção às mais recentes alterações e inovações.

O presente curso abordará os temas mais relevantes na prática, procurando-se analisar a diversa legislação e as várias posições doutrinárias e jurisprudenciais.

  • A atualidade e o interesse prático das matérias abordadas;
  • A experiência do grupo de formadores na área do Direito da Insolvência e Recuperação de empresas;
  • Interesse na atualização de conhecimentos e domínio das mais recentes alterações sobre a matéria.

A realização do presente curso tornará os formandos mais aptos a trabalhar na área do Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas.

  • Perceber e debater as recentes alterações no domínio do Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, em face da atual conjuntura económico-financeira;
  • Compreender a estrutura e tramitação do processo de insolvência e dos demais processos de recuperação de empresas;
  • Analisar as principais fases do processo de insolvência, a posição do devedor, os direitos dos credores e as funções dos diferentes órgãos processuais;
  • Conhecer e distinguir os principais meios de recuperação judicial e extrajudicial;
  • Proporcionar a aquisição de conhecimentos e competências necessários ao estudo do regime da insolvência e da recuperação de empresas, numa vertente prática e habilitando os formandos a atuar nas áreas em causa;
  • Conhecer e debater sobre os principais problemas, limitações e desafios na área do Direito da Insolvência e da Recuperação de empresas, conhecendo as posições jurisprudenciais e doutrinárias de maior relevo sobre algumas problemáticas.

Sessões síncronas, em formato online, leccionadas através da plataforma ZOOM.

 

Período Letivo:

5 de novembro de 2021 a 4 de dezembro de 2021

 

Sextas-feiras das 18h às 21h

Sábados de manhã das 10h às 13h

 

Nota: A calendarização das sessões pode sofrer alterações.

Será emitido um certificado de presença a quem tenha assistido a, pelo menos, 75% das sessões.

  1. O atual paradigma do Direito da Insolvência e desafios futuros (Conferência de Abertura);
  2. Pressupostos da declaração de insolvência e tramitação do processo; 
  3. Massa insolvente e créditos (classificação, reclamação e verificação dos créditos);
  4. Efeitos da declaração de insolvência: subjetivos, processuais, sobre os créditos;
  5. Qualificação de insolvência;
  6. Questões fiscais no âmbito da insolvência;
  7. Insolvência transfronteiriça;
  8. Processos judiciais e extrajudiciais de recuperação de empresas (PER, PEAP, RERE, PEVE);
  9. A insolvência de pessoas singulares;
  10. Prevenção e regularização em caso de incumprimento de contratos de crédito (PARI, PERSI);
  11. Atuação do legislador insolvencial português no contexto da pandemia Covid-19 (Conferência de Encerramento).

Plano de Estudos ECTS
Direito da Insolvência e Recuperação de Empresas
1
Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Direito Empresarial
Direito Processual

COORDENAÇÃO

CONTACTOS

Sara Dias

sara.dias@upt.pt

Lurdes Mesquita

lvm@upt.pt

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Gabinete de Ingresso

Atendimento online: ingresso@upt.pt

(+351) 800 270 201

CANDIDATURA

100€

PROPINA

200€

Licenciatura em Direito

Licenciatura em Solicitadoria

Licenciatura em Economia / Gestão

Licenciatura em Contabilidade / Fiscalidade

Período de candidaturas:

Até 31 de outubro de 2021

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