Formação Aplicada em Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia: o Papel da Jurisprudência dos Tribunais Europeus

DURAÇÃO

32 horas

FORMATO

Online

VAGAS

50

REGIME

Ambos

CURSO

Formação Aplicada

IDIOMAS

PT

O curso intensivo sobre Curso Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia: o papel da jurisprudência dos tribunais europeus foi delineado como atividade integrante do “Módulo Europeu Jean Monnet: A União Europeia como actor global em prol da Democracia e Direitos Fundamentais”. Este curso pretende promover o conhecimento sobre a União Europeia, numa vertente jurídica, tendo como público-alvo estudantes e licenciados em Direito, assim como estudantes e profissionais de Relações Internacionais, interessados em prosseguir estudos de pós-graduação em Portugal. Também disponível a todos os profissionais que pretendam atualizar seus conhecimentos.

A vida profissional exige um conhecimento cada vez mais aprofundado e a procura do mercado de trabalho faz-se cada vez mais em função de um saber especializado. Ora, o presente curso é a porta para essa especialização sendo por isso uma mais-valia indiscutível na competitividade do mundo do trabalho. Mas é também o caminho para aqueles que procuram uma continuidade na sua formação e, nessa medida, é uma mais-valia para uma sólida formação e renovação académica. Além disso, é um curso recomendado pela União Europeia. Acresce ainda que os melhores trabalhos de investigação poderão ser publicados da Revista Jurídica Portucalense.

  • Estimular projetos de ensino, investigação e reflexão no campo dos estudos europeus;
  • Reforçar o conhecimento e a sensibilização dos estudantes para as questões relacionadas com a integração europeia, a democracia e os direitos fundamentais.
  • Desenvolver uma compreensão das causas e efeitos dos processos de integração económica regional no contexto mais amplo da globalização.
  • Compreender a complexidade da integração europeia a partir de diferentes aspetos: históricos, sociais, legais e políticos.
  • Avaliar as práticas positivas da União Europeia e considerar sua aplicação no Brasil e em outros países da América do Sul.

Período Letivo:

30 de maio a 21 de junho de 2022

 

O curso terá a duração de 32 horas em regime online.

Certificado de participação, sem avaliação e exigindo a participação em 75% das aulas.

 

Os estudantes que pretendam um certificado com atribuição de 8 ECTS deverão submeter-se a avaliação, que consistirá na elaboração de um trabalho escrito final, de caráter científico sobre uma das matérias do programa.

Plano de Estudos
2021/2022
As Instituições da União Europeia
Direitos Fundamentais na União Europeia
Génese e Evolução das Comunidades Europeias
Políticas da União Europeia para efetivação da Cooperação Judiciária
Princípios Formadores da União Europeia

O Módulo Jean Monnet enquadra-se em dois grupos de investigação do IJP/ Instituto Jurídico Portucalense: “Dimensions of Human Rights” e “Democracy and governance for the 21st century”. 

Daniela Castilhos

Coordenadora da Formação Aplicada em Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia: o Papel da Jurisprudência dos Tribunais Europeus

Daniela Castilhos

Coordenadora da Formação Aplicada em Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia: o Papel da Jurisprudência dos Tribunais Europeus

Estudantes da
Faculdade de Direito
de Franca

GRATUITO

Preferencialmente Licenciatura em Direito ou Relações Internacionais, mas está aberto a interessados de outros ramos.

Se sobrarem vagas, eventualmente podem ser preenchidas por estudantes com mais de 50% da unidades curriculares concluídas.

Candidatura diretamente na Faculdade de Direito de Franca.

PARCEIROS

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