Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

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Aumentar a literacia financeira

Maria Emília Teixeira, coordenadora do Grupo de Investigação “Capital, Labour, Tax and Trade” do Instituto Jurídico Portucalense, apresenta a investigação “Regulação e Literacia Financeira”.  https://youtu.be/Xhts5kZUyQI  Este projeto tem como propósito principal analisar os fenómenos geradores de crises financeiras e potenciadores do risco sistémico e, complementarmente, identificar os mecanismos preventivos destes fenómenos, sugerindo melhorias na regulação, formas de contratação e funcionamento do sistema financeiro.

“Dar tudo quanto temos naquilo que fazemos”

Manuela Garrido, 53 anos, fez parte da primeira turma da Licenciatura de Direito da Universidade Portucalense (1986-1991). Atualmente, é Diretora Municipal de Gestão e Finanças do Município de Vila Nova de Gaia. As praias deste Município são o seu lugar de eleição. Comunica UPT: É licenciada e mestre em Direto. Quais as razões que a levaram escolher esta área? Manuela Garrido: O gosto pela área do Direito surgiu na adolescência. O sentido de justiça que deve presidir à nossa vida, nas mais variadas facetas, foi o mote para a escolha. Como viveu esses anos académicos?  Com muito estudo, muitas amizades. Vivi-os de uma forma feliz! Quais as competências conferidas pela licenciatura que considera fundamentais na sua carreira profissional? Para além das competências científicas, principalmente as competências comportamentais, nomeadamente, a dedicação, o empenho, a persistência, o trabalho e, acima de tudo, o gosto pelo que se faz. Um momento da vida académica que nunca esqueceu? A missa da bênção das pastas no meu 5º ano, em 1991, na Sé Catedral do Porto, foi um momento muito emotivo. Fiz parte do coro sob a batuta do meu amigo de juventude, Padre Bacelar. Uma “cadeira” em particular que a tenha marcado? Algum professor? “Direito Internacional Privado” com o professor Lobo Xavier e “Direito Fiscal” com o professor Pedro Marinho Falcão. Depois da Licenciatura, como decorreu o seu percurso profissional? Em 1991, fiz um estágio na Ordem dos Advogados e exerci a advocacia até 1996, momento em que ingressei na Inspeção-Geral de Finanças, tendo-me dedicado exclusivamente ao Direito Público desde aí. De 2001 a 2008, exerci funções no Município de Vila Nova de Gaia, em regime de comissão de serviço, como Diretora Municipal de Gestão Financeira, Diretora Municipal de Obras e Equipamentos Municipais e Diretora Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida. Em 2008 regressei à Inspeção-Geral de Finanças tendo assumido as funções de Inspetora Diretora da área do Controlo Tutelar Autárquico de 2012 a 2015, data em que assumi novamente funções no Município de Vila Nova de Gaia como Diretora Municipal de Administração e Finanças até janeiro de 2022, tendo nessa data sido nomeada, fruto da reorganização dos serviços municipais Diretora Municipal de Gestão e Finanças, cargo que ocupo nesta data. Fez carreira na Administração Pública. O que a desafia nesta área? O sentido de serviço à comunidade. O interesse público que conseguimos concretizar em tudo quanto fazemos ou que não conseguimos concretizar em tudo o que deixamos de fazer, a otimização da despesa pública, a boa gestão em prol da comunidade. Tudo isto me alicia. Atualmente está à frente das Gestão e Finanças do Município. Esta evolução demonstra que a área do Direito é transversal? Sem dúvida. A área municipal que está sob a minha responsabilidade, para além de fortemente económico-financeira, tem muito de gestão, tem muito de direito. O Direito é transversal em todas as áreas da sociedade. Quantos elementos tem a sua equipa? E que formação têm? Na Direção Municipal de Gestão e Finanças somos 242 colaboradores, entre os quais 10 dirigentes, 60 técnicos superiores da área económico-financeira, direito, administração pública, auditoria, informática, história, arquivo, 80 assistentes técnicos, 70 assistentes operacionais e 22 da carreira especial de informática. Pode descrever, sucintamente, como é o seu dia a dia de trabalho? Acordo cedo, deixo os meus filhos na escola e chego igualmente cedo ao Município. Normalmente começo o meu dia pela leitura dos emails, Diário da República e Jornal Diário e, depois disso, o despacho diário normal e as mais variadas reuniões. Ao final de tarde acompanho os meus filhos nas atividades extracurriculares e regresso a casa, onde faço a vida de qualquer mãe de família. Um momento da sua vida profissional que tenha sido decisivo e porquê? O ingresso na Administração Pública, em 1996. O concurso para o ingresso na Inspeção-Geral de Finanças durou cerca de três anos e quando saiu o resultado já tinha o meu escritório próprio onde exercia advocacia e foi uma decisão muito difícil de tomar, o abandono da advocacia e a entrega da cédula profissional na Ordem dos Advogados. Tem algumas rotinas diárias que não abre mão? Se sim, quais? Tomar o pequeno-almoço tranquilamente depois de deixar os meus filhos na escola e antes de começar o trabalho. Que conselho deixa aos estudantes finalistas para o sucesso no mercado de trabalho? Não sou muito de dar conselhos. Acho que é importante descobrirmos por nós. Até os enganos fazem parte do percurso e ajudam-nos a crescer. Na vida dificilmente haverá sucesso sem dedicação, quer na vida pessoal, quer na vida profissional. Por fim, um conselho para a formulação dos cursos de Direito. Uma sugestão passa pela valorização da parte prática, formatando e ajustando os conteúdos programáticos à realidade da sociedade em que estamos inseridos.  Direito numa palavra: Justiça Administração Pública numa palavra: Bem servir Hobbies: Música e caminhar Um livro: “As palavras que nunca te direi”, de Nicholas Sparks Uma música: “Respirar”, de Bebe Uma série de TV: “Fame” Um lema de vida: Dar tudo quanto temos naquilo que fazemos A pessoa que mais a inspira e porquê: O meu pai, pelos ensinamentos que me passou – seriedade, verticalidade e dedicação ao trabalho e à família.

A tecnologia no apoio às crianças com autismo 

No âmbito do Doutoramento em Ciências Eletrónicas na Universidad del Cauca, na Colômbia, Gustavo Moreno, coorientado pelo professor Fernando Moreira do Departamento de Ciências e Tecnologia, está a desenvolver um “framework” para o desenho de um software acessível que apoie o desenvolvimento de competências sociais em crianças com autismo. Em abril esteve na Universidade Portucalense numa estância de investigação. Qual é o principal objetivo da Investigação? O principal objetivo da investigação é propor um quadro de recomendações técnicas e metodológicas, que chamamos de quadro F.R.I.D.A., para o projeto de software acessível focado na conquista de habilidades sociais em crianças com Transtorno do Espectro Autista. Quais as habilidades que as crianças poderão desenvolver com esta investigação? Esta investigação procura fortalecer duas das competências características da inteligência emocional: o autorreconhecimento e as competências sociais. No caso de crianças com Transtorno do Espetro Autista, essas habilidades foram trabalhadas por meio de terapias em torno do comportamento e do desempenho social, portanto o estudo aprofundou em como inovar e melhorar essas terapias, vinculando aplicativos de software à medida das necessidades da criança. Esta pesquisa será aplicada em que instituições e geografias? Atualmente, estamos a realizar estudos de caso com crianças autistas na Colômbia, Portugal e Espanha. Em cada país, foram selecionadas instituições com vasta experiência na gestão de deficiências cognitivas, terapeutas com experiência na gestão do autismo e, claro, crianças com esta deficiência com idades compreendidas entre os 6 e os 17 anos. Quando começou e termina este projeto? O projeto teve início em 2019 e está previsto terminar no final deste ano, após uma fase de testes por especialistas de desenvolvimento de software na Colômbia, Portugal e em Espanha, e terapeutas.

Descobrir o impacto da transformação digital a jogar

Inspirados no jogo “Caça ao Tesouro”, o Núcleo de Estudantes de Gestão e Economia (NEGE) organizou no dia 8 de abril a “Caça do NEGE”, que contou com a participação de cinco equipas e um total de 25 estudantes. Lançada a questão “Quais os quatro benefícios e impactos da transformação digital nas empresas?”, os participantes foram desafiados a encontrar a resposta através de enigmas e de pistas. Depois de descobertos todos os enigmas e encontrada a resposta – “Custos operacionais reduzidos, maior satisfação do cliente, aumento de receita e processos otimizados” -, os participantes avançaram para o desafio final, realizando um cartaz alusivo ao tema, que foi posteriormente afixado na Biblioteca Geral da Universidade Portucalense, onde decorreu a prova.

Estratégias para defender o património medieval

A Cultura@Portucalense comemorou o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios com uma conversa sobre “Património e Clima: um olhar sobre os Castelos da Idade Média”, no dia 18 de abril. O principal objetivo da iniciativa era alertar para os problemas do património construído, designadamente, dos castelos medievais, e para a sua conservação perante os riscos climáticos.  A conversa, moderada pela docente Fátima Matos Silva, contou com a participação das docentes da Universidade Portucalense, Isabel Freitas e Telma Ribeiro, e dos investigadores Nélson Rebanda, Orlando de Sousa e Hugo Pires, que apresentaram estratégias de conservação que têm vindo a ser desenvolvidas para mitigar os efeitos do aquecimento global e da alteração de ecossistemas envolventes.

A reabilitação da habitação social

A reabilitação urbana da habitação social na área metropolitana do Porto foi o mote de uma Aula Aberta com o arquiteto Nuno Abrantes, no âmbito do Mestrado Integrado em Arquitetura e Urbanismo. Responsável pela reabilitação de vários edifícios de habitação económica, de norte a sul do país e com vários prémios, Nuno Abrantes apresentou as obras que, a seu ver, “contribuíram para a integração urbana dos bairros e elevar a autoestima dos seus habitantes”. O arquiteto explicou que a reabilitação da habitação social está a torná-la “mais inclusiva e eficiente”. A incorporação de melhorias técnicas e a instalação de painéis solares, de forma a obter um melhor desempenho energético, reduzindo o consumo e melhorando o conforto térmico, são algumas das medidas que estão a contribuir para a mudança da representação desta habitação na malha urbana. Os estudantes tiveram ainda a oportunidade de fazer uma reflexão crítica sobre o desenho dos espaços públicos exteriores dos bairros sociais, destacando a sua importância para a valorização social do ambiente construído.

A transformação das infraestruturas

Especialistas internacionais debateram o tema “Transformar as infraestruturas”, no âmbito no ciclo “The Future Design of Streets, no dia 6 de abril. Vojtěch Benedikt, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento de Praga, apresentou o projeto de renovação do espaço público junto ao Museu Nacional de Praga, na Praça Venceslau, relevando a combinação dos elétricos à superfície e do metro subterrâneo como solução para o transporte público. De Bruxelas, a geógrafa Milène Deneubourg mostrou a reconversão de uma grande infraestrutura viária em avenida urbana, com as diversas possibilidades que daí emergem para a vivência no espaço público. Já o arquiteto João Rafael Santos refletiu sobre alguns projetos de espaço público, desenvolvidos nos últimos 20 anos, na região de Lisboa. Considerou que nos primeiros anos, os projetos eram, claramente, mais “orientados para o local” e que agora se assiste a uma “multiplicação de projetos de maior escala, tentando estabelecer sistemas mais contínuos, envolvendo a requalificação de estradas, as ciclovias longas, os parques lineares, trabalhando para uma abordagem mais sistémica e de maior escala dessas transformações”. “As infraestruturas em transição levam muitos anos para serem concluídas. Esta sessão mostrou que a comunicação, as estratégias de planeamento e os princípios de design estão a mudar com o tempo. De certa forma, a cidade nunca está acabada, mas está sempre pronta para ser usada”, concluiu Daniel Casas Valle, docente do Departamento de Arquitetura e Multimédia Gallaecia. O ciclo de conferências “The Future Design of Streets” é organizado pelo Departamento de Arquitetura e Multimédia Gallaecia da Universidade Portucalense em conjunto com a Escola de Arquitetura, Arte e Design da Universidade do Minho e o Grupo Morfologias e Dinâmicas do Território do Centro de Estudos de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

Alterações do Código de Insolvência e Recuperação de Empresas em análise

No âmbito das recentes alterações ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE), a Universidade Portucalense reuniu três especialistas para partilharem essas alterações, bem como a forma como serão aplicadas aos processos ainda pendentes. Referiu-se que as alterações mais profundas se verificaram ao nível da exoneração do passivo restante, no processo especial de revitalização de pessoas coletivas, e no processo especial para acordo de pagamentos para pessoas singulares. A conferência contou com as comunicações: “Principais alterações ao Processo Especial de Revitalização (PER)”, de Maria João Machado, coordenadora do Departamento de Solicitadoria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão; “Principais alterações ao Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)”, de Rui Castro Almeida, Administrador de Insolvência; e “Principais alterações na exoneração do passivo restante”, de José Silva Lopes, professor na Universidade Portucalense.

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