Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Licenciatura em Direito

Licenciatura em Direito

4 anos

216 vagas

Regime Diurno e Pós-laboral

Lecionação em Português

4 anos

216 vagas

Regime Diurno e Pós-laboral

Lecionação em Português

Com mais de 40 anos de história, a Universidade Portucalense afirma-se como referência na formação jurídica, formando juristas capazes de sustentar decisões, resolver conflitos e contribuir para o funcionamento da justiça

A Licenciatura em Direito proporciona uma formação jurídica sólida e estruturada, preparando profissionais para interpretar, aplicar e argumentar o Direito em contextos complexos e em constante evolução.Combinando rigor teórico e exigência prática, o curso desenvolve pensamento crítico, capacidade de análise e autonomia intelectual, essenciais para o exercício das profissões jurídicas.

O que é o Direito?
O Direito é a área que regula a organização da sociedade, definindo normas,direitos e deveres.Permite interpretar a lei, resolver conflitos e garantir o funcionamento das instituições.

Porquê estudar Direito?
Num contexto jurídico cada vez mais exigente e complexo, cresce a necessidade de profissionais com capacidade de análise, argumentação e interpretação rigorosa da lei.Este curso prepara-te para atuar em diferentes áreas do Direito, com uma base sólida e versáti

Quais as vantagens da Licenciatura em Direito?
O curso assegura uma formação jurídica sólida com ligação ao mercado de trabalho, desenvolve competências analíticas e críticas, preparando o estudante  para múltiplas carreiras jurídicas.

5 razões para estudar Direito na Portucalense

Formação sólida para acesso às profissões jurídicas

Base estruturada que permite seguir carreiras como advocacia, magistratura ou notariado.

Reconhecimento e prestígio no mercado
 

Curso com tradição e credibilidade no setor jurídico.

Desenvolvimento de pensamento crítico e argumentação

Capacidade de analisar, interpretar e sustentar decisões jurídicas.

Corpo docente com experiência académica e profissional

Ensino suportado por especialistas com ligação ao meio jurídico.

Ligação ao mercado e dimensão internacional
 

Formação alinhada com a prática jurídica e com abertura a contextos globais.

Plano de Estudos
O que se aprende ao longo do curso?

 

Durante a licenciatura vais desenvolver competências em:

Fundamentos do Direito

  • Direito civil, penal e administrativo
  • Direito constitucional
  • Direito comercial e internacional

Análise e prática jurídica

  • Interpretação da legislação
  • Análise de jurisprudência
  • Argumentação jurídica

Investigação e informação

  • Pesquisa jurídica
  • Tratamento de informação legal
  • Análise crítica

Competências profissionais

  • Pensamento autónomo
  • Capacidade de argumentação
  • Aprendizagem contínua

Saídas Profissionais

  • Magistratura Judicial e Ministério Público
  • Advocacia
  • Registos e Notariado
  • Administração Pública
  • Carreira Diplomática
  • Carreira Académica
  • Funções Jurídicas Empresariais
  • Contencioso Empresarial

Candidaturas

Investimento
Candidaturas 200€ (a)

(a) isento para antigos alunos que tenham concluído curso de grau na Universidade Portucalense;

(a) isento para estudantes que efetuem candidatura para Mudança de Curso dentro da Universidade Portucalense;

(a) Isento para estudantes que efetuem candidatura por Reingresso;

Matricula 375€ (b)

(b) isento para estudantes que efetuem candidatura para Mudança de Curso dentro da Universidade Portucalense;

Inscrição
  • Setembro: Valor isento no ano da matrícula (c)
  • Fevereiro: 215 €

 (c) a isenção será aplicada  em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula.

Propina Académica
  • Se inscrição for anual (inscrição nas Unidades Curriculares do 1º e 2º semestre)

Pode optar pelo pagamento único (setembro) e terá desconto de 3%:  4542,00€ (d)

ou

Pode optar pelo pagamento em 11 meses (início em setembro e fim em julho): 425,50€ x 11 MESES

  • Se a inscrição for semestral (inscrição em Unidades Curriculares de apenas um semestre)

Pode optar pelo pagamento único (início do semestre) e terá desconto de 2%:  2295,00 € (d)

Ou

Pode optar pelo pagamento em 5 meses (início em setembro ou fevereiro): 468€ x 5 MESES

(d) Estudantes ao abrigo do Concurso para Estudante Internacional não podem optar pelo pagamento mensal.

Pedidos de reconhecimento e creditação de competências 217€ (e)
Reconhecimento de equivalência de unidades curriculares (valor por ECTS) 9,30€ (e)

(e) isento para unidades curriculares realizadas na Universidade Portucalense

Inscrição em Exames para Maiores de 23 e Titulares de Cursos de Dupla Certificação 106€ (f)

(f) o valor será deduzido no valor de candidatura, caso tenha aprovação no exame e formalize candidatura.

Anos de Dissertação (Mestrado) e Tese (Doutoramento)

A propina de frequência será apenas 50% da propina de frequência definida para parte curricular no ano em curso.

Valor por ECTS 15,60€
Propina mínima obrigatória 156,00€ X 5 meses
Seguro Escolar 39,50 €

Candidaturas

200€ (a)

(a) isento para antigos alunos que tenham concluído curso de grau na Universidade Portucalense;

(a) isento para estudantes que efetuem candidatura para Mudança de Curso dentro da Universidade Portucalense;

(a) Isento para estudantes que efetuem candidatura por Reingresso;

Matrículas

375€(b)

(b) isento para estudantes que efetuem candidatura para Mudança de Curso dentro da Universidade Portucalense;

Inscrição

  • Setembro: Valor isento no ano da matrícula (c)
  • Fevereiro: 215 €

 (c) a isenção será aplicada  em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula.

Propina Académica

  • Se inscrição for anual (inscrição nas Unidades Curriculares do 1º e 2º semestre)

Pode optar pelo pagamento único (setembro) e terá desconto de 3%:  4542,00€ (d)

ou

Pode optar pelo pagamento em 11 meses (início em setembro e fim em julho): 425,50€ x 11 MESES

  • Se a inscrição for semestral (inscrição em Unidades Curriculares de apenas um semestre)

Pode optar pelo pagamento único (início do semestre) e terá desconto de 2%:  2295,00 € (d)

Ou

Pode optar pelo pagamento em 5 meses (início em setembro ou fevereiro): 468€ x 5 MESES

(d) Estudantes ao abrigo do Concurso para Estudante Internacional não podem optar pelo pagamento mensal.

Pedidos de reconhecimento e creditação de competências

217€ (e)

(e) isento para unidades curriculares realizadas na Universidade Portucalense

Reconhecimento de equivalência de unidades curriculares

9,30€(e)

(e) isento para unidades curriculares realizadas na Universidade Portucalense

Inscrição em Exames para Maiores de 23 e Titulares de Cursos de Dupla Certificação

106€(f)

(f) o valor será deduzido no valor de candidatura, caso tenha aprovação no exame e formalize candidatura.

Anos de Dissertação (Mestrado) e Tese (Doutoramento)

A propina de frequência será apenas 50% da propina de frequência definida para parte curricular no ano em curso.

Valor por ECTS

15,60€

Propina mínima obrigatória

156,00€ X 5 meses

Seguro escolar

39,50€

Candidaturas + Matricula + Inscrição + Seguro
Candidatura 192€
isenta para antigos alunos (com curso que confere grau concluído na UPT)
Matrícula 353€
ato único por curso
Seguro escolar 36€

Inscrição

setembro valor isento no ato da matrícula
Fevereiro 203€

Candidatura*

192,00€

Matrícula

353,00 €

Seguro Escolar

36,00€

Inscrição

Setembro

Valor isento no ato da matrícula**

Fevereiro

203,00 €

*Isenção para antigos alunos (com curso superior concluído na UPT)
**A isenção será aplicada em fevereiro se o aluno apenas se inscrever no 2º semestre, no ano de inscrição

Plano de Pagamento Anual
Pagamento único 4249.07€
Em setembro

ou

Pagamento mensal 398.30€
11 prestações (setembro a julho)

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

398,30 €

Desconto de 3% setembro

Único

4.249,07 €

Plano de Pagamento Semestral
Pagamento único 2146.44€
(desconto de 2% setembro ou fevereiro)

ou

Pagamento mensal 438.30€
setembro a janeiro ou fevereiro a junho

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

438,30 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

2.146,44 €

Parte Curricular – Propina Mensal (5 meses)
Valor por ETCS 14.61€
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) 146.10€

Valor por ECTS

14,61 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

146,10 €

Estudantes Internacionais (1º ano)
Candidatura 192€

Cursos em Português

Matrícula 353.00€
Inscrição 203.00€
Propina anual 4249.07€

Cursos em inglês

Propina Anual 5400.00€

Candidatura

192,00 €

Cursos em Português

Matrícula

353,00 €

Inscrição

203,00 €

Propina Anual

4.249,07 €

Cursos em Inglês

Propina Anual

5.400,00 €

Provas de Ingresso

Podem candidatar-se ao Curso de Licenciatura em Direito da UPT através do Concurso Institucional, os titulares de curso de ensino secundário Português, que aprovaram num dos seguintes exames:

  • Português
  • História

 

Ou num dos seguintes conjuntos de exames nacionais:

  • Português + Economia
  • Português + Filosofia
  • Português + Geografia
  • Português + Inglês
  • Português + Mat. Apl. Ciências Sociais

Cálculo da nota de acesso

S = classificação final do ensino secundário: 50 %
P1 = Exame nacional do ensino secundário com classificação mais elevada, na escala inteira de 0 a 200, de um dos conjuntos de provas de ingresso exigidas: 35%*
P2 = Exame nacional do ensino secundário com classificação inferior, na escala inteira de 0 a 200, de um dos conjuntos de provas de ingresso exigidas: 15%*

*Serão considerados para candidatura os exames nacionais com uma classificação igual ou superior a 95 pontos, na escala inteira de 0 a 200.

Código
2500/9078

Contactos

Testemunhos

FAQs

Coordenação

Zamira Assis

Doutorada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Brasil. Obteve um certificado de pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É docente na Universidade Portucalense Infante D. Henriqu e Investigadora Integrada no Instituto Jurídico Portucalense (IJP), onde coordena o Grupo Pessoas. É Investigadora Colaboradora do projeto Faces of Eve, Estudos Femininos, uma equipa sediada no CICS.NOVA na FCSH/UNL. É membro da Associação Portuguesa de Estudos Femininos (APEM). As suas áreas académicas e profissionais incluem Direito Civil, Direito da Família, Direito Sucessório, Direito das Mulheres e Igualdade Social e de Género.

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