Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Pós-Graduação em Direito do Consumidor

DURAÇÃO

4 meses

ECTS

17

VAGAS

20

REGIME

pós-laboral (online)

CURSO

pós-graduação

IDIOMAS

PT

DURAÇÃO

4 meses

ECTS

17

VAGAS

20

REGIME

pós-laboral (online)

CURSO

pós-graduação

IDIOMAS

pt

SINGULARIDADES DO CURSO

  • Corpo docente especializado
  • Exclusivamente online
Apresentação

A pós-graduação em Direito de Consumo, elaborada de acordo com o Regulamento de Cursos não conferentes de grau da Universidade Portucalense, resulta de uma parceria entre o Departamento de Direito da UPT e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO.
A Pós-Graduação, exclusivamente online será dinamizada por profissionais que convivem diariamente com o Direito do Consumo, bem como por docentes da UPT que garantem ao estudante não só uma visão teórica, mas também empírica e eminentemente prática.

Porquê escolher este curso?

O atual mercado traz novos desafios para todos os que nele participam. Perante a crescente implementação de novas práticas comerciais, negócios disruptivos e formas de contratação cada vez mais dinâmicas e inovadoras, urge dotar todos os intervenientes, da informação e profissionalização necessárias ao exercício esclarecido dos seus direitos.
Por outro lado, o atual contexto económico, social e de saúde pública desafia o legislador a encontrar soluções adequadas que possam dar resposta às exigências do consumidor e, simultaneamente, a assegurar a sustentabilidade financeira do tecido económico português.
Por estes motivos, o presente curso visa proporcionar aos seus destinatários uma formação especializada numa área do Direito que se encontra em amplo crescimento, em constante modificação, de extrema importância para a atividade das empresas e para garantir ao consumidor o efetivo exercício dos seus direitos.

Destinatários
A pós-graduação destina-se a:
    • Profissionais que lidam diretamente com o consumidor final
    • Responsáveis dos Departamentos de Apoio ao Cliente
    • Profissionais que pretendam adquirir conhecimentos na área
    • Profissionais nas seguintes áreas:
      • Magistrados;
      • Advogados e Consultores Jurídicos;
      • Árbitros dedicados à resolução de conflitos de consumo;
      • Solicitadores;
      • Gestores e Empresários nas áreas do Marketing, Economia ou Ciências Sociais.
Objetivos

A pós-graduação vai permitir aos participantes adquirir competências e novos conceitos, tornando-os capazes de:

  • Estar a alerta para os principais e atuais desafios da sociedade de consumo.
  • Contribuir para a promoção de uma melhor compreensão das regras das relações jurídicas de consumo e dos direitos dos consumidores.
  • Conhecer e participar nos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo.
  • Desenvolver capacidades de resolução prática de conflitos de consumo.
  • Adquirir uma visão transversal das várias áreas do Direito que intercetam o Direito do Consumidor.
Horário previsto de funcionamento

A Pós-Graduação funcionará online

Candidaturas

1ª Fase: 16 de dezembro de 2024 a 1 de março 2025 – Early Bird: 10% de desconto na propina.
2ª fase: 1 de fevereiro a 14 de março 2025

Período Letivo

Início do curso: 28 de março 2025

A pós-graduação decorre no seguinte horário:

  • sextas-feiras entre as 18h30 e as 21h30
  • sábados entre as 9h30 e as 12h30
Diploma ou Certificado Conferido

Será emitido um certificado de frequência do respetivo curso a quem tenha assistido a, pelo menos, 75% das horas de contacto. A apresentação e aprovação de um trabalho escrito conferem o direito a um diploma de frequência com a atribuição de 17 ECTS.

Oferta Formativa Pós-Graduada e Avançada

[cursos não conferentes de grau]

[cursos não conferentes de grau]

Plano de Estudos Horas de contacto ECTS
Módulo 9 – A transição digital do consumidor. O E-Commerce e a intervenção de plataformas eletrónicas
27
1
Módulo 1 – Sessão de abertura. A evolução da atual sociedade de consumo. Questões emergentes
27
1
Módulo 10 – Apresentação de Estudo de Caso em contexto Role Playing
27
1
Módulo 11 – A proteção dos dados na perspetiva do consumidor
27
1
Módulo 12 – O consumidor na Banca: o crédito ao consumo, à habitação e os meios de tutela
27
1
Módulo 13 – A tributação na relação jurídica do consumo
27
1
Módulo 14 – O consumidor turista: as viagens organizadas, o alojamento local e os voos
27
1
Módulo 15 – A mediação, a conciliação e a arbitragem de conflitos de consumo
27
1
Módulo 16 – Apresentação do projeto final
27
1
Módulo 2 – O consumidor do século XXI. A evolução do conceito. A Agenda Europeia do Consumidor
27
1
Módulo 3 – A Lei de Defesa do Consumidor
27
1
Módulo 4 – O atual regime de venda de bens com garantia
27
1
Módulo 5 – Os atuais desafios e regras decorrentes do mercado de fornecimento de energia
27
1
Módulo 6 – As comunicações eletrónicas
27
1
Módulo 7 – O mercado de abastecimento de água: a qualidade de serviço e as relações comerciais
27
1
Módulo 8 – Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. Práticas Comerciais
27
1

Número total de horas de contacto: 432h

Número total de horas de ECTS: 16

Investimento
Candidatura 50€
Propina 1100€
Early Bird: 10% de desconto no valor da propina, na 1ªfase de candidatura
Propina (prestação única - Desconto 3%)

ou

Propina (4 prestações) 4x275€
1ª prestação no momento da inscrição , 3 prestações até ao dia 5 de cada mês.
Nota: Os descontos não são acumuláveis
Requisitos de Ingresso

Público em geral com formação superior de base.

Período de candidatura e contactos

PARCERIAS

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