Até 31 de outubro estão abertas as candidaturas para a Pós-graduação em Direito de Consumidor, realizada em parceria com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO.
O curso decorre em formato online e tem como objetivo fornecer uma formação especializada numa área do Direito em amplo crescimento, em constante modificação e de extrema importância para a atividade das empresas e para a garantia do efetivo exercício dos direitos do consumidor.
Mais informação consultar aqui.
DURAÇÃO
4 meses
ECTS
17
VAGAS
20
REGIME
pós-laboral (online)
CURSO
pós-graduação
IDIOMAS
PT
DURAÇÃO
4 meses
ECTS
17
VAGAS
20
REGIME
pós-laboral (online)
CURSO
pós-graduação
IDIOMAS
pt
SINGULARIDADES DO CURSO
- Corpo docente especializado
- Exclusivamente online
-
- Profissionais que lidam diretamente com o consumidor final
- Responsáveis dos Departamentos de Apoio ao Cliente
- Profissionais que pretendam adquirir conhecimentos na área
- Profissionais nas seguintes áreas:
- Magistrados;
- Advogados e Consultores Jurídicos;
- Árbitros dedicados à resolução de conflitos de consumo;
- Solicitadores;
- Gestores e Empresários nas áreas do Marketing, Economia ou Ciências Sociais.
Será emitido um certificado de frequência do respetivo curso a quem tenha assistido a, pelo menos, 75% das horas de contacto. A apresentação e aprovação de um trabalho escrito conferem o direito a um diploma de frequência com a atribuição de 17 ECTS.
[cursos não conferentes de grau]
[cursos não conferentes de grau]
MÓDULOS DIREITO DO CONSUMIDOR
Módulo 1
Sessão de abertura. A evolução da atual sociedade de consumo. Questões emergentes.
Módulo 2
O consumidor do século XXI. A evolução do conceito. A Agenda Europeia do Consumidor.
Módulo 3
A Lei de Defesa do Consumidor.
Módulo 4
O atual regime de venda de bens com garantia.
Módulo 5
Os atuais desafios e regras decorrentes do mercado de fornecimento de energia.
Módulo 6
As comunicações eletrónicas.
Módulo 7
O mercado de abastecimento de água: a qualidade de serviço e as relações comerciais.
Módulo 8
A mediação, a conciliação e a arbitragem de conflitos de consumo. Mecanismos internacionais de resolução de litígios de consumo
Módulo 9
A proteção dos dados na perspetiva do consumidor
Módulo 10
A transição digital do consumidor. O E-Commerce e a intervenção de plataformas
Módulo 11
Apresentação de Estudo de Caso em contexto de role playing
Módulo 12
Práticas comerciais desleais.
Módulo 13
O consumidor na Banca: o crédito ao consumo, o crédito habitação e os meios de tutela na renegociação.
Módulo 14
A tributação na relação jurídica do consumo.
Módulo 15
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.
Módulo 16
O consumidor turista: as viagens organizadas, o alojamento local e os voos.
Módulo 17
Apresentação do projeto final
O Curso insere-se no Projeto de Investigação “Direito do Consumidor – Novas Abordagens na Economia Digital”, pertencente à linha de investigação “Pessoas” do IJP – Instituto Jurídico Portucalense,
ou
Nota: Os descontos não são acumuláveis
PARCERIAS
