MÓDULOS DIREITO DO CONSUMIDOR
Módulo 1
Sessão de abertura. A evolução da atual sociedade de consumo. Questões emergentes.
Módulo 2
O consumidor do século XXI. A evolução do conceito. A Agenda Europeia do Consumidor.
Módulo 3
A Lei de Defesa do Consumidor.
Módulo 4
O atual regime de venda de bens com garantia.
Módulo 5
Os atuais desafios e regras decorrentes do mercado de fornecimento de energia.
Módulo 6
As comunicações eletrónicas.
Módulo 7
O mercado de abastecimento de água: a qualidade de serviço e as relações comerciais.
Módulo 8
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. Práticas Comerciais.
Módulo 9
A transição digital do consumidor. O E-Commerce e a intervenção de plataformas eletrónicas.
Módulo 10
Apresentação de Estudo de Caso em contexto Role Playing.
Módulo 11
A proteção dos dados na perspetiva do consumidor.
Módulo 12
O consumidor na Banca: o crédito ao consumo, à habitação e os meios de tutela.
Módulo 13
A tributação na relação jurídica do consumo
Módulo 14
O consumidor turista: as viagens organizadas, o alojamento local e os voos.
Módulo 15
A mediação, a conciliação e a arbitragem de conflitos de consumo.
Módulo 16
Apresentação do projeto final
