No dia 22 de novembro, realizou-se o Webinar “Aspetos Atuais da Ação Executiva”, no âmbito do Projeto de Investigação do “Grupo Processo” do Instituto Jurídico Portucalense, em colaboração com o Grupo de Pesquisa “Direito Processual e Democracia” da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e com a Universidade Federal do Pará.
Marcelo Abelha Rodrigues, da Universidade Federal do Espírito Santo, foi o orador convidado para a palestra de abertura subordinada ao tema: “As medidas executivas atípicas no ordenamento brasileiro”.
Estudantes, docentes, investigadores e profissionais forenses participaram nesta iniciativa, que debateu temas relacionados com a Ação Executiva nos ordenamentos português e brasileiro, comparando os dois regimes jurídicos. Destaque também para a análise de investigações, como PEPEX (Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo) e a desjudicialização da execução em Portugal e as perspetivas da sua adoção no Brasil; a cognição na execução e casos de contraditório mitigado, nos ordenamentos português e brasileiro; e o concurso de credores.
O Webinar “Aspetos Atuais da Ação Executiva” integrou a programação da Semana da Ciência e Tecnologia/Ciência Viva 2024 da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
