Nos dias 18 e 19 de setembro, o Instituto Jurídico Portucalense organizou o Congresso Internacional “A integração no espaço ibérico das políticas europeias: perspetivas luso-hispânicas e internacionais em contexto internacional”, que apresentou e debateu as experiências luso-hispânicas e internacionais em contexto processual.
Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense, Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Departamento de Direito e do Instituto Jurídico Portucalense, Cátia Marques Cebola, docente do Instituto Politécnico de Leiria, e Lídia Jacob, Diretora-Geral da Direção-Geral da Política da Justiça, participaram na sessão de abertura.
Ao longo de dois dias, investigadores de Portugal, Espanha, Brasil, Colômbia e Singapura debateram temáticas integradas em dois painéis – “Processos coletivos: novas configurações no espaço ibérico e internacional” e “Plataformas digitais e novos rumos da resolução de conflitos: perspetivas luso-hispânicas e internacionais”.
Com base em estudos científicos e experiências práticas, o Congresso cruzou experiências e fazendo uma análise holística e transversal, identificaram-se as medidas dos vários ordenamentos jurídicos ibéricos e internacionais e apresentaram-se propostas para garantir o acesso à justiça de pessoas vulneráveis em Portugal e Espanha, em concreto no recurso a plataformas digitais de resolução de conflitos e ações coletivas.
O Congresso integrou o projeto de investigação Iberoprocelaw, do Instituto Jurídico Portucalense, que assenta em três eixos de investigação – Ações Coletivas, Resolução de Litígios Online e Acesso à Justiça para Pessoas Vulneráveis.
