No dia 7 de setembro, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promoveu o seminário internacional “Diálogo luso-brasileiro sobre arbitragem e outras formas de desjudicialização”, no âmbito do projeto ARBLAW, em conjunto com o Pólo do IJP – Instituto Politécnico de Leiria.
Flávia Pereira Hill e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foram os oradores convidados, apresentando a experiência da arbitragem e outras formas de desjudicialização no ordenamento brasileiro.
O seminário lançou o debate entre investigadores e estudantes sobre as diversas vertentes da arbitragem na resolução de litígios, no âmbito do Direito Privado e do Direito Público, em particular sobre temas atuais e de interesse prático, como: “A prova em arbitragem”; “Arbitragem e mediação de consumo: ponto de situação atual”; “Arbitragem de conflitos de consumo: fazer o que ainda não foi feito”; “O bom e o mau de outras formas de desjudicialização no ordenamento português”; “O futuro da arbitragem tributária: o alargamento do âmbito”; “A Importância da Arbitragem Tributária na defesa do crédito Tributário” e “Os desafios da inteligência artificial na arbitragem administrativa”.
