Rinaldo Guedes Rapassi apresentou, no dia 26 de maio, o livro “A Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência. Do Direito Internacional ao Direito Português”, que resulta da sua dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, dedicada à análise da inclusão laboral das pessoas com deficiência à luz do Direito Internacional e do ordenamento jurídico português.
Publicado pela Juruá Editora, a obra analisa a evolução da proteção jurídica das pessoas com deficiência, articulando os referenciais das Nações Unidas, da Organização Internacional do Trabalho, do Conselho da Europa e da União Europeia com a legislação portuguesa. Entre os temas abordados destacam-se os instrumentos de promoção do emprego, os sistemas de quotas nos setores público e privado, o emprego apoiado e o dever de adaptação razoável dos postos de trabalho.
Rinaldo Guedes Rapassi é Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 19.ª Região, em Alagoas, Brasil, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense e investigador do Instituto Jurídico Portucalense.
