No dia 22 de novembro, às 13h, realiza-se o Webinar “Aspetos Atuais da Ação Executiva”, no âmbito do Projeto de Investigação desenvolvido pelo “Grupo Processo” do Instituto Jurídico Portucalense, em colaboração com o Grupo de Pesquisa “Direito Processual e Democracia” da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e com a Universidade Federal do Pará.
PROGRAMA
Palestra de Abertura: “Medidas executivas atípicas e efetividade da execução”
Marcelo Abelha Rodrigues Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo
Temas e Investigadores em debate
“A amplitude do contraditório na execução”
Rodrigo Soares Peva e Thais da Silva Barbosa, Pesquisadores UERJ
“Contraditório mitigado na ação executiva – o caso português”
Susana Gomes Mestranda ESTG/P.PORTO
“As funções do agente de execução na execução extrajudicial: perspetivas para um modelo “à brasileira”
Iris Moinhos Vianna, Pesquisadora UERJ
“Funções do agente de execução à luz do sistema português”
Angélica Lima, Universidade Portucalense
“Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): possibilidades de sua absorção pelo Brasil”
João Guilherme Itaboraí Peçanha e Bruno Carvalho Pires Leal, Pesquisadores UERJ
“Desjudicialização da ação executiva”
Iracecilia Melsens Silva da Rocha, Pesquisadora UFPA
“Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): o modelo português”
Susana Pereira Docente ESTG/P.PORTO, Doutoranda Universidade Santiago de Compostela
“Concurso de credores e graduação de créditos – contextualização no processo civil português e o caso específico da prevalência do direito de retenção sobre a hipoteca à luz do art. 759.º n.º 2 do Código Civil”
Beatriz Oliveira, Gonçalo Silva e Leonor Castro, Universidade Portucalense, Rui Darlindo Investigador do Instituto Jurídico Portucalense
O Webinar integra a Semana da Ciência e da Tecnologia/Ciência Viva 2024 e pode ser acompanhado aqui.
