No dia 11 de dezembro, às 14h30, a Universidade Portucalense promove as Talks “Direitos Fundamentais: Desafios Atuais”, no âmbito do Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
A iniciativa sublinhará a relevância dos direitos fundamentais e dos seus princípios na atualidade, face a desafios como a globalização, a desigualdade e as ameaças aos direitos individuais e coletivos.
Em destaque estarão os temas da inclusão e da defesa dos direitos das pessoas mentalmente incapacitadas e as políticas públicas de promoção da autonomia, do respeito e da dignidade, essenciais para sociedades mais justas e inclusivas.
PROGRAMA
14h30 – Abertura
Fernando Ramos, Reitor
Manuela Magalhães, Diretora do Departamento de Direito
Fátima Matos Silva, Coordenadora do projeto Cultura@Portucalense
Moderação: Zamira de Assis, Professora do Departamento de Direito
14h45 – A importância dos direitos fundamentais e sua principiologia na atualidade
José Augusto Silva Lopes, Professor do Departamento de Direito e Representante da ONU em Portugal para a Ética e Novas Tecnologias
15h15 – Direitos fundamentais das pessoas mentalmente
incapacitadas
António Marques, Professor Catedrático Convidado do ICBAS, Diretor do Hospital de Magalhães Lemos e Representante da ONU em Portugal para a Saúde.
15h45 – Debate
