No dia 23 de outubro, académicos, magistrados e especialistas debatem o impacto da integração europeia no Direito e na Justiça em Portugal, os desafios da cooperação judiciária europeia e o diálogo com os países lusófonos, na Conferência Internacional “Justiça sem Fronteiras – 40 anos de integração europeia”.
A palestra inaugural será proferida por José Luís da Cruz Vilaça, antigo vice-presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia e sócio da Antas da Cunha Ecija — Sociedade de Advogados.
Segue-se o primeiro painel, dedicado aos 40 anos de adesão à União Europeia e ao seu impacto no Direito e na Justiça portuguesa, com Manuel da Costa Andrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), da UPT/IJP e antigo presidente do Tribunal Constitucional; Afonso Patrão, da FDUC e juiz do Tribunal Constitucional; e Anabela Gonçalves, da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM).
O segundo painel aborda a cooperação judiciária no espaço europeu e conta com Ana Paula Guimarães e Carlos Medeiros, da UPT/IJP; Dora Resende Alves, da UPT/IJP; Lurdes Varregoso Mesquita, da ESTG/UPT e da UPT/IJP; José Augusto Silva Lopes, da UPT/IJP; e Diana Leiras, da ESG/UPCA e da UPT/IJP.
O terceiro painel incide sobre a cooperação judiciária no espaço lusófono, com a participação de Flávia Pereira Hill, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil, e Ary Santos, juiz desembargador de Cabo Verde.
Organizada pelo Instituto Jurídico Portucalense -IJP e pelo Departamento de Direito, a conferência tem o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e integra as comemorações do Dia Europeu da Justiça (25 de outubro).
As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas aqui.
