Bruno Teixeira Dubeux, Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Marco António dos Santos Rodrigues, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e docente da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foram os oradores da Aula Aberta “Justiça Multiportas”, no dia 4 de outubro.
Destacaram a necessidade e a importância da convivência entre os meios de autocomposição e heterocomposição na resolução de conflitos, exemplificando com casos concretos da justiça brasileira e portuguesa.
Em “Justiça Multiportas”, foi também abordado o Direito de Acesso à Justiça, corporizado no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 das Nações Unidas: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”.
