No âmbito do projeto Cultura@Portucalense, e em parceria com o Departamento de Direito, a Universidade Portucalense celebrou o Dia da Europa (9 de maio), tendo, neste âmbito, organizado uma Talk, sob o mote “O Direito da Concorrência da União Europeia na prática – o private enforcement”.
Participaram nesta conversa Miguel Miranda, Managing Partner e Coordenador Nacional da equipa de Competition & EU da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Efigénia Marabuto Tavares, Associada Coordenadora da mesma equipa no Porto, e Dora Alves, docente Universidade Portucalense, na qualidade de moderadora.
Em diálogo informal com os estudantes da licenciatura de Direito, foram abordados o conceito de ‘Private Enforcement’, a respetiva evolução na União Europeia e em Portugal, bem como algumas questões legais e jurisprudenciais de maior relevância nesta matéria, com o objetivo de esclarecer os estudantes sobre a aplicação prática e a pertinência atual do Direito da Concorrência.
