Os impactos e as ameaças da globalização e das desigualdades sociais nos direitos fundamentais, individuais e coletivos, estiveram em análise na conferência “Direitos Fundamentais: Desafios Atuais”, no dia 11 de dezembro, celebrando o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
José Augusto Silva Lopes, docente do Departamento de Direito e Representante em Portugal da ONU para a Ética e Novas Tecnologias, enfatizou a relevância dos direitos fundamentais, defendendo a necessidade de os estudantes apostarem no conhecimento para uma compreensão e atuação livres na sociedade contemporânea.
António Marques, Diretor do Hospital de Magalhães Lemos, deu especial atenção à inclusão e aos direitos das pessoas mentalmente incapacitadas, sublinhando a necessidade de se eliminar a estigmatização da doença mental e partilhando a abertura da piscina interior do Hospital de Magalhães Lemos à comunidade, como um exemplo que procura mostrar a “normalidade” da unidade hospitalar. Para o docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto e Representante em Portugal da ONU para a Saúde, as pessoas com incapacidades mentais ainda não dispõem de autonomia, respeito e inclusão social, sendo, a seu ver, necessárias políticas públicas que ofereçam suporte adequado e respeitem a dignidade dessas pessoas.
A conferência decorreu no âmbito do projeto Cultura@Portucalense, em parceria com o Departamento de Direito e Instituto Jurídico Portucalense.
