Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Doutoramento em Ciências Jurídicas – Ramo Ciências Jurídico-Criminais teste

Doutoramento em Ciências Jurídicas – Ramo Ciências Jurídico-Criminais

4 anos

8 vagas*

Regime Pós-laboral

Lecionação em Português

*8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos vários ramos deste Doutoramento).

4 anos

8 vagas*

*8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos vários ramos deste Doutoramento).

Regime Pós-laboral

Lecionação em Português

O futuro começa aqui

Com 40 anos de história, a Universidade Portucalense forma investigadores preparados para produzir conhecimento jurídico de excelência e contribuir para a evolução do Direito.

Investigar. Fundamentar. Decidir.

O Doutoramento em Ciências Jurídicas prepara investigadores para produzir conhecimento original, aprofundar o pensamento jurídico e contribuir para a evolução do Direito perante os desafios contemporâneos.

Com especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas ou Ciências Jurídico-Criminais, o programa proporciona um percurso científico exigente, assente numa abordagem crítica, interdisciplinar e metodologicamente rigorosa.

5 razões para escolher Ciências Jurídicas

Especialização em áreas jurídicas avançadas
 

Opção entre Ciências Jurídico-Civilísticas e Jurídico-Criminais

Formação científica de elevado nível
 

Desenvolvimento de investigação original e relevante

Integração no Instituto Jurídico Portucalense
 

Integração em projetos e redes de investigação

Desenvolvimento de pensamento crítico e autónomo

Capacidade de análise e produção de conhecimento jurídico

Perfil altamente qualificado para funções jurídicas exigentes

Preparação para contextos académicos, institucionais e profissionais

Plano de Estudos
Áreas Científicas

O Doutoramento está organizado em 2 semestres que correspondem à estrutura curricular, mais 1 ano dedicado à preparação, realização e apresentação da defesa de uma tese.
O curso equivale a 60 ECTS à parte curricular e 180 ECTS à preparação, realização e apresentação da tese, o que perfaz um total de 240 ECTS nas seguintes áreas científicas:

Área Científica ECTS Obrigatórios ECTS Opcionais
D
Direito
225
15
Plano de Estudos

1ºano

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

1ºano

1º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
D
7.5
Seminário de Processo Penal I
D
7.5
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP – Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
OP – Seminário Teoria dos Direitos Humanos
D
7.5
2º Semestre Área Científica ECTS
D
7.5
Seminário de Penal II
D
7.5
Seminário de Processo Penal II
D
7.5
OP – Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
D
7.5
D
7.5
D
7.5
OP – Seminário Direito dos Contratos
D
7.5
D
7.5

2ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

3ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

4ºano

Anual Área Científica ECTS
Tese
D
60

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

Competências desenvolvidas
  • Desenvolvimento de investigação científica avançada em Direito
  • Compreensão integrada e sistemática do ordenamento jurídico
  • Análise crítica de problemáticas jurídicas complexas
  • Aplicação de metodologias de investigação em Ciência Jurídica
  • Desenvolvimento de pensamento jurídico autónomo e original
  • Capacidade de conceção e gestão de projetos de investigação

Saídas Profissionais

  • Magistratura
  • Advocacia (incluindo direção de contencioso)
  • Ensino Superior
  • Investigação científica
  • Administração pública

Candidaturas

Investimento
Candidaturas 200€ (a)

(a) isento para antigos alunos que tenham concluído curso de grau na Universidade Portucalense;

(a) isento para estudantes que efetuem candidatura para Mudança de Curso dentro da Universidade Portucalense;

(a) Isento para estudantes que efetuem candidatura por Reingresso;

Matricula 375€ (b)

(b) isento para estudantes que efetuem candidatura para Mudança de Curso dentro da Universidade Portucalense;

Inscrição
  • Setembro: Valor isento no ano da matrícula (c)
  • Fevereiro: 215 €

 (c) a isenção será aplicada  em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula.

Propina Académica
  • Se inscrição for anual (inscrição nas Unidades Curriculares do 1º e 2º semestre)

Pode optar pelo pagamento único (setembro) e terá desconto de 3%:  4542,00€ (d)

ou

Pode optar pelo pagamento em 11 meses (início em setembro e fim em julho): 425,50€ x 11 MESES

  • Se a inscrição for semestral (inscrição em Unidades Curriculares de apenas um semestre)

Pode optar pelo pagamento único (início do semestre) e terá desconto de 2%:  2295,00 € (d)

Ou

Pode optar pelo pagamento em 5 meses (início em setembro ou fevereiro): 468€ x 5 MESES

(d) Estudantes ao abrigo do Concurso para Estudante Internacional não podem optar pelo pagamento mensal.

Pedidos de reconhecimento e creditação de competências 217€ (e)
Reconhecimento de equivalência de unidades curriculares (valor por ECTS) 9,30€ (e)

(e) isento para unidades curriculares realizadas na Universidade Portucalense

Inscrição em Exames para Maiores de 23 e Titulares de Cursos de Dupla Certificação 106€ (f)

(f) o valor será deduzido no valor de candidatura, caso tenha aprovação no exame e formalize candidatura.

Anos de Dissertação (Mestrado) e Tese (Doutoramento)

A propina de frequência será apenas 50% da propina de frequência definida para parte curricular no ano em curso.

Valor por ECTS 15,60€
Propina mínima obrigatória 156,00€ X 5 meses
Seguro Escolar 39,50 €

Candidaturas

200€ (a)

(a) isento para antigos alunos que tenham concluído curso de grau na Universidade Portucalense;

(a) isento para estudantes que efetuem candidatura para Mudança de Curso dentro da Universidade Portucalense;

(a) Isento para estudantes que efetuem candidatura por Reingresso;

Matrículas

375€(b)

(b) isento para estudantes que efetuem candidatura para Mudança de Curso dentro da Universidade Portucalense;

Inscrição

  • Setembro: Valor isento no ano da matrícula (c)
  • Fevereiro: 215 €

 (c) a isenção será aplicada  em fevereiro caso o aluno apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula.

Propina Académica

  • Se inscrição for anual (inscrição nas Unidades Curriculares do 1º e 2º semestre)

Pode optar pelo pagamento único (setembro) e terá desconto de 3%:  4542,00€ (d)

ou

Pode optar pelo pagamento em 11 meses (início em setembro e fim em julho): 425,50€ x 11 MESES

  • Se a inscrição for semestral (inscrição em Unidades Curriculares de apenas um semestre)

Pode optar pelo pagamento único (início do semestre) e terá desconto de 2%:  2295,00 € (d)

Ou

Pode optar pelo pagamento em 5 meses (início em setembro ou fevereiro): 468€ x 5 MESES

(d) Estudantes ao abrigo do Concurso para Estudante Internacional não podem optar pelo pagamento mensal.

Pedidos de reconhecimento e creditação de competências

217€ (e)

(e) isento para unidades curriculares realizadas na Universidade Portucalense

Reconhecimento de equivalência de unidades curriculares

9,30€(e)

(e) isento para unidades curriculares realizadas na Universidade Portucalense

Inscrição em Exames para Maiores de 23 e Titulares de Cursos de Dupla Certificação

106€(f)

(f) o valor será deduzido no valor de candidatura, caso tenha aprovação no exame e formalize candidatura.

Anos de Dissertação (Mestrado) e Tese (Doutoramento)

A propina de frequência será apenas 50% da propina de frequência definida para parte curricular no ano em curso.

Valor por ECTS

15,60€

Propina mínima obrigatória

156,00€ X 5 meses

Seguro escolar

39,50€

Candidaturas + Matricula + Seguro (novos estudantes)
Candidatura 192€
Matrícula 353€
Seguro escolar 36€
Inscrição Semestre 353€
Pagamento único

ou

Inscrição Semestre 203€
Pagamento semestral

Propina Académica Tese

50% do preçário da parte curricular

Inscrição para a defesa da Tese 364€

Candidaturas

192,00 €

Seguro Escolar

36,00 €

Matrícula (ato único por curso)

353,00 €

Inscrição em ano

Anual

353,00 €

Semestral

203,00 € x 2

Inscrição para a defesa da Tese

364,00 €

Propina Mensal (5 meses)
Valor por ETCS 14.61€
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) 146.10€

Valor por ECTS

14,61 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

146,10 €

Plano de Pagamento Anual
Pagamento único 4298.07€
Em setembro

ou

Pagamento mensal 398.30€
11 prestações (setembro a julho)

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

398,30 €

Desconto de 3% setembro

Único

4.249,07 €

Plano de Pagamento Semestral
Pagamento único 2146.44€
(desconto de 2% setembro ou fevereiro)

ou

Pagamento mensal 438.30€
setembro a janeiro ou fevereiro a junho

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

438,30 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

2.146,44 €

Propina do 2º ano e seguintes

50% dos preçários da parte curricular

Nota 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 934 € por cada semestre até à entrega da tese (ou de 190 € por mês, se tiver optado pela modalidade mensal).
Nota 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.490,00 €, conforme previsto no nº1 do Art. 33º do DL 65/2018.
Nota 3: Módulos curriculares avulsos são cobrados por ECTS (segundo preçário em vigor)

Candidaturas + Matricula + Seguro (novos estudantes)
Candidatura 192€
Matrícula 353€
Seguro escolar 36€
Inscrição Semestre 353€
Pagamento único

ou

Inscrição Semestre 203€
Pagamento semestral

Propina Académica Tese

50% do preçário da parte curricular

Inscrição para a defesa da Tese 364€

Candidaturas

192,00 €

Seguro Escolar

36,00 €

Matrícula (ato único por curso)

353,00 €

Inscrição em ano

Anual

353,00 €

Semestral

203,00 € x 2

Inscrição para a defesa da Tese

364,00 €

Propina Mensal (5 meses)
Valor por ETCS 14.61€
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) 146.10€

Valor por ECTS

14,61 €

Propina mínima obrigatória (10 ECTS)

Mensal

146,10 €

Plano de Pagamento Anual
Pagamento único 4298.07€
Em setembro

ou

Pagamento mensal 398.30€
11 prestações (setembro a julho)

Propina de Frequência (p/ 60 ECTS)

11 Prestações (setembro a julho)

Mensal

398,30 €

Desconto de 3% setembro

Único

4.249,07 €

Plano de Pagamento Semestral
Pagamento único 2146.44€
(desconto de 2% setembro ou fevereiro)

ou

Pagamento mensal 438.30€
setembro a janeiro ou fevereiro a junho

Propina de Frequência (p/ 30 ECTS)

5 Prestações (setembro a janeiro ou fevereiro a junho)

Mensal

438,30 €

Desconto de 2% setembro ou fevereiro

Semestral

2.146,44 €

Propina do 2º ano e seguintes

50% dos preçários da parte curricular

Nota 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 934 € por cada semestre até à entrega da tese (ou de 190 € por mês, se tiver optado pela modalidade mensal).
Nota 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.490,00 €, conforme previsto no nº1 do Art. 33º do DL 65/2018.
Nota 3: Módulos curriculares avulsos são cobrados por ECTS (segundo preçário em vigor)

Condições específicas de ingresso

Podem candidatar-se ao ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006 de 24 de março, alterado pelo DL 115/2013 de 7 de agosto e alterado e republicado pelo DL 63/2016 de 13 de setembro. A saber:

  1. Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal em Direito ou áreas afins;
  2. Os titulares de grau de licenciado em Direito ou áreas afins, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, onde pretendem ser admitidos;
  3. Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Critérios de seriação

Os candidatos ao acesso ao 3.º ciclo em Ciências Jurídicas, são selecionados e seriados pela Coordenação do ciclo de estudos, por ordem decrescente, de acordo com a classificação final calculada recorrendo à aplicação dos critérios e respetiva ponderação apresentados no Anexo II das presentes Normas Regulamentares.

Condições gerais de candidatura
Calendário 2026/2027
1ª Fase Início Fim
Candidaturas à 1ª fase
16 fevereiro
10 abril
Afixação dos resultados
4 maio
Reclamações
4 maio
5 maio
Matriculas
5 maio
8 maio
2ª Fase (vagas sobrantes) Início Fim
Candidaturas à 2ª fase
11 maio
11 setembro
Afixação dos resultados
30 setembro
Reclamações
30 setembro
2 outubro
Matriculas
6 outubro
9 outubro
3ª Fase (vagas sobrantes) Início Fim
Candidaturas à 3ª fase
12 outubro
19 outubro
Afixação dos resultados
2 novembro
Reclamações
2 novembro
3 novembro
Matriculas
3 novembro
6 novembro
Documentos de candidatura
  1. Formulário de candidatura, devidamente preenchido;
  2. Documentos que comprovem que o candidato cumpre os requisitos de candidatura; originais ou cópias autenticadas:

2.1 Certificado de licenciatura + certificado de mestrado, ou
2.2 Certificado de licenciatura + currículo académico relevante na área do doutoramento, ou
2.3 Currículo académico + currículo científico + currículo profissional relevante na área do doutoramento.

3.Currículo detalhado e atualizado (os candidatos devem comprovar as atividades extracurriculares e a experiência profissional declaradas. Para efeitos de classificação, a não apresentação dos documentos relevantes implicará que essas atividades não sejam tidas em conta no processo de avaliação);
4. Documento de identificação;
5. Fotografia a cores recente;
6. Carta de motivação/intenção

Caso pretenda solicitar equivalências:

1. Pedido de reconhecimento e acreditação de competências, em conformidade com a regulamentação em vigor
2. Programa e carga horária das disciplinas para as quais pretende solicitar equivalência
3. Certificado que indique as notas obtidas.

Os documentos devem ser traduzidos para português caso não tenham sido emitidos em português, inglês, francês ou espanhol.
Os documentos estrangeiros devem ser autenticados pelo serviço consular ou apresentados com a Apostila de Haia aposta pela autoridade competente do país de origem.
As cópias dos documentos devem ser autenticadas de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 28, de 13 de março de 2000).

Reingresso

Os pedidos de reingresso devem ser apresentados à Direção de Serviços de Ingresso e Apoio ao Estudante, utilizando o Modelo Próprio.

Documentação necessária para o pedido de reintegração

  • Documento de identificação;
  • Fotografia tipo passaporte;
  • Pedido reconhecimento e acreditação de competências, de acordo com a regulamentação em vigor, caso o estudante pretenda solicitar a equivalência de competências que não sejam as adquiridas no curso para o qual se reintegra.
Bolsas

Este ano com a novidade da atribuição de três bolsas de isenção de propinas aos candidatos com melhor mérito absoluto nos seguintes critérios (cf. Normas regulamentares do ciclo de estudo):

  • Habilitações académicas
  • Produção científica
  • Experiência profissional
  • Carta de motivação

Os bolseiros serão selecionados, no final do processo de matriculas, entre os estudantes de doutoramento que se tenham candidatado e matriculado pela primeira vez.

Contactos

Coordenação

Heinrich Hörster

Heinrich Hörster obteve a licenciatura e o doutoramento na Universidade de Bona, onde defendeu a sua tese sobre o sistema matrimonial português. Fixou-se em Portugal por motivos pessoais. Em Coimbra, integrou o Centro Interdisciplinar de Estudos de Direito e Economia da Universidade, dirigido pelo Dr. Ferrer Correia, e desempenhou as funções de vice-diretor da então pioneira Revista de Direito e Economia. Com a abertura da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, em 1979, passou a integrar o corpo docente da instituição, onde lecionou Teoria Geral do Direito Civil e Direito da Família até 2004. Em 1994, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Minho como professor associado. Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito e desempenhou as funções de reitor durante dois mandatos. Nas suas fases iniciais, lançou as bases para o seu desenvolvimento, apostando de forma decisiva num corpo docente jovem, cuja rápida qualificação promoveu. Obteve a sua habilitação nesta faculdade e tornou-se um dos primeiros Professores Titulares da Faculdade na disciplina de Ciências Jurídicas Privadas, através de um concurso realizado em 2009. Foi cooptado por unanimidade, por duas vezes, para o Conselho Científico da Faculdade de Direito. Especializado em Direito Civil: Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Família, Registo e Direito Notarial, possui também trabalhos pioneiros no Direito do Desporto. É autor de uma das obras mais significativas — e de maior impacto — sobre Teoria Geral do Direito Civil, da qual, fiel à sua visão do mundo académico, publicou recentemente a segunda edição, em coautoria com um dos seus discípulos. De forma única no panorama académico português, e em várias funções, o Dr. Hörster desempenhou um papel decisivo na formação e no desenvolvimento das três principais Faculdades de Direito da região Norte do país. Fundou e estruturou a Faculdade de Direito do Minho. Entre fevereiro de 2015 e 2020, desempenhou funções como membro cooptado do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. No final da sua colaboração, foi distinguido com o título de Professor Honorário desta Faculdade. Após a sua reforma, em setembro de 2013, integrou o corpo docente da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), onde lecionou Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil e Direitos Reais no curso de licenciatura em Direito. Em 2017, foi nomeado Coordenador Científico do Programa de Doutoramento em Direito, 3.º Ciclo de Estudos Jurídicos, onde leciona o Seminário de Direito Civil, centrando-se nos principais temas do Direito Civil interligados com o Direito Notarial e do Registo.

Maria Emília Teixeira

Maria Emília Teixeira concluiu o seu doutoramento em Direito a 14 de julho de 2015 na Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, com a tese intitulada «O contrato de swap. Swaps de risco de crédito e seguro de crédito». Desde setembro de 2009 que é docente no Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique. Atualmente, leciona e orienta as disciplinas de Direito Bancário e dos Seguros e Introdução ao Direito. Leciona ainda Direito das Obrigações I e Direito das Obrigações II. No programa de mestrado em Direito, é também responsável pela disciplina de Insolvência e Recuperação de Empresas. A par das suas funções docentes, é investigadora no Instituto Jurídico Portucalense, onde é responsável pelo projeto «Regulação e Literacia Financeira». Nos últimos anos, tem escrito sobre o sistema financeiro e proferido várias palestras sobre o tema. Atualmente, é também co-coordenadora do 3.º Ciclo de Estudos em Ciências Jurídicas, co-coordenadora do Mestrado em Direito Europeu e Comparado e coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário e dos Valores Mobiliários, todos na Universidade Portucalense.

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