No dia 20 de março, o Instituto Jurídico Portucalense – IJP reuniu académicos e profissionais jurídicos de Portugal, Espanha e Brasil, que exploraram as diferentes abordagens e conceções de direitos humanos e garantias processuais em Direito Penal.
No Seminário Internacional “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal” debateram-se questões cruciais do Direito Penal contemporâneo, examinando as tendências emergentes e os desenvolvimentos recentes no campo dos direitos humanos nas jurisdições portuguesa, brasileira e espanhola.
Analisaram-se as principais escolas de pensamento relacionadas com a construção da segurança em matéria penal ao longo da história, nomeadamente a alemã e a espanhola, com foco nas teorias do crime e da pena.
Esta foi uma oportunidade para a troca de conhecimento, perspetivas e práticas, permitindo também a disseminação da investigação desenvolvida por doutorandos que se encontram a desenvolver as suas teses nesta área.
Este Seminário, realizado em parceria com a Universidade de Salamanca (Espanha) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil), aprimorou a compreensão, a colaboração e a prática no campo da investigação, contribuindo para o avanço da justiça, respeito pelos direitos humanos e eficácia do sistema legal.
