No dia 29 de novembro, a partir das 14h30, decorre o Webinar “O consumidor no século XXI: algumas abordagens”, no âmbito do Instituto Jurídico Portucalense.
PROGRAMA
14h30 Sessão de Abertura
Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense
Maria Manuela Magalhães Silva, Vice-Presidente do Conselho de Administração da UPT e Diretora do Departamento de Direito da UPT
Pedro Bacelar de Vasconcelos, Diretor do Instituto Jurídico Portucalense (IJP)
14h45 1.º PAINEL
MODERAÇÃO: Maria Dolores da Silva e Sousa, Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto e Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto
“Proteção e segurança do consumidor no meio digital: direitos e novos desafios”
Ana Filipa Claro, Diretora de Serviços de Direito do Consumo da Direção-Geral do Consumidor (DGC)
“Estratégia nacional para os pagamentos de retalho”
Rita Prior Soares, Coordenadora da Área de Inovação e Políticas de Pagamentos do Departamento de Sistemas de Pagamentos do Banco de Portugal
“Rede de Arbitragem de Consumo em Portugal, em especial o CICAP. Dados. Breve alusão à recente Recomendação (UE) 2023/2211 da Comissão, de 17 de outubro de 2023”
António Sérgio Silva, Diretor Executivo do Centro de Informação e Arbitragem do Porto (CICAP)
“Tutela do consumidor na era da emergência ecológica: o novo direito à reparação que assoma no horizonte europeu”
Susana Almeida, Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), IPLeiria
16h10 2.º PAINEL
MODERAÇÃO: Tiago Pimenta Fernandes, Professor Adjunto do ISCAP e da UPT; Investigador do IJP
“Sustentabilidade e práticas comerciais desleais”
Ana Clara Amorim, UPT
“Obsolescência programada: a perspetiva do direito do consumidor”
Felipe Torrão, Universidade Cândido Mendes, Brasil
“O abuso de direito na invocação da nulidade do contrato de crédito ao consumo nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei 133/2009”
Maria Emília Teixeira, UPT
“Inteligência artificial e a responsabilidade por produtos defeituosos, no contexto da proposta relativa à Diretiva sobre Responsabilidade por Produtos Defeituosos, em revisão pelas Instâncias Europeias”
Isa Pinto Pereira, Doutoranda FDUC e Professora do ISCET
“O contrato de consumo no Regulamento Roma I”
Maria João Mimoso, UPT
17h PAUSA
17h15 3.º PAINEL
MODERADORA: Ana Rita Alfaiate, Professora Auxiliar da FDUC e da UPT
“Direitos da criança na proteção ao consumo: conhecimento e cumprimento”
Olívia de Carvalho, UPT
“Contrafação de mercadorias”
José Dinis Pinto Medeiros, UPT
“Corrupção e o enviesamento do bem-estar e qualidade da vida do povo”
Ana Paula Guimarães, UPT
“Rankings” e “reviews” online: impacto no comportamento do consumidor”
Rute Couto, Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), IPBragança
“O Consumidor, a Indústria Têxtil e o Mercado Único – Perspectivas de futuro”
João de Sousa Assis, ISCAL
18h15 4.º PAINEL
MODERADORA: Diana Leiras, Professora Adjunta Convidada do IPCA e Professora da UPT; Investigadora do IJP
“As novas tecnologias e a IA ao serviço da resolução extrajudicial de litígios de consumo no ordenamento brasileiro”
Marco António Rodrigues, Procurador do Estado Rio de Janeiro, Professor Associado da UERJ e da UNESA, Brasil
“O ambiente web para a resolução alternativa de litígios de consumo – Plataformas eletrónicas”
João Vasco Loureiro, Advogado, Mediador e Jurista do CICAP
“Small Claims” e “Smart Justice”
Lurdes Varregoso Mesquita, PORTO e UPT
“O Consumidor no Século XXI: Oportunidades e ameaças da digitalização”
Fernanda Rebelo, UPT
