No dia 23 de outubro, José Luís da Cruz Vilaça, antigo vice-presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, proferiu a palestra inaugural da Conferência Internacional “Justiça sem Fronteiras – 40 Anos de Integração Europeia”.
Ao longo do dia, académicos, magistrados e especialistas refletiram sobre o impacto de quatro décadas de adesão de Portugal à União Europeia no Direito e na Justiça, a evolução dos instrumentos de articulação entre sistemas jurídicos e autoridades judiciais e o papel da Justiça num contexto de crescente interdependência entre os Estados-Membros.
O programa integrou ainda um painel dedicado à cooperação judiciária no espaço lusófono, com perspetivas de Portugal, Brasil e Cabo Verde, que ressalvou a importância do diálogo jurídico e da partilha de conhecimento entre países ligados por laços históricos e linguísticos.
A conferência “Justiça sem Fronteiras – 40 Anos de Integração Europeia”, promovida pelo Instituto Jurídico Portucalense e o Departamento de Direito, integrou as comemorações do Dia Europeu da Justiça (25 de outubro), com o intuito de reforçar a reflexão científica sobre a evolução da Justiça europeia e os desafios da cooperação judicial.
