No dia 5 de setembro, o Instituto Jurídico Portucalense e a Universidade Portucalense organizaram o XVIII Encontro de Professores de Direito Público, que este ano teve como tema central “Direito e Sustentabilidade”.
Esta foi uma ocasião para especialistas de várias universidades nacionais refletirem sobre os desafios atuais da sustentabilidade no Direito Público, abordando questões como o impacto da transição ecológica no Direito da União Europeia, a responsabilidade internacional na proteção da biodiversidade marinha, a gestão da água no Direito Administrativo e a sustentabilidade como princípio estruturante no Direito Constitucional.
As comunicações apresentadas serão reunidas numa edição especial da Revista Jurídica Portucalense, garantindo a sua difusão nacional e internacional e reforçando a relevância científica do encontro, bem como o contributo dos seus participantes para o debate jurídico contemporâneo.
O encontro constituiu uma oportunidade para reforçar o papel da Universidade Portucalense como espaço de referência na reflexão crítica e na produção científica de excelência em Direito Público, num contexto em que a sustentabilidade se afirma como um dos maiores desafios do Direito contemporâneo.
