A juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Clara Sottomayor, e o docente da Universidade Portucalense Daniel Gomes participam no seminário “Dia Internacional da Criança: Estratégias para Garantir os Seus Direitos”, que decorre no próximo dia 27 de maio, às 11h00, no Auditório 104.
O seminário pretende promover uma reflexão crítica sobre os desafios atuais da proteção da infância e sobre a necessidade de reforço dos instrumentos jurídicos e institucionais capazes de garantir, de forma efetiva, os direitos das crianças, perante novas realidades sociais, familiares e jurídicas. Neste contexto, Clara Sottomayor centrará a sua intervenção em “O Interesse da Criança como Direito Humano” e Daniel Gomes na “Proteção Jurídica da Criança: algumas notas sobre a previsão constitucional e a sua concretização”.
A sessão de abertura contará com as intervenções de Fernando Ramos, reitor da Universidade Portucalense, Fernanda Rebelo, diretora do Departamento de Direito, e Fátima Matos Silva, coordenadora do projeto Cultura@Portucalense. A moderação estará a cargo de Olívia de Carvalho, coordenadora do projeto “Dos Direitos Humanos aos Direitos da Criança”, do Instituto Jurídico Portucalense.
A participação é gratuita.
Organização: Cultura@Portucalense e Departamento de Direito, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense.
