Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

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Maria Lúcia Amaral debate Direitos Humanos

Maria Lúcia Amaral, antiga Provedora de Justiça e Doutora Honoris Causa da Universidade Portucalense, é a oradora convidada da conferência «A Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje: Sentido, Valor e Eficácia», no dia 10 de dezembro.

Num contexto internacional marcado por conflitos, desigualdades e novos desafios à proteção dos direitos fundamentais, a conferência propõe uma reflexão sobre a atualidade dos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 1948, e sobre a distância que persiste entre o seu reconhecimento jurídico e a sua concretização.

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Maria Lúcia Amaral conta com um percurso de referência na vida jurídica e institucional portuguesa. Foi Juíza e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Provedora de Justiça e Ministra da Administração Interna do XXV Governo Constitucional. Em junho de 2026, foi distinguida com o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade Portucalense.

A conferência terá início com as intervenções de Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense, Fernanda Rebelo, Diretora do Departamento de Direito, e Fátima Matos Silva, Coordenadora do projeto Cultura@Portucalense. A sessão será moderada por Manuela Magalhães, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense, e incluirá um período de debate com o público.

Organização: Cultura@Portucalense e Departamento de Direito, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense.

Maria Lúcia Amaral debate Direitos Humanos
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