Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

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Maria Lúcia Amaral debate Direitos Humanos

Maria Lúcia Amaral, antiga Provedora de Justiça, é a oradora convidada da conferência «A Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje: Sentido, Valor e Eficácia», no dia 10 de dezembro, às 14h30, no auditório 201.

Num contexto internacional marcado por conflitos, desigualdades e novos desafios à proteção dos direitos fundamentais, a conferência propõe uma reflexão sobre a atualidade dos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 1948, e sobre a distância que persiste entre o seu reconhecimento jurídico e a sua concretização.

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Maria Lúcia Amaral conta com um percurso de referência na vida jurídica e institucional portuguesa. Foi Juíza e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Provedora de Justiça e Ministra da Administração Interna do XXV Governo Constitucional. Em junho de 2026, foi distinguida com o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade Portucalense.

 PROGRAMA

14h – Registo no secretariado

14h30 – Sessão de Abertura

Fernando Ramos – Reitor da Universidade Portucalense

Fernanda Rebelo – Diretora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense

Fátima Matos Silva – Coordenadora do projeto Cultura@Portucalense

Moderação: Manuela Magalhães – Diretora do Instituto Jurídico Portucalense

14h45 – “A Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje: Sentido, Valor e Eficácia”

Maria Lúcia Amaral – Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Doutora Honoris Causa da Universidade Portucalense

15h45 – Debate

16h15 – Café de Encerramento

Organização: Cultura@Portucalense e Departamento de Direito, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense.

A participação é gratuita mediante a inscrição prévia.

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