2023

“A importância do ICMS aos municípios maranhenses por meio do rateio dos índices de participações” de Jardel Adriano Vilarinho da Silva. Mestrado em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Políticas.  

“A reforma tributária no Brasil e a forma de tributação do IVA na União Europeia: uma análise comparativa” de Alex Moreira Musser. Mestrado em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Políticas.  

“Julgamento com perspectiva de gênero: uma análise comparada entre o sistema interamericano e europeu” de Liz Corrêa de Azevedo. Mestrado em Direito Europeu e Comparado.  

“A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais” de Ronaldo Cardoso da Costa. Mestrado em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Políticas.  

“A responsabilidade internacional do Estado brasileiro: violência doméstica e o caso Maria da Penha” de Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira. Mestrado em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Políticas.  

“Human Security of Inuit and Sámi in Canada and Finland: comparing Arctic policies” de Celina Gonçalves Rodrigues. Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia: Especialização em Diplomacia Política.  

“Feminicídio: uma análise da responsabilidade internacional do estado brasileiro no combate à violência contra a mulher”, de Tammy Fortunato. Mestrado em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Políticas.