O acesso à habitação esteve em análise no seminário “Crise Urbana: Papel e Impacto das Políticas Públicas de Habitação”, no dia 6 de março, que reuniu diferentes perspetivas sobre o combate às desigualdades urbanas e integrou a apresentação da exposição “Justiça Urbana e Políticas Públicas de Habitação em Madrid”.
O conceito de justiça urbana esteve no centro do debate como referência para orientar políticas públicas. Partindo da teoria de John Rawls, defende-se que as desigualdades só são aceitáveis quando beneficiam os mais vulneráveis e garantem igualdade de oportunidades. Nesse enquadramento, a análise evolui para uma abordagem integrada da cidade, que vai além da distribuição de recursos e foca o acesso efetivo à habitação, aos serviços, às oportunidades económicas e à participação cívica.
Foi também analisada a evolução das políticas de habitação, com destaque para o caso de Madrid. Embora as políticas de realojamento tenham respondido a necessidades imediatas, evidenciaram impactos negativos em vários contextos, sobretudo ao nível da segregação territorial, revelando fragilidades na conceção e implementação das soluções habitacionais.
No plano nacional, foi apresentado o exemplo da Carta Municipal de Habitação de Matosinhos, enquanto instrumento de planeamento que articula diagnóstico, estratégia e intervenção, com vista à promoção do direito à habitação e ao reforço da coesão territorial.
O debate abordou ainda modelos alternativos de acesso à habitação, com destaque para as cooperativas em Barcelona e experiências de autogestão na América Latina. As diferentes abordagens evidenciam o potencial de soluções baseadas na articulação entre Estado, comunidades e apoio técnico, reforçando a perspetiva da habitação como bem comum e direito coletivo.
