No âmbito do Dia Mundial da Criança (1 de junho), a Universidade Portucalense promoveu a aula aberta intitulada “Será Portugal um Portugal para os Pequenitos? Reflexões em torno dos Direitos das Crianças”.
O evento contou com a participação do orador convidado Paulo Sargento dos Santos, Presidente da Liga dos Direitos Humanos – CIVITAS, que apresentou uma breve história dos direitos da criança em Portugal e defendeu a necessidade de revisão do atual sistema de proteção de menores.
Na sua intervenção, abordou ainda temas como a educação para os direitos humanos, os maus-tratos na infância, a importância do setor da saúde e os desafios socioculturais associados aos direitos das crianças.
A Aula Aberta incluiu também a apresentação dos resultados das investigações realizadas no âmbito do projeto “Dos Direitos Humanos aos Direitos da Criança”, integrado no Instituto Jurídico Portucalense, que visa promover a disseminação e a aplicação eficaz de diretrizes legislativas sobre os direitos das crianças em Portugal, Espanha e Brasil, com especial atenção à Convenção sobre os Direitos da Criança.
