O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) reforça sua presença na produção científica jurídica com o lançamento do livro “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”.
Coordenada por Lurdes Varregoso Mesquita (IJP) e Rossana Martingo Cruz (JusGov), a publicação apresenta uma leitura aprofundada e aplicada do Decreto-Lei n.º 272/2001, afirmando-se como um contributo científico relevante para a compreensão e o aperfeiçoamento da atuação das Conservatórias do Registo Civil e do Ministério Público.
A obra reúne contributos de diversos especialistas e oferece uma análise prática, crítica e atual dos desafios enfrentados pelas instituições públicas, reforçando a importância de um diálogo constante entre investigação académica e prática jurídico.
