No final de novembro, Francisco Nicolau Domingos, coordenador do Polo de Lisboa do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), participou em diferentes fóruns académicos brasileiros, consolidando o desenvolvimento de redes de investigação e de diálogo jurídico no espaço luso-brasileiro.
Uma das intervenções decorreu no ciclo de debates dedicado à arbitragem tributária, promovido pelo Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira, em colaboração com o Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Neste contexto, o investigador integrou duas mesas de trabalho centradas, respetivamente, nas tendências emergentes da execução fiscal e nos critérios de admissibilidade da arbitragem em litígios tributários e aduaneiros.
A agenda académica incluiu igualmente a participação na Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde Francisco Nicolau Domingos abordou a temática da autonomia financeira dos municípios, sublinhando os desafios atuais enfrentados pelos entes locais no quadro da organização fiscal.
Ainda na Universidade Presbiteriana Mackenzie, participou na 32.ª edição do Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito, integrando o painel dedicado à autonomia municipal e à competência tributária.
