Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Formação Aplicada em Direito do Trabalho

DURAÇÃO

18 horas

VAGAS

40

FORMATO

Online

REGIME

pós-laboral

CURSO

formação aplicada

IDIOMAS

PT

QUERO CANDIDATAR-ME


Atendimento Presencial

Dúvidas?

DURAÇÃO

18 horas

VAGAS

40

FORMATO

Online

REGIME

pós-laboral

CURSO

formação aplicada

IDIOMAS

pt

QUERO CANDIDATAR-ME


Atendimento Presencial

SINGULARIDADE DO CURSO

  • A articulação dos conhecimentos teóricos com as exigências da vida prática
  • O prestígio dos profissionais que colaboram na formação
  • A abordagem condensada dos temas mais candentes em Direito do Trabalho
Dúvidas?
Apresentação

8ª Edição

Tendo em conta as recentes alterações introduzidas na legislação laboral na âmbito da agenda de trabalho digno, esta formação aplicada pretende, desde logo, oferecer uma atualização de conhecimentos nas matérias que revestem mais interesse para as empresas, profissões jurídicas, gestores e trabalhadores, entre as quais se destacam a cessação do contrato de trabalho, organização do tempo de trabalho e os contratos de trabalho sujeitos a regime especial.

Atendendo à importância económica e social do Direito do Trabalho, também é assumido como desiderato dotar os formandos de um conhecimento sólido nas temáticas incluídas nesta formação que os habilite a responder às exigências colocadas pela vida prática, seja nas empresas, seja no exercício das profissões jurídicas.

Porquê escolher este curso?

Consolidar e atualizar conhecimentos na área do Direito do Trabalho.

Destinatários
  • Empresários;
  • Consultores de Empresas;
  • Advogados;
  • Solicitadores;
  • Juristas e Investigadores;
  • Diretores;
  • Gerentes e Administradores de Empresas;
  • Gestores de Recursos Humanos;
  • Pessoal administrativo responsável pelos contratos de trabalho e organização de tempo de trabalho;
  • Contabilistas.
Objetivos

Este curso tem como principal propósito oferecer uma formação qualificada e atualizada sobre os aspetos mais relevantes da relação jurídica de trabalho subordinado, entre os quais se inclui a organização do tempo de trabalho, as modalidades contratuais e a cessação do contrato de trabalho.

Os formandos, no que respeita aos persos tipos de contratação, ficarão a conhecer o regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo (certo e incerto), trabalho intermitente, comissão de serviço, teletrabalho e trabalho temporário e a distinguir o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços.

Os formandos também ficarão a conhecer os direitos de personalidade do trabalhador, com especial destaque para o Assédio Moral.

No final da formação, os alunos deverão ser capazes de identificar e compreender os vários institutos relacionados com a organização do tempo de trabalho, nomeadamente, a adaptabilidade, banco de horas, horário concentrado, isenção de horário, trabalho por turnos, trabalho noturno e trabalho suplementar.

Os formandos, concluída esta formação, estarão habilitados a caraterizar o regime jurídico da cessação do contrato de trabalho, assumindo especial relevância o despedimento com justa causa subjetiva e o respetivo procedimento disciplinar.

Horário previsto de funcionamento

Período de Candidaturas:

Fase única: 6 de janeiro a 3 maio 2025

Período Letivo:

9 a 24 de maio de 2025

As sessões terão lugar:

  • sexta-feira: das 18h às 21h
  • sábado: das 10h00 às 13h00

Nota: A calendarização das sessões poderá sofrer alterações.

Diploma ou Certificado Conferido
Será emitido um certificado de frequência a quem tiver uma assiduidade igual ou superior a 75% das horas de lecionação.
Oferta Formativa Pós-Graduada e Avançada

mestrado

Direito: Ciência Jurídica Forense
 
 

mestrado em direito

Especialização Ciência Jurídico - Administrativas e Tributárias

mestrado em direito

Especialização em Ciência Jurídico - Políticas
 

mestrado

Direito Europeu e Comparado
 
 

mestrado em relações internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Económica
 
 

mestrado em relações internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Política
 
 
 

mestrado


Direito Transnacional
 
 
 

doutoramento em ciência jurídica

Ramo Ciências Juridico - Civilísticas
 
 

doutoramento em ciência jurídica

Ramo Ciências Juridico - Criminais
 

[cursos não conferentes de grau]

pós-graduações

Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

pós-graduação

Direito do Consumidor
 

pós-graduação

Direito dos Transportes de Mercadorias

formação aplicada

Registos e Notariado
 

formação aplicada

Direito do Trabalho
 
 
 
 

formação aplicada

Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais
 

formação aplicada

Tecnologia, Geopolítica e Segurança Internacional
 

preparação avançada

Admissão ao Centro de Estudos Judiciários
 
 

preparação avançada

Admissão ao CEJ - Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais

preparação avançada

Admissão ao Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária
 

preparação avançada

Exame de Acesso à Carreira Diplomática (3º edição)
 

curso breve

Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade
 

mestrado

Direito: Ciência Jurídica Forense

mestrado em direito

Especialização em Ciências Jurídico - Administrativas e Tributárias

mestrado em direito

Especialização em Ciências Jurídico - Polìticas

mestrado

Direito Europeu e Comparado

mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Económica

mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Especialização em Diplomacia Política

doutoramento em Ciências Jurídicas

Ramo Ciências Jurídico - Civilísticas

doutoramento em Ciências Jurídicas

Ramo Ciências Jurídico - Criminais

[cursos não conferentes de grau]

pós-graduação

Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

pós-graduação

Direito do Consumidor

pós-graduação

Direito dos Transportes de Mercadorias

formação aplicada

Registos e Notariado

formação aplicada

Direito do Trabalho

formação aplicada

Tecnologia, Geopolítica e Segurança Internacional

preparação avançada

Admissão ao CEJ - Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais

preparação avançada

Admissão ao Centro de Estudos Judiciários

preparação avançada

Exame de Acesso à Carreira Diplomática (3ª edição)

preparação avançada

Admissão ao Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária

curso breve

Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade
Programa de Sessões
1ª Sessão (3h) - 9 de maio – 18h00-21h00
Conteúdos Programáticos:

1. Direitos de Personalidade

    1.1 Assédio Moral

2. Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

3. Procedimento disciplinar e formas de despedimento

    3.1. Despedimento por facto imputável ao trabalhador (Procedimento disciplinar)

2ª Sessão (3h) – 10 de maio – 10h00-13h00
Conteúdos Programáticos:

4. Tipos de contratação

    4.1. Contratação a termo

    4.2. Trabalho intermitente

    4.3. Comissão de serviço

    4.4. Teletrabalho

    4.5. Trabalho temporário

    4.6. Conteúdos especiais

5. Contrato de prestação de serviços. Meios de combate à utilização indevida de recibos verdes

3ª Sessão (3h) – 16 de maio – 18h00-21h00
Conteúdos Programáticos:

3.2. Despedimento por inadaptação

3.3. Despedimento por extinção do posto de trabalho

4ª Sessão (3h) – 17 de maio – 10h00-13h00
Conteúdos Programáticos:

6. Organização do tempo de trabalho

    6.1. Adaptabilidade

    6.2. Banco de horas

    6.3. Horário concentrado

6.4. Isenção de horário

6.5. Trabalho por turnos

6.6. Trabalho noturno

6.7. Trabalho suplementar

6.8. Férias, Feriados e Faltas

5ª Sessão (3h) – 23 de maio – 18h00-21h00
Conteúdos Programáticos:

3.4. Despedimento coletivo

3.5 Revogação do contrato de Trabalho

6ª Sessão (3h) – 24 de maio – 10h00-13h00
Conteúdos Programáticos:

7. Vicissitudes do contrato de trabalho
    7.1 Mudança de categoria
    7.2 Ius variandi
    7.3. Transferência de local de trabalho
    7.4.Transmissão do estabelecimento

Nota: A calendarização das sessões pode sofrer alterações.

Plano de Estudos
Plano de Estudos 2024/25 Horas de contacto
Organização do Tempo de Trabalho
2
Procedimento Disciplinar e Formas de Despedimento
4
Tipos de Contratação
2
Direitos de Personalidade
2
Vicissitudes do Contrato de Trabalho
2

Número total de horas de contacto:

12h

Sónia Carvalho

Coordenadora da Formação Aplicada em Direito do Trabalho

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Direito do Trabalho
(fa.direito.trabalho@upt.pt)

saber +

Sónia Carvalho

Coordenadora da Formação Aplicada em Direito do Trabalho

DD/ Departamento de Direito

Formação Aplicada em Direito do Trabalho
(fa.direito.trabalho@upt.pt)

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Investimento
Propina 200€
Fase de única: 6 de janeiro 2025 a 3 de maio 2025
Requisitos de Ingresso

Experiência profissional no recrutamento e gestão de recursos humanos ou na área da Contabilidade;

Licenciatura em:

  • Direito;
  • Economia;
  • Solicitadoria;
  • Gestão;
  • Contabilidade;
  • Gestão de Recursos Humanos;

Estudantes de Direito e de Solicitadoria.

Período de candidaturas e contactos

Período de Candidaturas

6 de janeiro a 3 de maio 2025
 

As questões relativas à inscrição podem ser colocadas por: email (fa.direito.trabalho@upt.pt)

PARCERIAS

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