Universidade Portucalense – Infante D. Henrique

Universidade Portucalense Infante D. Henrique is a cooperative higher education and scientific research establishment

Estudantes aplicam o Direito Internacional em competição

A Universidade Portucalense acolheu, no dia 17 de junho, a final do VI Moot Court de Direito Internacional Público, uma iniciativa que simulou o Tribunal Internacional de Justiça e uma controvérsia entre dois Estados: “Federação dos Czares e República das Margens.” 

Inspirado em casos reais, incluindo o mais recente conflito russo-ucraniano, a iniciativa permitiu aos estudantes adquirir competências de Direito Internacional numa vertente mais prática, estimulando o estudo próprio, a pesquisa bibliográfica e a procura de soluções para um caso complexo, que desafiou a identificar as violações de direito ocorridas, os direitos e deveres dos Estados, as normas e os princípios aplicáveis. 

O júri do VI Moot Court de Direito Internacional Público foi composto pelos docentes José Azeredo Lopes (Universidade Católica Portuguesa), Maria Assunção Vale Pereira (Universidade do Minho), Wladimir Brito, Fátima Castro Moreira e Rui Garrido (Universidade Portucalense). 

“O balanço final é extremamente positivo. Foram apresentados trabalhos de elevada qualidade, para o qual muito contribuiu o empenho dos participantes. Infelizmente, a final é limitada a quatro equipas, e só estas puderam demonstrar o seu valor perante um júri alargado a outras Universidades”, salienta Fátima Castro Moreira.

“O sucesso desta iniciativa e a colaboração que se tem criado entre os membros do júri permitiu que, no próximo ano, se tenha decidido realizar um caso comum entre a Universidade Portucalense e a Universidade Católica do Porto, com a realização de uma final conjunta entre a melhor equipa das duas Universidades”, adianta a docente.

A Universidade Portucalense acolheu, no dia 17 de junho, a final do VI Moot Court de Direito Internacional Público, uma iniciativa que simulou o Tribunal Internacional de Justiça e uma controvérsia entre dois Estados: “Federação dos Czares e República das Margens.” 

Inspirado em casos reais, incluindo o mais recente conflito russo-ucraniano, a iniciativa permitiu aos estudantes adquirir competências de Direito Internacional numa vertente mais prática, estimulando o estudo próprio, a pesquisa bibliográfica e a procura de soluções para um caso complexo, que desafiou a identificar as violações de direito ocorridas, os direitos e deveres dos Estados, as normas e os princípios aplicáveis. 

O júri do VI Moot Court de Direito Internacional Público foi composto pelos docentes José Azeredo Lopes (Universidade Católica Portuguesa), Maria Assunção Vale Pereira (Universidade do Minho), Wladimir Brito, Fátima Castro Moreira e Rui Garrido (Universidade Portucalense). 

“O balanço final é extremamente positivo. Foram apresentados trabalhos de elevada qualidade, para o qual muito contribuiu o empenho dos participantes. Infelizmente, a final é limitada a quatro equipas, e só estas puderam demonstrar o seu valor perante um júri alargado a outras Universidades”, salienta Fátima Castro Moreira.

“O sucesso desta iniciativa e a colaboração que se tem criado entre os membros do júri permitiu que, no próximo ano, se tenha decidido realizar um caso comum entre a Universidade Portucalense e a Universidade Católica do Porto, com a realização de uma final conjunta entre a melhor equipa das duas Universidades”, adianta a docente.

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