Como chegar
|
Contactos
Perguntas
Frequentes

Metodologia em Investigação da Ciência Jurídica 2019/2020

  • 10 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

1) Conhecer as doutrinas e respetivas implicações metodológicas (sessão 2);
2) Contextualizá-las (sessão 2);
3) Compreender o seu alcance, sendo capaz de sintetizá-las, compará-las e aplicá-las noutros contextos (sessão 2 e 3);
4) Rever a sua relevância e pertinência (sessão 2);
5) Distinguir entre o conhecimento científico e o conhecimento não-científico em Direito (sessão 3);
6) Consolidar um método rigoroso de investigação em Direito, combinando métodos tradicionais com a pesquisa empírica, transdisciplinar e comparativa (sessão 3);
7) Aplicar esta metodologia ao Direito Internacional e Europeu (sessões 4-6);
8) Investigar com rigor metodológico a solução de problemas sociais (sessões 4-6);
9) Criar conceitos e desafios, fora dos padrões tradicionais, estabelecer novas associações entre ideias e conceitos, quebrando fronteiras disciplinares e vendo um mundo em que tudo está interligado (sessões 4-6).

Pré-Requisitos Recomendados

N/A

Método de Ensino

1) Explicação, diferenciação e consolidação de diferentes instrumentos metodológicos e sua aplicação na investigação jurídica (obj. 1-4);
2) Análise crítica de vários problemas, com base em diferentes metodologias (objetivo 4);
3) Debate (obj. 5-7);
4) Exercícios;
5) Apresentação sobre um tema relacionado com a metodologia do direito (obj. 1 e 2);
6) Nota de síntese de vários textos, com orientações semelhantes ou diferentes, sobre o mesmo assunto (obj.3);
7) Análise crítica de um texto sobre metodologia do direito (obj. 4);
8) Paper sobre uma metodologia do Direito e suas implicações (obj. 5-7);
9) Working Paper aplicando uma metodologia para resolução de um problema a nível internacional ou europeu (obj. 8-9).
10) Orientação Tutorial
Avaliação de working paper em Conferência de estudos Pós-graduados.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução: Metodologia Jurídica;
2. A Metodologia Interdisciplinar: Direito, Sociologia e Psicanálise;
3. A investigação em Ciência jurídica: Principais Características;
4. Metodologia do Direito Comparado;
5. Metodologia do Direito Transnacional;
6. Metodologia do Direito Europeu.

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Coutinho, Clara P. (2018) Metodologia de investigação em ciências sociais e humanas : teoria e prática. Coimbra: Almedina.
Larenz, Karl (2009) Metodologia da Ciência do Direito, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Pajo, Bora (2017) Introduction to Research Methods: A Hands-On Approach, ISBN 148338697X, 978148338697. London: Ed. SAGE Publications
Ribeiro, Gabriel M. (2018). Novo manual de investigação – Do rigor à originalidade. Como fazer uma tese no século XXI. ed. 1, ISBN: 978-989-666-174-8. Lisboa: Contraponto.

Bibliografia Complementar

Iris van der Tuin; Rick Dolphijn. New Materialism: Interviews & Cartographies. Open Humanities Press, 2012
Les Cahiers de Droit Épistemologie et méthodologie juridiques. Numéro thématique de Les Cahiers de Droit, vol. 52, nos 3-4, septembre-décembre 2011, p. 345-712 (2011) 52
Keith E. Whittington, R. Daniel Kelemen, and Gregory A. Caldeira, (eds) The Oxford Handbook of Law and Politics. Oxford University Press, 2010.
Dore, Isaac I. The Epistemological Foundations of Law. Readings and Commentary. North Carolina, Carolina Academic Press, 2007.
Austin Sarat, Lawrence Douglas, Martha Umphrey (eds) The Place of Law. University of Michigan Press,2006.
Sean Coyle, George Pavlakos. Jurisprudence Or Legal Science?: A Debate about the Nature of Legal Theory. Hart Publishing, 2005
Hoecke, Mark van (ed.) Epistemology and Methodology of Comparative Law (European Academy of Legal Theory Series), 2004
Samuel, Geoffrey. Epistemology and Method in Law, Ashgate, 2003

Planificação Semanal

Aula 1
Introdução à UC de Metodologia em Investigação da Ciência Jurídica.
Apresentação da avaliação da UC e explicação do projeto, apresentação científico para avaliação. Calendarização da avaliação.
Concetualização e interpretação da abrangência, potencialidades, perigos e limites da investigação pela metodologia científica no âmbito da ciência jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Perspetivas.
Dos perigos do senso comum à identificação das fontes (credíveis e admissíveis) e instrumentos científicos: método e metodologias estratégicos; instrumentos e meios de pesquisa; validade e fiabilidade; investigação e recolha de dados (qualitativos e quantitativos); produção científica adentro da ciência jurídica.
Exercício / Debate.

Aula 2
Metodologia do pensamento jurídico _ Tipos de raciocínio: Dedução, indução, abdução e analogia.
Da Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada: concetualização e debate das proximidades e afastamentos; paradigmas, metodologia(s) e investigação; discussão metodológica, a sistematização e a doutrina da proposição jurídica; processos de investigação: problema, hipótese, revisão da literatura, variáveis, amostra, recolha de dados (procedimentos, instrumentos, validade e fiabilidade, estratégias), análise de dados qualitativos, hermenêutica, elaboração do relatório (trabalho final).
Exercício.

Aula 3
Sessão de Literacia para a pesquisa, investigação e produção científica e Formação do Endnote: Aula Aberta em parceria com a BGUP.

Aula 4
Metodologia em Investigação da Ciência Jurídica (estrutura e normatização) : Ética e fraude académica; análise jurídica e interpretação normativa; Case Briefing; A produção escrita científica; O Estado da Arte; Revisão da Literatura; Resumo e sumário; Redação científica e os Resumos e Abstracts; A estrutura do trabalho académico e os aspetos formais; Referenciação Bibliográfica: a Norma ISO 690.
Doutrinas da Investigação da Ciência Jurídica: Implicações metodológicas; Contextualização; Compreensão e identificação do seu alcance; Sintetização, comparação e capacitação para aplicar as doutrinas em distintos contextos; Relevância e pertinência das doutrinas pela análise de casos práticos.

Aula 5
Metodologia, Investigação e Ciência Jurídica europeia, internacional e comparada: distinção entre o conhecimento científico e o conhecimento não-científico em Direito. Análise de casos práticos.
Consolidação de um método rigoroso de investigação em Direito, combinando métodos tradicionais com a pesquisa empírica, transdisciplinar e comparativa.
O Direito como Ciência: análise de LARENZ, K. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: F. C. Gulbenkian, 2009, Parte 2, Cap. 1, pp. 261-296.
Exercício.

Aula 6
Estruturação, definição e debate preliminar dos projetos de investigação para avaliação da UC de Metodologia em Investigação da Ciência Jurídica, e preparação da apresentação.

Aula 7
Metodologia do Direito Comparado: a comparação jurídica.
Aplicabilidade do método; averiguação da fiabilidade e utilidade dos resultados. Regras metodológicas promotoras de distinção das comparações empíricas realizadas permanentemente sobre questões jurídicas.
Pluralidade de métodos utilizados na comparação de Direitos: análise funcional das regras e institutos jurídicos; causas e origens históricas da investigação; integração metodológica no contexto cultural objetivando a sua compreensão.
Direito Comparado e Metodologia da Ciência Jurídica: delimitação do objeto de comparação; análise de termos a comparar; identificação pela síntese comparativa, das proximidades e afastamentos entre os termos e respetivas causas.
Exercício de problematização e (re)solução metodológica e científica.

Aula 8
Estratégias de consolidação de um método rigoroso de investigação em Direito, combinando métodos tradicionais com a pesquisa empírica, transdisciplinar e comparativa.
Instrumentos e ferramentas de pesquisa e de investigação: exercícios de identificação e de interpretação.

Aula 9
A Metodologia Interdisciplinar: Direito, Sociologia e Psicanálise: da teoria à prática.
Aplicabilidade das Metodologias em Investigação, o Discurso e a Retórica Jurídica no Direito Europeu e no Direito Internacional. Estudo de Caso.

Aula 10
Metodologia do Direito Transnacional: da ciência jurídica à produção científica.
Investigação com rigor metodológico tendo como objetivo a solução de problemas sociais.
Exercícios de grupo e Study Cases.

Aula 11
Metodologia do Direito Europeu: concetualização, estratégias e normas científicas.
Criação de conceitos e desafios, fora dos padrões tradicionais, visando o estabelecimento de novas associações entre ideias e conceitos, quebrando fronteiras disciplinares e vendo um mundo em que tudo está interligado

Aula 12
Da investigação e da metodologia: debate/discussão com experts em investigação.

Aula 13
Entrega, apresentação e defesa do Projeto do Trabalho de Investigação para avaliação da UC.
Debate crítico e analítico.
Avaliação e encerramento da UC.

Coerência do programa para com os objetivos

1) O estudo aprofundado das grandes doutrinas e suas implicações metodológicas (programa 1 e 2) permite ao aluno conhecer essas doutrinas (obj 1), situá-los historicamente (obj 2), compreender o seu alcance (obj 3) e analisá-las criticamente (obj 4); 2) No final do estudo aprofundado das grandes doutrinas, o aluno será capaz de desenvolver e definir as suas implicações metodológicas (obj 5), distinguindo o conhecimento jurídico científico do conhecimento jurídico anticientífico (obj 6) e consolidar sua / seu próprio método de investigação em Ciência jurídica (obj 7). O programa inclui uma sessão para discutir alguns parâmetros metodológicos gerais da investigação em Ciência jurídica, bem como os resultados individuais de cada aluno (Prog 3)O prog inclui 3 sessões p discutir a especificidade da MICJ dt comparado, dt int. e europeu (prog 4-6), que permitirá que alunos apliquem a sua metodologia numa questão jurídica nessas áreas (obj8) p solução de problemas sociais (obj9) originalmente.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

1) A aula expositiva (MÉTODOLOGIA I) pretende transmitir, de forma crítica, o conhecimento necessário sobre
as principais epistemologias jurídicas, as grandes doutrinas desenvolvidas para abordar estas questões, em diferentes contextos históricos e suas principais implicações metodológicas, para o desenvolvimento da investigação em Ciência Jurídica (objetivo 1-4);
2) O debate (METODOLOGIA II) tem como objetivo aprofundar a reflexão crítica sobre os problemas epistemológicos e metodológicos do Direito, permitindo que o aluno desenvolva uma perceção epistemológica do Direito, bem como a consolidação de uma metodologia jurídica de investigação em Ciência Jurídica (objetivo 5 -7);
3) A apresentação sobre um tema de reflexão (METODOLOGIA III,1) exige que o aluno organize ideias e conhecimentos (objetivo 1-2) ;
4) A síntese (METODOLOGIA III, 2) faz com que o aluno perceba as contradições ou semelhanças entre as diferentes epistemologias e metodologia da investigação jurídica (objetivo 3);
5) O comentário crítico de um texto teórico (METODOLOGIA III, 3) permite que o estudante compreenda melhor as questões polémicas envolvidas no debate epistemológico e metodológico sobre o Direito (objetivo 4);
6) A exposição (METODOLOGIA III, 4), em ensaio e uma apresentação oral de uma conceção epistemológica da lei e suas implicações metodológicas na investigação em Ciência jurídica permite aos alunos consolidar sua própria posição (objetivo 5-7);
7) A análise de um problema social (METODOLOGIA III, 5) em ensaio científico sobre um problema de Direito Comparado, Internacional ou Europeu, permite aos alunos aplicar sua metodologia de investigação. (objetivo 8-9).
8) Orientação tutorial (METODOLOGIA IV) permite analisar em conjunto com o aluno as diferentes estratégias possíveis para o desenvolvimento da sua investigação, apoiando a escolher o mais adequado (objetivo 8-9).

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Este website usa cookies para funcionar melhor e medir a performance (Diretiva da União Europeia 2009/136/EC)