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Estudos Africanos 2019/2020

  • 5 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

A unidade curricular pretende dotar o discente de conhecimento sobre os Estudos Africanos. No final do semestre o discente deverá ser capaz de:
1. Perceber conceitos como: construção de Estados, tipologia de Estados, colonização, descolonização, democratização, soberania, etno-política;
2. Compreender as dinâmicas inerentes à construção de Estados no continente africano;
3. Problematizar o impacto do legado colonial nas iniciativas destinadas à construção de Estados em África;
4. Entender a operacionabilidade de conceitos como Estado, soberania, Estado falhado e Estado frágil tendo em conta as especificidades de África;
5. Pensar criticamente sobre um conjunto de estudos de caso que refletem a plêiade de experiências e resultados no continente africano.

Pré-Requisitos Recomendados

Recomenda-se ao alunos desta UC que tenham frequentado, com aproveitamento, as unidades curriculares de:
* Metodologia e Investigação em Relações Internacionais
* Teoria das Relações Internacionais
* Política Internacional Contemporânea

Método de Ensino

A unidade curricular contará com aulas de tipo teórico-prático. Os discentes terão que ler, antes das aulas, textos académicos relevantes para os Estudos Africanos que servirão de base a uma reflexão crítica e a debates semi-estruturados em sala de aula. As aulas serão espaço de experimentação das competências de raciocínio e possibilitarão uma interligação aos conhecimentos adquiridos em unidades curriculares de semestres transactos.

Conteúdos Programáticos

I.Princípios Teóricos sobre Construção de Estados
a. Teoria sobre construção de Estados aplicável à realidade de África
b. A problemática da soberania e dos quase-Estados na era da globalização
c. O desafio dos Estados frágeis e Estados falhados na África do século XXI

II. Contexto Histórico, Social e Político
a. Formas de governação pré-coloniais
b. O impacto do legado colonial europeu
c. O papel do etno-nacionalismo na construção de Estados no momento pós-independência
d. O Estado Africano na Contemporaneidade

III. Construção de Estados: Análise de estudos de caso
a. O caso do Egito
b. O caso da Nigéria
c. O caso da Costa do Marfim
d. O caso da República Democrática do Congo
e. O caso do Quénia
f. O caso da Ruanda
g. O caso da África do Sul
h. O caso das Maurícias

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Dunn, Kevin e Shaw, Timothy, 2001. Africa’s Challenge to International Relations Theory. Nova Iorque: Palgrave Macmillan
Shillington, Kevin, 2019. History of Africa. Londres: Red Globe Press
Tordoff, William, 2002. Government and Politics in Africa. Nova Iorque: Palgrave Macmillan

Bibliografia Complementar

Agbese, Pita Ogaba e Kieh, George Klay, 2014. Reconstructing the Authoritarian State in Africa. Londres: Routledge
Agbese, Pita Ogaba e Kieh, George Klay, 2007. Reconstituting the State in Africa. Nova Iorque: Palgrave Macmillan
Abegunrin, Olayiwola, 2009. Africa in Global Politics in the Twenty-First century. Nova Iorque: Palgrave
Falola, Toyin e Mbah, Emmanuel, 2014. Contemporary Africa: Challenges and Opportunities. Nova Iorque: Palgrave
Gebrewald, Belachew, 2009. Anatomy of Violence: Understanding the Systems of Conflict and Violence in Africa. Burlington: Ashgate
Gordon, April e Gordon, Donald, 2012. Understanding Contemporary Africa. Boulder: Lynne Rienner Publishers
Nasong’o, Wanjala, 2015. The roots of ethnic conflict in Africa. Nova Iorque: Palgrave
Olowu, Dele e Chanie Paulos, 2016. State Fragility and State Building in Africa. Nova Iorque: Springer
Roessler, Philip, 2016. Ethnic Politics and State Power in Africa. Cambridge: Cambridge University Press

Planificação Semanal

Semana 1: Apresentação do programa e introdução aos Estudos Africanos
1.1. África e a geopolítica do pós-Guerra Fria
1.2. África e os novos alinhamentos geo-económicos

Semana 2: Teoria das Relações Internacionais e Estudos Africanos I
2.1. O impacto do legado Vestefliano e estado-cêntrico na teoria das Relações Internacionais
2.2. A usabilidade do conceito de Nação para (melhor) se entender a realidade africana
Semana 3: Teoria das Relações Internacionais e Estudos Africanos II
3.1. O problemático conceito de soberania em África
3.2. Modos históricos de soberania e governança

Semana 4: Estudos Africanos: contexto histórico, social e político I
4.1. Das civilizações antigas do Norte de África ao dealbar dos Estados e do comércio no Corno de África
4.2. Impacto do Islão em África
4.3. Construção de estados na África pré-colonial
Semana 5: Estudos Africanos: contexto histórico, social e político II
5.1. A transformação de África no período da Expansão Europeia
5.2. O impacto sóciopolítico da mercantilização de escravos
5.3. A “Corrida para África” e a expansão do poderio Europeu
Semana 6: Estudos Africanos: contexto histórico, social e político III
6.1. Ciclos e processos de Descolonização
6.2. Os desafios de África no momento pós-colonial

Semana 7: Norte de África: Egipto
7.1. O impacto do faraonismo na política egípcia moderna
7.2. Os ciclos liberais-autoritários dos Presidentes Nasser e Sadat
7.3. A longa era do Presidente Mubarak
7.4. O Egipto no pós-Revolução de Lótus

Semana 8: África Ocidental I: Nigéria
8.1. A colonização gradual da Nigéria
8.1.1. Da Conferência de Berlim, ao Indirect Rule e subsequente unificação administrativa
8.2. O “ouro negro” dos anos 1970 e a independentização efectiva
8.3. O sonho de uma hegemonia na África Ocidental
8.4. A difícil questão da Cidadania, num espaço multi-étnico
Semana 9: África Ocidental II: Costa do Marfim
9.1. A criação da Costa do Marfim, por mandato colonial
9.2. Da autonomia dos anos 1950 à soberania em 1960
9.3. O impacto da longa Presidência de Houphouet-Boigny
9.4. A relevância do golpe de Estado militar em 1999
9.5. Da era Gbagbo, à Presidência de Ouattara

Semana 10: África Central: República Democrática do Congo
10.1. Os efeitos da colonização Belga
10.1.1. O caráter endémico do paternalismo-personalista Belga
10.2. A Presidência de Mobutu e a meta-política Bantu
10.3. Clientelismo e neo-patrimonialismo na era Mobutu
10.4. A autocracia-centralista do Presidente Laurent Kabila
10.5. A tentativa de democratização de Joseph Kabila

Semana 11: África Oriental I: Quénia
11.1. A importância do igualitarismo-segmentado no Quénia pré-colonial
11.2. As estruturas político-económicas da colonização britânica
11.3. A partidarização da etnicidade no período pós-colonial
11.3.1. Dialética de poder entre os Kikuyu e os Kalenjin
11.4. A reconfiguração contemporânea do Estado do Quénia na era Kibaki
Semana 12: África Oriental II: Ruanda
12.1. A formação e expansão do Reino do Ruanda na era pré-colonial
12.2. O colapso das instituições Reais por via do colonialismo Belga e Alemão
12.2.1. A afirmação do domínio alemão no Ruanda, após a Conferência de Berlim
12.3. De protetorado Belga (1919), ao Vento de Destruição de 1959 e à independência (1962)
12.4. Da frágil I República, ao colapso da II República e ao genocídio de 1994
12.5. As iniciativas para a reconstrução do Estado do Ruanda no século XXI

Semana 13: Sul de África: República da África do Sul
13.1. Notas sobre o regime do Apartheid
13.2. Transição-por-Transformação: do Apartheid à democracia formal
13.2.1. As Constituições de 1993 e de 1996 e a Comissão de Verdade e Reconciliação
13.3. O dealbar da questão Nacional no pós-Apartheid
13.4. A África do Sul como potência regional africana

Semana 14: África Insular: Maurícias
14.1. Povoamento e constituição das Maurícias
14.1.1. Os quatro ciclo coloniais: Portugal, Países Baixos, França e Reino Unido
14.2. A saliência do elemento étnico na configuração do Estado: tensão entre Criolos, Indo-Maurícios e Sino-Maurícios
14.3. A importância da democracia para a sobrevivência do espaço sociopolítico das Maurícias
14.4. A necessidade premente de reformar a economia para revitalizar o Estado

Semana 15: Apresentação dos trabalhos

Coerência do programa para com os objetivos

O programa foi desenhado de modo a que todos os objectivos propostos possam ser alcançados, por todos os discentes, ao longo do semestre. Tendo em conta a vastidão temático-conceptual dos Estudos Africanos escolheu-se a opção de, a montante, se limitar o espectro teórico às questões da Construção e Fracasso dos Estados. Outra opção prendeu-se com a escolha dos oito estudos de casos que refletem não apenas um enfoque na variação de resultados mas também uma preocupação com a representação das várias regiões de África. O ponto I (Princípios Teóricos sobre a Construção de Estados) do programa cumpre com os objetivos 1 e 2; o ponto II (II. Contexto Histórico, Social e Político) do programa permite alcançar os objetivos 3 e 4; o ponto III (Construção de Estados: Análise de estudos de caso) do programa realiza o objetivo 5.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

As aulas teórico-práticas, como recurso à análise de textos e aos debates moderados pelo docente, oferecem a melhor garantia de que se conseguirão alcançar satisfatoriamente todos os objectivos temáticos propostos.

A unidade curricular pretende dotar o discente com competências nos Estudos Africanos, para tal recorrer-se-á
a uma metodologia de ensino diversificada que contará com aulas expositivas, de modo a garantir a compreensão e aquisição de conhecimentos teóricos relevantes para se analisarem os Estudos Africanos; o recurso aos estudos de caso garantirão o pleno cumprimento dos objetivos propostos pela unidade curricular, uma vez que obrigam o discente a um esforço de análise, categorização e interpretação das diferenças emergentes no processo de construção de Estado em África, na era pós-colonial. A realização de um trabalho de investigação irá possibilitar ao discente um espaço para
agrupar conceitos, desenvolver argumentos e demonstrar aquisição de competências científicas.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade de adaptação a novas situaçõesSim 
Capacidade de auto-critica e de auto-avaliaçãoSim 
Capacidade de investigaçãoSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
Conhecimento de outras culturas e costumesSimSim
Gestão da informação e da aprendizagem  
Preocupação com a eficácia  
Preocupação com a qualidadeSim 
Resolução de problemasSim 
Saber organizar, planear e gerir Sim
Trabalho em contexto internacionalSimSim
Valorização da diversidade e da multiculturalidadeSimSim
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