Como chegar
|
Contactos

Análise e Crítica Jurisprudencial 2018/2019

  • 6 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

O objectivo geral do seminário é dotar os alunos das competências metodológicas requeridas para a frequência do ciclo de estudos.

A participação no processo de aprendizagem oferecido neste ciclo de estudos requer a aquisição do método de caso e as suas técnicas específicas, tais como a análise de conteúdos, o método socrático e das técnicas de aprendizagem activa. Estes são os objectivos específicos da unidade curricular..

Pré-Requisitos Recomendados

Não aplicável

Método de Ensino

A metodologia de ensino inclui, por imperativos de adaptação gradual, uma componente expositiva tradicional seguida da experiência e demonstração do método de caso e suas componentes técnicas, desenvolvida segundo o método socrático. Na fase final do seminário serão introduzidas técnicas de aprendizagem activa.

Conteúdos Programáticos

1. O método de caso

1.1 Análise de caso e análise de conteúdo

1.2 Construção e percepção de precedente
2. Método socrático

2.1 Vivendo com o método socrático

2.2 O método socrático aplicado ao método de caso

3. Técnicas de aprendizagem activa aplicadas ao método de caso

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

BOYLE, R.A. e DUNN, R. — TEACHING LAW STUDENTS THROUGH INDIVIDUAL LEARNING STYLES Albany Law Review. (1998), vol. 62

BOYLE, R.A. — Employing Active-Learning Techniques and Metacognition in Law School: Shifting Energy from Professor to Student. UNIVERSITY OF DETROIT MERCY LAW REVIEW. (2008), vol. 81 no. 1

GARRETT, E. — The Socratic Method (Green Bag Article) [online]. [Chicago]: University of Chicago Law School, 2012.

Joana Covelo de Abreu, Anotação ao Despacho do Tribunal de Justiça (10.ª Secção) de 16 de julho de 2015 - Processo n.º C-507/14, in Anuário de Direito Internacional 2014/2015, Instituto Diplomático - Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2016.

Bibliografia Complementar

- Abreu, J.C. (2018) New European Framework relating to the making available on the market of radio equipment (Directive 2014/53/EU): national courts and ANACOM’s role : inadequate pursue of the accused? Perspectives under EU procedure. In Canedo., M.P. (Ed.), La competencia como motor de desarrollo económico (pp. 351-374). Burgos: Thomson Reuters – Arazandi.

Planificação Semanal

Semana 1
1. O método de caso
Semana 2, 3 e 4

1.1 Análise de caso e análise de conteúdo

Semana 5, 6, 7

1.2 Construção e percepção de precedente
Semana 8
2. Método socrático
2.1 Vivendo com o método socrático

Semana 9, 10

2.2 O método socrático aplicado ao método de caso

3. Técnicas de aprendizagem activa aplicadas ao método de caso

Coerência do programa para com os objetivos

O estudo do Direito pela jurisprudência é um estudo do Direito em acção, por contraste ao estudo do Direito pela legislação, comum nas Universidades nacionais, que é um estudo do Direito enquanto abstracção. A abordagem metodológica será, por isso necessariamente diferente. O estudo do Direito enquanto abstracção, ainda que completado, a posteriori, com exemplos práticos ou até mesmo jurisprudência, requer uma abordagem de cima para baixo, ou seja, da norma abstracta para a sua aplicação. A metodologia das aulas teóricas magistrais e expositivas, completadas por aulas práticas de resolução de exercícios ou análise de casos práticos, que é a metodologia comum em Portugal e por isso conhecida do corpo discente, adequa-se bem à abordagem tradicional, de cima para baixo, mas é inadequada à abordagem marcante deste ciclo de estudos.

O ensino do Direito numa abordagem de baixo para cima, jurisprudencial, exige uma metodologia de caso (livremente traduzido da expressão inglesa case meth

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Tratando-se de um seminário propedêutico, de apresentação e aquisição metodológica, a utilização das metodologias é essencial para a sua aprendizagem, numa perspectiva bottom up de aprender fazendo.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade crítica e de avaliaçãoSimSim
Capacidade de adaptação a novas situaçõesSimSim
Capacidade de auto-critica e de auto-avaliaçãoSimSim
Capacidade de decisãoSimSim
Capacidade de iniciativa e espírito empreendedorSimSim
Capacidade de investigaçãoSimSim
Competência em informática e uso de novas tecnologiasSimSim
Competência em língua estrangeiraSimSim
Comportamento ético e responsávelSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
Conhecimento de outras culturas e costumesSimSim
Gestão da informação e da aprendizagemSimSim
Preocupação com a eficáciaSimSim
Preocupação com a qualidadeSimSim
Resolução de problemasSimSim
Saber organizar, planear e gerirSimSim
Trabalho em contexto internacionalSimSim
Valorização da diversidade e da multiculturalidadeSimSim
Este website usa cookies para funcionar melhor e medir a performance (Diretiva da União Europeia 2009/136/EC)