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Estudos Africanos 2018/2019

  • 5 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

A unidade curricular pretende dotar o discente de conhecimento sobre os Estudos Africanos. No final do semestre o discente deverá ser capaz de:
1. Interpretar conceitos como: descolonização, construção de Estados, tipologia de Estados, soberania, elite política, sociedade civil;
2. Explicar as dinâmicas inerentes à construção de Estados no continente africano;
3. Demonstrar o impacto do legado colonial nas iniciativas destinadas à construção de Estados em África;
4. Descrever a operacionabilidade de conceitos como Estado, soberania, Estado falhado e Estado frágil tendo em conta as especificidades de África;
5. Comparar criticamente um conjunto de estudos de caso que refletem a plêiade de experiências e resultados no continente africano;
6. Discutir sobre a premência da União Africana na quadro da multipolaridade do século XXI

Pré-Requisitos Recomendados

Recomenda-se ao alunos desta UC que tenham frequentado, com aproveitamento, as unidades curriculares de:
* Metodologia e Investigação em Relações Internacionais
* Teoria das Relações Internacionais
* Política Internacional Contemporânea

Método de Ensino

A unidade curricular contará com aulas expositivas, nas cinco semanas iniciais, de modo a expor os discentes ao corpus teórico relevante para uma compreensão holística dos Estudos Africanos. Nas oito semanas seguintes, os alunos serão confrontados com um exercício de análise continuada por via do estudo de vários estudos de caso que refletem a complexidade de África na contemporaneidade. Os alunos contarão ainda com aulas (duas no máximo) com a presença de investigadores / especialistas convidados para falarem sobre a temática dos Estudos Africanos.

Conteúdos Programáticos

I. Princípios Teóricos sobre Construção de Estados
a. Teoria sobre construção de Estados aplicável à realidade de África
b. A problemática da soberania e dos quase-Estados na era da globalização
c. O desafio dos Estados frágeis e Estados falhados na África do século XXI

II. Elementos exógenos e endógenos
a. O impacto do legado colonial
b. O papel do nacionalismo na construção de Estados
c. A sociedade civil e o aparelho de estado
d. A União Africana na contemporaneidade de África

III. Construção de Estados: Análise de estudos de caso
a. O caso do Egito
b. O caso da Nigéria
c. O caso da Etiópia
d. O caso do Quénia
e. O caso da República Democrática do Congo
f. O caso da África do Sul
g. O caso das Maurícias
h. O caso de Angola

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

* Agbese, Pita Ogaba e Kieh, George Klay, 2014. Reconstructing the Authoritarian State in Africa. Londres: Routledge
* Agbese, Pita Ogaba e Kieh, George Klay, 2007. Reconstituting the State in Africa. Nova Iorque: Palgrave Macmillan
* Dunn, Kevin e Shaw, Timothy, 2001. Africa’s Challenge to International Relations Theory. Nova Iorque: Palgrave Macmillan
* Fage, John, 2017. História da África. Lisboa: Edições 70
* Olowu, Dele e Chanie Paulos, 2016. State Fragility and State Building in Africa. Nova Iorque: Springer
* Taylor, Ian e Williams, Paul, 2004. Africa in International Politics – External involvement on the continent. Londres: Routledge
* Tordoff, William, 2002. Government and Politics in Africa. Nova Iorque: Palgrave Macmillan

Bibliografia Complementar

* Abegunrin, Olayiwola, 2009. Africa in Global Politics in the Twenty-First century. Nova Iorque: Palgrave
* Bates, Robert, 2008. State Failure in Late-Century Africa. Cambridge: Cambridge University Press
* Due, Vigdis Broch, 2005. Violence and Belonging: The quest for identity in post-colonial Africa. Londres: Routledge
* Falola, Toyin e Mbah, Emmanuel, 2014. Contemporary Africa: Challenges and Opportunities. Nova Iorque: Palgrave
* Gebrewald, Belachew, 2009. Anatomy of Violence: Understanding the Systems of Conflict and Violence in Africa. Burlington: Ashgate
* Gordon, April e Gordon, Donald, 2012. Understanding Contemporary Africa. Boulder: Lynne Rienner Publishers
* Harbeson, John e Rothchild, Donald, 2009. Africa in World Politcs – Reframing Political Order. Boulder: Westview Press
* Nasong’o, Wanjala, 2015. The roots of ethnic conflict in Africa. Nova Iorque: Palgrave
* Roessler, Philip, 2016. Ethnic Politics and State Power in Africa. Cambridge: Cambridge University P

Planificação Semanal

Semana 1: Apresentação do programa e introdução aos Estudos Africanos
1.1. África e a geopolítica do pós-Guerra Fria
1.2. África e os novos alinhamentos geo-económicos

Semana 2: Teoria das Relações Internacionais e Estudos Africanos I
2.1. O impacto do legado Vestefliano e estado-cêntrico na teoria das Relações Internacionais
2.2. A usabilidade do conceito de Nação para (melhor) se entender a realidade africana
Semana 3: Teoria das Relações Internacionais e Estudos Africanos II
3.1. O problemático conceito de soberania em África
3.2. Modos históricos de soberania e governança

Semana: 4. Estudos Africanos: contexto histórico, social e político I
4.1. Diferentes processos de colonização de África
4.1.1. Impacto dos diferentes processos coloniais
4.2. Do pós-colonialismo, ao nacionalismo
4.3. África: a nação como novo ator político
Semana 5: Estudos Africanos: contexto histórico, social e político II
5.1. A questão da relação do Estado com a Sociedade
5.1.1. O Comunalismo Africano
5.2. Cooperação inter-étnica e conflito intra-étnico
5.2.1. O papel das classes sociais nas dinâmicas étnicas em África
5.3. Tendências políticas na África pós-colonial
5.3.1. O papel dos partidos políticos
5.3.2. A força das ideologias políticas na era pós-colonial

Semana 6: Norte de África: Egipto
6.1. O impacto do faraonismo na política egípcia moderna
6.2. Os ciclos liberais-autoritários dos Presidentes Nasser e Sadat
6.3. A longa era do Presidente Mubarak
6.4. O Egipto no pós-Revolução de Lótus

Semana 7: África Ocidental: Nigéria
7.1. A colonização gradual da Nigéria
7.1.1. Da Conferência de Berlim, ao Indirect Rule e subsequente unificação administrativa
7.2. O “ouro negro” dos anos 1970 e a independentização efectiva
7.3. O sonho de uma hegemonia na África Ocidental
7.4. A difícil questão da Cidadania, num espaço multi-étnico

Semana 8: Corno de África: Etiópia
8.1. Nexo entre Estados Frágeis e resiliência
8.2. Capacitação do Estado da Etiópia
8.3. Evolução e retrocesso de estruturas políticas na Etiópia

Semana 9: África Central: República Democrática do Congo
9.1. Os efeitos da colonização Belga
9.1.1. O caráter endémico do paternalismo-personalista Belga no Congo
9.2. A Presidência de Mobutu e a meta-política Bantu
9.3. Clientelismo e neo-patrimonialismo na era Mobutu
9.4. A autocracia-centralista do Presidente Laurent Kabila
9.5. A tentativa de democratização de Joseph Kabila

Semana 10: África Oriental: Quénia
10.1. A importância do igualitarismo-segmentado no Quénia pré-colonial
10.2. As estruturas da colonização britânica: os Conselhos Locais de Nativos e a introdução do capitalismo
10.3. O partidarização da etno-política no período pós-colonial
10.3.1. Dialética de poder entre os Kikuyu e os Kalenjin
10.4. A reconfiguração contemporânea do Estado do Quénia na era Kibaki

Semana 11: Sul de África: República da África do Sul
11.1. Notas sobre o regime do Apartheid
11.2. Transição-por-Transformação: do Apartheid à democracia formal
11.2.1. As Constituições de 1993 e de 1996 e a Comissão de Verdade e Reconciliação
11.3. O dealbar da questão Nacional no pós-Apartheid
11.4. A África do Sul como potência regional africana

Semana 12: África Insular: Maurícias
12.1. Povoamento e constituição das Maurícias
12.1.1. Os quatro ciclo coloniais: Portugal, Países Baixos, França e Reino Unido
12.2. A saliência do elemento étnico na configuração do Estado: tensão entre Criolos, Indo-Maurícios e Sino-Maurícios
12.3. A importância da democracia para a sobrevivência do espaço sociopolítico das Maurícias
12.4. A necessidade premente de reformar a economia para revitalizar o Estado

Semana 13: África Portuguesa: Angola
13.1. Impacto da Guerra de Independência nas estruturas sócio-políticas
13.1.1. A hegemonia do MPLA e o eclipse da UNITA
13.2. Clientelismo, nepotismo e governança
13.3. O sonho (por cumprir) de uma hegemonia económica regional
13.3.1. Da "Doença do Holandês", à "Maldição dos Recursos"
13.4. O problema crónico da debilidade da Sociedade Civil

Semana 14: Debates com os protagonistas da política africana

Semana 15: Apresentação dos trabalhos

Coerência do programa para com os objetivos

O programa foi desenhado de modo a que todos os objectivos propostos possam ser alcançados, por todos os discentes, ao longo do semestre. Tendo em conta a vastidão temático-conceptual dos Estudos Africanos optou-se por, a montante, se limitar o espectro teórico às questões da Construção e Fracasso dos Estados e a jusante por um foco em oito estudos de casos que refletem a multiplicidade de resultados e regiões do continente africano. Os conteúdos programáticos presentes no ponto I (Princípios Teóricos sobre a Construção de Estados) serão importantes para o cumprimento do 1º e 2º objetivos pedagógicos; o conteúdo programático referente ao ponto II (Elementos exógenos e endógenos) do programa garantirá que o 3º, 4º e o 6º objectivos se realizem plenamente; o conteúdo programático codificado como ponto III (Construção de Estados: Análise de estudos de caso) do programa traduz o 5º objetivo pedagógico a que a unidade curricular se propõe.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

As aulas teórico-práticas, como recurso à análise de textos e aos debates moderados pelo docente, oferecem a melhor garantia de que se conseguirão alcançar satisfatoriamente todos os objectivos temáticos propostos.

A unidade curricular pretende dotar o discente com competências nos Estudos Africanos, para tal recorrer-se-á
a uma metodologia de ensino diversificada que contará com aulas expositivas, de modo a garantir a compreensão e aquisição de conhecimentos teóricos relevantes para se analisarem os Estudos Africanos; o recurso aos estudos de caso garantirão o pleno cumprimento dos objetivos propostos pela unidade curricular, uma vez que obrigam o discente a um esforço de análise, categorização e interpretação das diferenças emergentes no processo de construção de Estado em África, na era pós-colonial. A realização de um trabalho de investigação irá possibilitar ao discente um espaço para
agrupar conceitos, desenvolver argumentos e demonstrar aquisição de competências científicas na área dos Estudos Africanos

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade de adaptação a novas situaçõesSim 
Capacidade de auto-critica e de auto-avaliaçãoSim 
Capacidade de investigaçãoSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
Conhecimento de outras culturas e costumesSimSim
Gestão da informação e da aprendizagem  
Preocupação com a eficácia  
Preocupação com a qualidadeSim 
Resolução de problemasSim 
Saber organizar, planear e gerir Sim
Trabalho em contexto internacionalSimSim
Valorização da diversidade e da multiculturalidadeSimSim
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